Resultados do marcador: condena

Encontramos 3 resultados
Costa-Atacadão-1-768x576
Indenização
Justiça condena rede atacadista a indenizar funcionário por causar transtorno de ansiedade generalizada

A indenização a ser paga para o funcionário foi fixada no valor de 8 mil reais.

Justiça
Justiça condena prefeitura de Caldas Novas por cobrança indevida de IPTU; moradora receberá R$ 15 mil

A autora da ação, representada pelo advogado Rafael Fagundes Bernardes, havia adquirido em 2017 uma cota de lote no Residencial Eldorado Park II

Aplicação de multa
TRE-GO condena coligação do prefeito de Caldas Novas, Kleber Marra, por uso indevido de bem público em campanha

Ao Jornal Opção, o advogado da coligação adversária, “Caldas Novas para Todos”, Dr. Oscar Santos, celebrou a decisão do TRE-GO como uma vitória da legalidade e da ética no processo eleitoral