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[caption id="attachment_105742" align="alignleft" width="620"] Carlos Amastha, ao lado de Tiago Andrino, Eduardo Gomes e Marilon Barbosa na, fez críticas à “velha política” | Foto: Divulgação[/caption] Dock Júnior No domingo, 17, o PSB realizou seu congresso estadual, com a presença do prefeito de Palmas, Carlos Amastha, e o presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira. Na ocasião, o secretário de Finanças de Palmas, Christian Zini, o sub-prefeito da Região Sul, Adir Gentil, e o ex-deputado federal Junior Coimbra, atualmente secretário municipal de Governo, filiaram-se ao partido. Chamou a atenção a presença dos ex-deputados federais Eduardo Gomes (SD) e Nilmar Ruiz (sem partido), que também já foi prefeita da capital tocantinense, e do ex-deputado estadual José Geraldo, presidente do PTB estadual e que, atualmente, integra o governo pessebista na capital, na condição de gestor do Instituto 20 de Maio. Assemelhava-se muito mais uma convenção do que a um congresso. O slogan da pré-campanha deixou clara a pretensão do partido em lançar o ex-prefeito de Palmas ao governo do Estado em 2018: “O Tocantins no pique de Palmas”. Os discursos que se sucederam foram todos afinados num mesmo tom, como foi o caso da vice-prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB), do vereador Marilon Barbosa (PSB) e do suplente de deputado estadual, atualmente em exercício, Alan Barbiero. “O Estado aguarda o ano de 2018, porque será o ano que escreveremos uma nova página na nossa história, derrotando duas oligarquias que comandam o Estado desde o começo”, disse Barbiero, que também preside o diretório metropolitano do PSB. Como não poderia deixar de ser, Amastha fez – de novo! – o seu retórico discurso, tratando os políticos tradicionais do Estado do Tocantins como membros da “velha política”. No auge do seu pronunciamento, vociferou: “Qual história que a gente tem para respeitar? São 29 anos enchendo os bolsos com nosso dinheiro e vem pedir respeito! Vão para a…”, ameaçando soltar um palavrão. O ex-governador José Wilson Siqueira Campos (sem partido) reagiu imediatamente. Escreveu uma carta pública ao prefeito de Palmas, Carlos Amastha, e aos convencionais do PSB, pontuando de forma muito evidente que importantes nomes que estão hoje com o prefeito passaram muito recentemente pela sua gestão e a do governador Marcelo Miranda (PMDB). “Vejo que o partido [PSB] se reforça, agora recebendo a filiação do ex-deputado Junior Coimbra, que já foi líder do governo Marcelo Miranda na Assembleia Legislativa. Partido que já tem o deputado Ricardo Ayres, também ex-secretário da Juventude do atual governador. Assim como o PSB detém dois ex-secretários de meu último governo, o professor Danilo de Melo e o deputado Alan Barbiero”, ressaltou. O ex-governador destacou sua coerência política comparando sua recente trajetória com a de Amastha. “Desde 1988, quando disputei a primeira eleição para governador do Tocantins, sempre enfrentei o PMDB. E foi assim em 1994, 1998, 2006 e 2010. Creio estar perfeitamente clara a minha linha e coerência. Recordo aos atuais líderes do PSB, que em 2010, o atual presidente da sigla e hoje prefeito da nossa capital apoiou abertamente o então candidato à reeleição ao governo do Estado pelo PMDB, Carlos Henrique Gaguim. O mesmo Carlos Gaguim que hoje defende uma emenda constitucional para que o atual prefeito de Palmas não possa ser candidato a governador ou a senador, emenda que não tem o meu apoio”, ressaltou. Além de Gaguim, o prefeito ainda apoiou a reeleição do ex-governador Sandoval Cardoso (SD) em 2014. Siqueira ainda lembrou que não é ele “quem faz e desfaz alianças atingindo a honra, xingando adversários, para depois mudar de posição em virtude de novas conjunturas. Receber apoio sempre é importante e engrandece qualquer candidatura”, enfatizou. Na carta aberta, o “velho” Siqueira ainda afirmou que, “se no momento oportuno” estiver em boas condições de saúde, pode colocar seu nome “à disposição do povo tocantinense para disputar uma vaga ao Senado”. “Pois entendo que com minha