Resultados do marcador: Bastidores

A criação de uma comissão com a participação de indígenas para acompanhar os preparativos para a organização dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas. Esta é a principal reivindicação dos índios Javaé, Karajá e Xerente para participarem do evento, que está previsto acontecer em setembro, em Palmas. Eles desconfiam de que estão sendo usados apenas para que o evento seja realizado na capital tocantinense. “O que a gente espera, ou que seja pelo menos levado em consideração pela organização, é que, de certa forma, os índios do Tocantins sejam valorizados pela nossa cultura, os artesanatos tradicionais e a própria língua”, explica Clei­ton Javaé, presidente da Co­ordenação dos Povos Javaé da Ilha do Bananal (Conjaba). Inicialmente, os indígenas foram chamados para apresentações durante o processo de escolha da capital como sede e havia a proposta de criação de uma comissão com o envolvimento de povos indígenas, mas a ideia foi abandonada. “O evento é muito importante para o nosso Estado e para nós indígenas do Tocantins, mas as lideranças nos cobram sobre o que está acontecendo, como está sendo organizado. A nossa preocupação é que a gente venha participar efetivamente das discussões que envolvam os jogos e os povos indígenas do Tocantins. Nós não queremos apenas receber os jogos e nos apresentarmos apenas nos dias, queremos participar de todo o processo”, pontua Sriwê Xerente. Narubia Karajá reivindica diálogo com os povos indígenas. “Temos medo de sermos usados, simplesmente. A gente não quer ações que venham de cima pra baixo, nós temos condições de contribuir e queremos que tenha essa intermediação com os povos de todo o Estado, para que eles sejam informados; que haja diálogo entre as comunidades, sobre a preparação”. Justificativas Para o secretário extraordinário para os Jogos Mun­diais dos Povos In­dígenas, Hector Valente Franco, Palmas, na condição de cidade-sede, tem a função de organizar a cidade para receber o evento seguindo a “matriz de responsabilidades definida entre a cidade, o Comitê Itertribal (ITC) e o Ministério do Esporte”. Em nota à imprensa, ele explica que, pelo contrato entre as partes, “é de exclusiva atribuição do ITC a definição dos critérios esportivos e culturais e as relações institucionais com as comunidades indígenas brasileiras”, seguindo padrões para eventos como a Copa do Mundo de futebol e as Olimpíadas.

A pesquisa Caged apontou, no entanto, que no Tocantins, em dezembro de 2014, houve um declínio de 1,96% nas vagas formais de emprego, com a redução de 3.337 postos de trabalho. Palmas foi a que mais perdeu postos de trabalho (-1413), seguida de Araguaína (-610); Colinas (-148); Paraíso (-121); Porto Nacional (-117). Gurupi aparece como a cidade que menos perdeu frentes de trabalho neste período: apenas 10 vagas.

[caption id="attachment_27385" align="alignleft" width="250"] Laurez Moreira: “Recuperaremos o crédito para viabilizar as finanças” | Foto: Divulgação[/caption] Entre os maiores municípios do Tocantins, o Gurupi registrou o melhor desempenho proporcional na criação e manutenção de vagas de empregos formais com carteira assinada. A constatação é do Cadastro Geral de Em­pregados e Desem­pregados (Ca­ged) do Mi­nistério do Trabalho e Em­prego (MTE). A expansão de vagas nos setores de serviços, construção civil, indústria da transformação e a agroindústria são os setores responsáveis pela maioria de vagas abertas formais no ano passado, em todo o Estado. “Estamos recuperando crédito, viabilizando as finanças do município e correndo atrás de investimentos para atração e geração de emprego e renda para os gurupienses”, observa o prefeito da cidade, Laurez Moreira (PSB).

O conselheiro Manoel Pires assumiu a presidência do Tribu­nal de Contas do Estado (TCE) na quarta-feira, 28, e destacou que uma das prioridades da sua gestão será ampliar a transparência da gestão das prefeituras e câmaras de vereadores. No entanto, ficou definido que o novo valor do auxílio-moradia para 26 membros do Corte será de mais de R$ 4,3 mil, de acordo com resolução administrativa dos conselheiros do tribunal. O valor do benefício, anteriormente, era de cerca de R$ 2,4 mil.

