Resultados do marcador: CNJ
A iniciativa integra o programa Justiça 4.0, que visa modernizar o fluxo de informações entre órgãos públicos e o Poder Judiciário
Segundo o corregedor, há indícios de que o município poderia ser obrigado a desembolsar valores acima do limite previsto, o que justificaria a suspensão imediata dos bloqueios e a revisão do plano de pagamentos
De um lado o abandono e a indiferença de pais, que deveriam amparar, cuidar e ser espelho. Do outro, mães que nutrem esperanças de obter por meio de ações judiciais o direito fundamental
Esquema envolveu uso e venda de credenciais de servidores do Judiciário
Dentro do sistema, o grupo realizou todo tipo de alteração, chegando, a esse primeiro momento, em mais de 100 mudanças realizadas com apenas um usuário
Ministra Cármen Lúcia será relatora da proposta com foco no conflito de interesse e consolidação de normas de conduta
Ela funciona como um “leitor inteligente” de ações judiciais
Maioria busca perfis de crianças muito diferentes dos perfis disponíveis
A decisão está amparada na recém-promulgada Emenda Constitucional 136/2025
A partir de 3 de novembro, advogados deverão usar autenticação em dois fatores para PJe
O prêmio valoriza iniciativas criativas que modernizam a Justiça e melhoram o atendimento à sociedade
O evento contou com a presença do presidente da entidade, o ministro do STF Luís Roberto Barroso
CNJ afastou magistrada que decidiu por impedir aborto legal a menina de 13 anos que foi estuprada em Goiânia
Moraes é relator do caso e também votou pela perda do mandato da deputada
A pena foi aplicada após processo disciplinar aberto contra o magistrado