Resultados do marcador: CNJ
A decisão está amparada na recém-promulgada Emenda Constitucional 136/2025
A partir de 3 de novembro, advogados deverão usar autenticação em dois fatores para PJe
O prêmio valoriza iniciativas criativas que modernizam a Justiça e melhoram o atendimento à sociedade
O evento contou com a presença do presidente da entidade, o ministro do STF Luís Roberto Barroso
CNJ afastou magistrada que decidiu por impedir aborto legal a menina de 13 anos que foi estuprada em Goiânia
Moraes é relator do caso e também votou pela perda do mandato da deputada
A pena foi aplicada após processo disciplinar aberto contra o magistrado
Decisão do STF, que obriga maior celeridade no julgamento, visa aperfeiçoar o combate à corrupção
Polícia Federal cumpre oito mandados de busca e apreensão em Goiânia. Esquema fraudou ao menos 15 processos
Documento servirá de guia para atuação do Judiciário no tratamento com detentos em todo o país
Evento, que reuniu representantes de tribunais de todo o Brasil, também foi marcado pelo lançamento do portal Jus.br
Estado teve 85 casos por dia. Número equivale a 93,4% do total de ações contabilizadas em 2023
Pessoas negras ocupam menos de 15% das vagas na magistratura, apesar de serem 55,5% da população
CNJ aprovou resolução com intuito de aproximar o público das decisões legais que afetam grande parte da população
Dados dos Boletins de Audiência de Custódia mostram que, desde sua criação, foram realizados cerca de 1,6 milhão de encontros oficiais