O governo do Estado pretende criar uma Rede Comu­nitária Escolar com a participação dos gestores e coordenadores das escolas. A proposta foi apresentada durante En­contro de Posturas Preven­tivas Escolares. Com isso, acredita-se que será possível para a PM trabalhar com um planejamento de ações preventivas em conjunto com a comunidade escolar. O comandante do Policiamento da Capital, coronel Wagner Vieira, propôs um desafio de 40 dias para que as escolas de Palmas se organizem por meio da Rede Comunitária Escolar como forma de prevenir incidências de conflitos presentes nas escolas.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer favorável pela aprovação das contas consolidadas do ex-governador do Estado Si­queira Campos (PSDB), referentes ao ano de 2013, em que pese o Tribunal ter apresentado mais de 100 ressalvas e recomendações. Uma delas, apresentadas pelo relator do processo e presidente do órgão, Manoel Pires, foi a ausência de registro de despesa orçamentária.

[caption id="attachment_26394" align="alignleft" width="620"] Leonardo Cintra: “Se continuar assim, as prefeituras vão falir” | Foto: Gustavo Oliveira[/caption] O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é 28% menor que o primeiro repasse do Fundo feito no mesmo período do ano passado. De acordo com o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Almas, Leonardo Sette Cintra, para a maioria absoluta dos municípios do Tocantins, classificados no coeficiente 0.6, a perda em dinheiro supera o valor de R$ 70 mil. “Ser prefeito no Tocan­tins é cada dia mais difícil. O sacrifício orçamentário a que os municípios pequenos estão submetidos é quase desumano. A cada mês, velhas e novas obrigações nos são impostas sem a devida compensação financeira. Se continuar assim, vamos falir”, reclama o presidente. Leonardo Cintra informa que em diversos municípios, o Programa Bolsa Família, do Governo Federal tem aporte financeiro superior ao FPM do município. “O governo federal tirou dos governos municipais a condição de cuidar da sua própria comunidade e tem nos submetido a situações de penúria orçamentária e social”, lastima Cintra.

Duas chapas disputam a diretoria da Associação Tocantinense de Municípios (ATM). Uma liderada pelos prefeitos Leonardo Cintra (Almas), que postula a reeleição, e Assilon Soares (Arapoema), e outra liderada pelos prefeitos João Emídio de Miranda (Brasilândia) e Joaquim Azevedo (Taipas). A eleição ocorrerá no próximo dia 29, das 9 às 17 horas, no auditório da entidade.

[caption id="attachment_25702" align="alignleft" width="300"] Adão Francisco: “Precisamos ir além do que já é a experiência na escola" / Foto: Divulgação[/caption] Para atingir o objetivo maior do projeto de gestão em educação do Estado, o novo secretário, Adão Francisco de Oliveira, diz que pretende trabalhar em cinco pontos: a formação continuada do corpo docente; a implantação de escolas de referência do campo; o atendimento às demandas da categoria dos servidores da educação; a valorização do trabalho dos servidores através do mérito; e o fortalecimento da diversidade cultural no currículo escolar. Logo que assumiu a pasta, Adão Francisco se reuniu com os servidores para falar de suas metas, destacando que o foco da gestão será voltado para uma maior humanização da educação básica tocantinense. Durante sua primeira fala aos servidores da pasta, o aviso de Adão foi: de que muito mais do que promover educação em tempo integral, a meta da nova gestão é fortalecer a educação integral. “A educação integral implica em implantarmos junto às crianças, uma formação emocional e afetiva, lúdica e criativa. É ir além do que já é a experiência na escola, que é a laboral e cognitiva”. Ou seja, de acordo com o secretário, nos próximos anos deverá, de fato, educar seus alunos. “Temos a necessidade de permitir a todos os educandos e educandas do nosso Estado que se tornem sujeitos de caráter crítico e participativo. E dentro do domínio da crítica, exercer sua autonomia”. Para a implantação de políticas públicas efetivas no âmbito da educação, o gestor destaca a importância de exercer um trabalho integrado entre secretarias afins. De acordo com ele, a ação conjunta é o caminho mais eficiente para atingir os objetivos na educação tocantinense. “As políticas públicas precisam ser integradas. Precisamos, por exemplo, da parceria com a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, precisamos trabalhar juntos com a Secretaria de Desen­volvimento Econômico, Turismo e Trabalho”.

