Resultados do marcador: Câmara dos Deputados
Projeto eleva punição para até quatro anos de reclusão e endurece regras contra impedimento ou perturbação de atos religiosos; advogado e pastor avalia impacto da proposta
A mobilização em Goiânia ocorreu de forma simultânea a manifestações realizadas em pelo menos 49 cidades brasileiras
Com aprovação, nova lei pode ajudar na redução de 1/3 a quase pela metade de chefes do crime organizado no Brasil
Projeto inicialmente era chamado de PL da Anistia e prevê a reavaliação das penas de quem foi condenado por atos antidemocráticos, com a possibilidade de redução de penas.
Segundo os documentos encaminhados ao Conselho de Ética, Janones teria publicado, em 13 de março de 2025, uma série de mensagens na rede X (antigo Twitter) com acusações consideradas ofensivas e inverídicas contra o deputado federal Gustavo Gayer
Desse modo, Ramagem se junta a Eduardo Bolsonaro (PL) e Carla Zambelli (PL), que também tiveram os salários cortados pela Casa Legislativa a pedido de Alexandre de Moraes
Bancada votou majoritariamente pela derrubada dos 52 itens vetados por Lula
PL Antifacção inclui monitoramento ampliado de penitenciárias sugerido por Ronaldo Caiado
Proposta foi aprovada por 287 votos a 113 e agora segue para análise do Senado Federal.
*Colaboração de Tathyane Melo
Membros da bancada goiana na Câmara dos Deputados ouvidos pelo Jornal Opção avaliam que o pacote antifacção e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), previstos para votação até o fim do ano, representam um passo importante para fortalecer o combate ao crime organizado.
O posicionamento segue o anúncio do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que confirmou a análise, nas próximas semanas, do projeto elaborado pelo governo do presidente Lula (PT) e outras iniciativas de parlamentares que equiparam crimes cometidos por organizações criminosas ao terrorismo.
O deputado José Nelto (UB), disse que o Brasil vive um cenário semelhante ao enfrentado pela Itália durante a ascensão da máfia e defendeu que o Congresso trate o crime organizado com o mesmo rigor aplicado ao terrorismo. Para ele, o combate não deve se concentrar apenas nas bases operacionais das facções, mas também nos responsáveis pelo comando financeiro.
“O Estado brasileiro terá que agir com inteligência para alcançar não somente o cidadão com o fuzil na favela, mas também o barão da Faria Lima, aquele que está em Nova York e Miami. Tem que haver um esforço coordenado da União, dos estados, das polícias e de todas as forças de inteligência”, disse.
“Infelizmente o Poder Judiciário brasileiro tem envolvimento de juízes, autoridades, promotores, policiais e parlamentares. É um momento em que essa lei precisa ser muito pesada”, completou.
Para Ismael Alexandrino (PSD-GO), há consenso de que o país precisa de respostas legislativas imediatas. Ele defende que o projeto antifacção deve ser votado nos próximos dias para fornecer diretrizes claras aos estados e assegurar a proteção jurídica às autoridades de segurança.
“Precisamos votar um projeto antifacção para promover um enfrentamento ao crime organizado, dar norte aos entes federados e segurança jurídica às instituições. A população precisa dessa tranquilidade, e nós, parlamentares, temos o dever de dar uma resposta efetiva”, afirmou.
A deputada Magda Mofatto (PRD-GO) apoia as propostas. Temos que dar um jeito de acabar com essa violência toda. Tudo que for contra facção é altamente positivo. Quem gosta de violência? Quem gosta de tráfico de drogas?”, questionou.
O deputados Samuel Santos (Podemos) destacou que o crescimento das facções se consolidou ao longo dos anos e que o país enfrenta hoje um cenário “insustentável”. Para ele, além do endurecimento legislativo, políticas públicas sociais negligenciadas contribuíram para o avanço das organizações criminosas.
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“Foi também a questão de relacionamento”, explicou