Resultados do marcador: garante
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Decisão
Ao analisar o recurso, o colegiado concluiu que o direito à pensão já existia desde a morte do segurado
Poderoso
Na atualização de 2025, o Brasil ocupa a 19ª posição no ranking, empatado com Argentina e San Marino
Prêmio
O responsável pelo pagamento é o príncipe Abdulaziz bin Turki AlFaisal, que também atua como ministro dos esportes do país
Decisão
Com a decisão, as famílias de Aruanã permanecem em suas casas, e a Funai terá de seguir rigorosamente os preceitos constitucionais em futuros processos de demarcação
Pensão
Segundo a portaria, assinada pelo Ministério da Previdência Social e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os beneficiários terão direito a: indenização por dano moral e pensão especial vitalícia