A nova estrutura organizacional do Estado aponta uma redução mínima de 20%. Conforme a lei determina, em alguns casos na estrutura geral do Estado mais de 50%. E assim será com o novo organograma apontado pelo secretário da Fazenda, Paulo Afonso, quem também destaca outras medidas a serem adotadas para recuperar o caixa do Estado. “Em relação à receita, nós vamos cuidar de promover o Refis [Programa de Recuperação Fiscal] que alcance até os débitos de 2014 e também faremos um implemento no monitoramento dos contribuintes para melhorar as arrecadações junto aos contribuintes”, explica.

[caption id="attachment_25697" align="alignleft" width="300"] Governo quer promover reformas e fazer da Unitins uma referência / Foto: Divulgação[/caption] O secretário estadual da Educação e Cultura (Seduc), professor Adão Francisco de Oliveira, e a reitora da Universidade Esta­dual do Tocantins (Unitins), Elisân­gela Glória Cardoso, deram início ao processo de discussão de parcerias viáveis entre as duas instituições, no sentido de fortalecer a educação no Estado. O secretário acha que existe possibilidade de Universidade atuar em alguns dos cinco pontos que deverão nortear a gestão educacional. A proposta, segundo o professor Adão Francisco, é aproveitar principalmente os núcleos de pesquisa da Unitins para a capacitação dos professores e criação de cursos técnicos. O secretário destaca a importância estratégica da Unitins no processo de desenvolvimento do Estado. De acordo com ele, a universidade tem papel fundamental na formação pedagógica e profissional da população. “Precisa­mos desenvolver economicamente o Estado. Temos na Unitins um núcleo de pesquisa riquíssimo que é a Unitins Agro. Nela, existe uma parte voltada para o grande produtor e outra parte voltada para a agricultura familiar. Temos que regionalizar esta parte e ampliar o acesso”, diz. Conforme o professor Adão Francisco, regionalizar as ações possibilita um maior aproveitamento das características locais que, no Tocantins, são muito diversas. “Podemos criar centros estratégicos de ensino tomando como base as riquezas de cada região. No Bico do Papagaio, por exemplo, a agroecologia é uma demanda que será muito proveitosa”, explica. De acordo com a reitora da Unitins, a universidade pode contribuir de maneira efetiva no desenvolvimento integrado do Tocan­tins. Segundo ela, o trabalho em conjunto fortalece as ações a serem planejadas. “Vamos criar um grupo de trabalho para pensar todo o desenvolvimento do Estado. Te­mos que pensar este desenvolvimento através dos eixos econômico, social, cultural, educacional e político”. Além disso, segundo a reitora, a Unitins poderá ser um centro para capacitação do corpo docente da rede estadual de ensino. “A Unitins pode contribuir também no sentido de capacitar os professores fortalecendo o ensino nas escolas”.

Ao todo foram feitas 41 nomeações, sendo 17 secretários, além de subsecretários e presidentes de autarquias. Em seu discurso, após dar a posse aos secretários e assinar as suas primeiras medidas de governo, no auditório do Palácio Ara­guaia, o governador Marcelo Miran­da (PMDB) destacou que o Estado está passando por um enxugamento da máquina. “Auste­ridade, planejamento, transparência, criatividade, inovação e resultados. Nós vamos trabalhar com meritocracia”, avisou o governador. Segundo Miranda, que conseguiu diminuir praticamente 50% das secretarias de Estado, com essa medida, o Estado fará uma economia financeira de aproximadamente R$ 40 milhões.

A bancada que comporá a base aliada do governador Marcelo Miranda (PMDB) na Assembleia Legislativa terá que entrar em consenso para saber quem será o candidato à presidência da Casa, a partir do dia 1º de fevereiro. Segundo o deputado eleito Nilton Franco, seu nome é consenso entro a futura bancada do PMDB, que, além dele, é composta pelos deputados eleitos Rocha Miranda e Elenil da Penha. “Estou firme e forte na disputa”, sustenta Nilton, que foi prefeito de Pium entre 2005 e 20012.

