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A ministra Cármen Lúcia inicia seu segundo ano como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enfrentando crescente pressão de colegas, advogados e especialistas para acelerar a pauta de julgamentos e dar andamento a processos considerados fundamentais antes das eleições de 2026.

Durante o primeiro semestre de 2025, o TSE enfrentou críticas por sessões esvaziadas, julgamentos de menor relevância e decisões tomadas em bloco — os chamados julgamentos em lista — o que deixou casos mais complexos e urgentes sem previsão de análise.

Entre os processos pendentes estão ações que podem levar à cassação dos mandatos dos governadores Claudio Castro (PL-RJ) e Antonio Denarium (PP-RR). Nenhuma das ações tem data marcada para julgamento.

Governadores sob investigação

A ação contra Castro envolve suspeitas de nomeações irregulares de aliados e cabos eleitorais em uma fundação estadual, além da existência de uma suposta folha de pagamento secreta, revelada por reportagens do UOL em 2022. Já Denarium é acusado de abuso de poder econômico nas eleições de 2022, com alegações de uso da máquina pública e programas sociais para favorecer sua reeleição. Ambos negam qualquer irregularidade.

Outro caso pronto para julgamento é o pedido de cassação do senador Jorge Seif (PL-SC), paralisado desde abril de 2024. Na ocasião, o TSE determinou novas diligências para embasar a decisão sobre suspeitas de abuso de poder econômico. Seif também nega as acusações.

Esses processos são considerados prioritários por membros da corte e observadores do cenário jurídico, que alertam para a necessidade de resolvê-los antes do início do período pré-eleitoral.

Presidência

Procurada pela reportagem, a ministra Cármen Lúcia não se manifestou sobre os processos pendentes.

O TSE é composto por sete membros titulares, que ocupam os cargos de forma rotativa. Três são ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois representantes da advocacia.

Cármen Lúcia assumiu a presidência do TSE em junho de 2024, sucedendo Alexandre de Moraes, e permanecerá no cargo até junho de 2026, quando será substituída por Kassio Nunes Marques.

Tecnologia e diversidade

Antes mesmo de assumir a presidência, Cármen participou da elaboração de medidas para combater fraudes eleitorais envolvendo o uso de inteligência artificial. Durante sua gestão, supervisionou as eleições municipais, que classificou como "democraticamente monótonas". Apesar disso, evitou comentar suspeitas de fraudes em municípios de pequeno e médio porte, onde reportagens da Folha apontaram indícios de compra de votos por meio da transferência ilegal de títulos eleitorais.

Uma das principais iniciativas da ministra neste ano foi a reformulação da composição do tribunal. Ela elaborou uma lista exclusivamente feminina para preencher uma das vagas de titular, enviada ao presidente Lula (PT). A justificativa era evitar que o TSE ficasse composto apenas por homens, após a saída de Isabel Gallotti (STJ) e da própria Cármen em 2026.

Lula escolheu Estela Aranha, ex-secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, considerada uma escolha alinhada às prioridades da ministra. Estela é vista como uma figura preparada para lidar com temas como big techs e inteligência artificial, que devem ganhar destaque nas próximas eleições.

Nova composição

Com a nova formação, espera-se que Cármen Lúcia avance na pauta de julgamentos. Atualmente, o TSE é composto por Cármen, Kassio Nunes Marques e André Mendonça (STF); Isabel Gallotti e Antônio Carlos Ferreira (STJ); Floriano Azevedo e Estela Aranha (advocacia).

Entre os temas que podem ser analisados nos próximos meses estão as chamadas "palavras mágicas", que definem os limites da propaganda eleitoral antecipada, e suspeitas sobre o uso de emendas parlamentares como forma indireta de financiamento de campanhas.

A expectativa é que, com a nova composição, a ministra consiga destravar os processos e conduzir o tribunal com maior celeridade rumo às eleições de 2026.

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