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Deputados de oposição protocolaram um pedido para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o esquema de fraudes no INSS. O requerimento foi protocolado com 185 assinaturas.
Agora, cabe o aval do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) para que a CPI seja instalada.
O pedido ocorre após investigação da Polícia Federal (PF) revelar um amplo esquema de fraudes e desvios de dinheiro de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com a PF, associações que oferecem serviços a aposentados cadastravam pessoas sem autorização, com assinaturas falsas, para descontar mensalidades de benefícios do INSS. O prejuízo pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
“Nossa solicitação é para Hugo Motta pautar o mais rápido possível a CPI do Roubo dos Aposentados. Eu como autor, estamos com 184 assinaturas, e saindo daqui irei protocolar o pedido de instalação da CPI na nossa secretaria junto com outros parlamentares”, disse o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO).
“A CPI do INSS é extremamente necessária, uma das mais importantes da história do Congresso, porque esse dinheiro foi roubado de aposentados. Eu equiparo a importância da CPI da Petrobras, do BNDES. Nesse caso, os bilhões de reais foram desviados de idosos, de aposentados, uma covardia sem tamanho”, afirmou o vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ).
Operação
A Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF), investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões de segurados da Previdência.
Ao todo, a operação cumpriu 211 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão em 13 estados e no Distrito Federal. Segundo a PF, o esquema envolvia cobranças indevidas feitas por entidades com convênio com o INSS, que descontavam valores diretamente da folha de pagamento de aposentados e pensionistas, sob a justificativa de oferecer serviços como planos de saúde, seguros e auxílio-funeral.
As cobranças, no entanto, não eram autorizadas pelos beneficiários, muitos dos quais acionaram a Justiça ao notarem os débitos indevidos.
O esquema teria começado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), quando foram autorizados diversos convênios com entidades de representação. A prática continuou nos primeiros meses do atual governo Lula (PT). Recentemente, o diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, já havia sido exonerado do cargo.
A investigação atinge operadores, servidores públicos e representantes dessas entidades, que são suspeitos de envolvimento nas fraudes.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou a demissão do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, após a deflagração de uma operação da Polícia Federal contra um esquema bilionário de fraudes em aposentadorias e pensões.
A decisão busca conter danos à imagem do governo diante do escândalo. A Secretaria de Comunicação Social confirmou o pedido de Lula para a exoneração imediata de Stefanutto.
A demissão será formalizada pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), que deve divulgar uma nota oficial ainda nesta quarta-feira, 23. A operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou irregularidades em descontos aplicados a benefícios do INSS, que podem ter causado prejuízo de até R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Pelo menos cinco servidores foram afastados por suspeita de envolvimento no esquema, que atingiu 13 estados e o Distrito Federal. Segundo a investigação, entidades cobravam mensalidades indevidas de aposentados e pensionistas, sem qualquer autorização.
O afastamento de Stefanutto, servidor de carreira desde 2000 e ex-filiado ao PSB — atualmente no PDT —, é considerado "inevitável" pelo Palácio do Planalto. Carlos Lupi, responsável por sua nomeação, tentou adiar o anúncio para evitar desgaste político, mas foi convencido a acatar a decisão do presidente.
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