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O governo brasileiro deu o primeiro passo para contestar o tarifaço de 50% imposto pelos Estados Unidos sobre cerca de 35% das exportações brasileiras. Nesta segunda-feira, 4, o Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a abertura de uma consulta formal à Organização Mundial do Comércio (OMC). A decisão final sobre como e quando acionar o organismo internacional caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O anúncio foi feito pelo o vice-presidente, e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. “Está aprovado pelo Conselho de Ministros da Camex. Agora o presidente Lula vai decidir como fazê-lo e quando fazê-lo”, afirmou.
A consulta à OMC é o primeiro passo de um processo que pode culminar na instalação de um painel de arbitragem, caso não haja acordo na fase inicial. Segundo Alckmin, o objetivo é negociar a redução da alíquota ou a exclusão de setores brasileiros da lista de sobretaxação.
O governo também está em diálogo com os setores afetados e busca alternativas para ampliar mercados. A Apex Brasil, agência de promoção de exportações, está envolvida na missão de abrir novas frentes comerciais, especialmente na União Europeia e no Reino Unido, onde barreiras sanitárias podem ser superadas. “Já fizemos uma reunião com o setor do agro e vamos fazer outra amanhã. Estamos ouvindo os setores e trabalhando para defender os interesses do Brasil”, disse Alckmin.
Setores cobram agilidade
Apesar da movimentação diplomática, representantes da indústria demonstram frustração. Eduardo Lobo, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Pescado (Abipesca), classificou a reunião com o governo como “mais do mesmo”. “A gente reconhece que existe uma preocupação, mas uma medida efetiva não chegou ainda para o setor, principalmente para o setor de pescados que tinha uma grande expectativa de ser excluído da lista”, afirmou.
O setor pede uma linha de crédito de baixo custo para manter empregos e evitar a paralisação da produção. Segundo Lobo, o governo prometeu apoio há 10 dias, mas ainda não apresentou soluções concretas. “O tempo da gente não é de médio prazo, é de curto prazo. Tem que ser para ontem”, cobrou. Alckmin respondeu que o plano de contingência está em fase final e será anunciado em breve: “Conosco não tem pré-datado, é PIX. Na hora que resolver, paga”, garantiu.
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Objetivo é combater a elevação do preço do alimento nos supermercados