Resultados do marcador: Isenção

O texto já havia sido analisado em uma comissão especial e tem como relator o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)

De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), dos 89.515 cidadãos que têm direito, somente 6.525 realizaram o credenciamento

A medida tem o objetivo de garantir que todos os contribuintes tenham a oportunidade de concluir o cadastro sem prejuízos

Atualmente, 89.515 beneficiários do IPTU Social estão isentos

Legislação tributária em Goiânia foi atualizada em 2021; Markim Goyá confirma equívoco e apresentou substitutivo para o texto

Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda diz que arrecadação e distribuição não será afetada pela isenção para quem ganha até R$ 5 mil

Os interessados devem fazer o pedido entre os dias 14 e 25 de abril, exclusivamente pela Página do Participante, utilizando o login da plataforma Gov.br

Tarcísio também elogiou a política de austeridade adotada pelo presidente da Argentina, Javier Millei

De acordo com o Tribunal, o IRPF representa, em média, 2,1% das receitas correntes e 12,9% das receitas próprias dos municípios goianos

Medida prevê um impacto de aproximadamente R$ 60 milhões em insenções

O texto foi recebido nesta segunda-feira, 17, pelo presidente da Alego, deputado Bruno Peixoto (UB) e já está em tramitação

Pessoas com renda de até cinco salários-mínimos ou com doenças graves poderão solicitar o benefício, caso o projeto seja aprovado

Com placar de 324 a 123, parlamentares locais destacam os riscos para a economia de Goiás

A Câmara Municipal aprovou projeto de Lei que institui a isenção de pagamento do IPTU para imóvel de propriedade do Estado de Goiás que será entregue para exploração da iniciativa privada

O deputado federal Dr. Zacarias Calil expressa apoio à ideia de ampliar o debate sobre políticas públicas voltadas para a saúde, especialmente no contexto de doenças crônicas, como o diabetes