O novo comando da Polícia Militar do Tocantins, composto pelo comandante-geral, coronel Glauber de Oliveira Santos e pelo chefe do Estado Maior, coronel Edvan de Jesus Silva, apresentou o plano de gestão. Ele prevê, entre outras prioridades, a modernização institucional da entidade, bem como uma atuação mais incisiva na tomada de medidas para diminuir os índices da criminalidade. Segundo o comandante-geral, para a corporação alcançar seus objetivos serão tomadas medidas como a elaboração de um planejamento estratégico de acordo com as necessidades do órgão, assim como serão criados programas de valorização do mérito, “que permitam maior proximidade com as unidades militares do interior e com a sociedade”. Outro ponto que está previsto nas ações do novo comando é a revitalização dos sistemas da informação, visto como item de grande importância para o combate à criminalidade. Também será adotada a filosofia de policiamento comunitário, traçando um plano específico para que todas as esferas de comando atuem nesse viés. A proposta ainda prediz a aquisição de novas armas, letais e não letais, e equipamentos para viabilizar de maneira eficaz o trabalho do policial militar. “A questão é que precisamos buscar uma mudança na cultura organizacional da PM e estimular a inovação nos processos, adaptando-os às necessidades existentes de informatização, planejamento, criação de projetos, aparelhamento da tropa e valorização do policial militar. E através de uma atuação conjunta com os demais órgãos de segurança pública, cremos que será possível alcançar resultados satisfatórios no combate ao crime e na manutenção de uma sociedade mais segura para todos nós”, ressalta Glauber.

[caption id="attachment_9060" align="alignright" width="620"] Kátia Abreu: tem tudo para ser uma boa ministra, mesmo que seja detentora de opiniões fortes que, às vezes, lhe causam atritos com setores da sociedade[/caption] Nos últimos anos, Katia Abreu (PMDB) saiu de um partido de oposição, o DEM, passou pelo PSD e chegou ao principal aliado do governo, o PMDB, em outubro do ano passado. A aproximação com Dilma começou quando a presidente ainda era ministra da Casa Civil e foi diagnosticada com câncer em 2009. Na ocasião, ela escreveu uma carta à presidente se solidarizando no processo de tratamento. Depois disso, a aproximação das duas se intensificou quando Kátia Abreu foi recebida algumas vezes pela presidente na condição de representante do setor agrícola, já que ela preside a Con­federação Nacional da Agri­cultura (CNA). Agora, reeleita senadora para mais um mandato de oito anos, Kátia Abreu assume o Ministério da Agricultura deixando a vaga para Donizete Nogueira, que toma assento na cadeira na condição de seu primeiro suplente nessa legislatura. O interessante é observar que Kátia Abreu tem o compromisso de resgatar os pequenos produtores e facilitar sua ascensão na pirâmide social, embora acredite que os movimentos sociais sejam responsabilidade de outro ministério. “Todos os produtores que tiverem um pedaço de chão terão o nosso apoio. Aque­les que não têm terra ainda, nós temos outro ministério encarregado deste tema que é o do Desen­volvimento Agrário. É o Incra que vai resolver as questões com os movimentos sociais”, observa. Kátia Abreu sempre sofreu ataques e resistências por parte de alguns segmentos sociais, principalmente os Sem-Terra. Chegou a ser apelidada de “rainha do motosserra” e “miss desmatamento” pelo movimento Greenpeace. Sofreu resistência até por parte do Grupo JBS, principal financiador da campanha à reeleição de Dilma Rousseff. Tal resistência se dá, em grande parte, devido às suas opiniões fortes em relação a alguns assuntos. Ela é a favor, por exemplo, de que a demarcação de terras indígenas deixe de ser uma atribuição da Fundação Nacional do Índio (Funai) e passe para a alçada para o Con­gresso Nacional. “Se for da vontade do governo e do povo brasileiro dar mais terra ao índio, que o façam. Mas não à custa dos que trabalham duro para produzir o alimento que chega à mesa de todos nós”, escreveu há dois anos em sua coluna na “Folha de São Paulo”. Em setembro deste ano, no mesmo periódico, a nova ministra já havia atacado ambientalistas. “Há um sentido pejorativo que foi atrelado à palavra desmatamento, como se ela significasse um ato voluntário e arbitrário de destruição da natureza. Embora isto possa ocorrer, sobretudo quando a propriedade não é assegurada, como acontece com os madeireiros ilegais na Amazônia, a realidade é bem outra. Se comemos, é porque a terra foi cultivada e não deixada à sua forma nativa”, disse Kátia Abreu à época. A questão: isso a impedirá de ser uma boa ministra? Não.