experiência poderei seguir dando minha contribuição ao Estado que ajudei a criar, implantar e consolidar”, pontuou o ex-governador. Siqueira finalizou expressando a vontade de que Amastha continue sua gestão à frente de Palmas. “Desejo que o atual prefeito da cidade que tive a honra de fundar e construir as grandes obras que nela existem continue com sua administração, pois há muito trabalho a fazer e é isso que o povo dessa cidade espera”, recomendou. Ora, ora! E não é que o “véinho” está vivo como nunca, combatente como sempre? Se a ampla maioria dos políticos tocantinenses ouvem as blasfêmias do prefeito colombiano calados, o “velho” Siqueira – do alto da sua história – coloca Amastha no seu devido lugar. O ex-governador lembrou ao prefeito, com muita propriedade, o quão foram importantes os políticos que ajudaram a construir o Estado do Tocantins – e chegaram por aqui muito antes dele – bem como, escancarou e deixou explícito suas alianças – por que não dizer espúrias? – com velhos políticos que o prefeito tanto critica. Amastha ao que parece – vive num mundo de faz de conta quando o assunto é política. Ora! Quer dizer agora que – a priori – todos os políticos são ruins e vagabundos, contudo se aliarem a ele entram para o seleto time dos bons? O prefeito poderia poupar a população desse joguinho de gangorra, que ora pende para a esquerda, ora para a direita...! Seu enfadonho discurso cai por terra quando ele se alia e traz para sua administração as velhas raposas de sempre. Amastha, de origem colombiana, talvez não conheça um velho adágio brasileiro: “Quem tem teto de vidro, deve evitar jogar pedras para cima”.

[caption id="attachment_105740" align="alignleft" width="620"] Foto: Divulgação[/caption] A governadora em exercício, Claudia Lelis (PV), vistoriou as obras da escola de tempo integral que está sendo construída na Quadra 401 Sul. A obra está 84% concluída, em sua fase de acabamento. Os investimentos são na or­dem de R$ 12.744.375,23, sendo R$ 10.026.080,93 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e R$ 2.718.294,30 de contrapartida do governo do Estado. A unidade escolar terá área de 10.581m², com 21 salas de aula e capacidade para atender 1,5 mil alunos. Na visita à escola, a chefe do Poder Executivo destacou que, ao ser concluída, a unidade escolar terá um impacto positivo no processo de ensino do Estado. “Essa é uma obra de fundamental importância, pois vai atender 1,5 mil alunos, beneficiando também os pais que trabalham e terão a tranquilidade de saber que os filhos estarão em um lugar seguro”, ressaltou. Ela também explicou como será sua atuação frente ao governo. “Essa foi minha primeira visita das inúmeras que vamos fazer. A nossa intenção é imprimir o mesmo ritmo de trabalho que o governador Marcelo Mi­ran­da (PMDB) vem imprimindo ao longo desses últimos meses”, disse. De acordo com secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Wanessa Sechim, a unidade escolar estará em funcionamento no início do próximo semestre. “Essa vistoria foi para conhecer e nos dar mais segurança na tomada de decisão para abertura das matrículas. É uma escola completamente adequada para uma proposta de ensino em tempo integral”, explicou.

Duas aeronaves do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) foram cedidas ao Tocantins e, ainda, recursos na ordem de R$ 4 milhões serão investidos no Estado no combate aos incêndios florestais. O anúncio foi feito na terça-feira, 19, em Palmas, durante a avaliação da situação de estiagem prolongada pela qual passa o Estado. A solenidade contou com a presença da governadora em exercício, Claudia Lelis (PV), e do ministro interino do Meio Ambiente, Marcelo Cruz. De acordo com a governadora, o trabalho integrado dos órgãos ambientais do Estado contará com o apoio da União no enfrentamento do período de estiagem e no combate aos focos de calor. “As aeronaves do Ibama vão fazer um trabalho intenso de monitoramento e prevenção. Mas é importante também que os municípios colaborem contratando brigadistas para combater os focos de incêndio. Estamos também conversando para montar uma sala de situação integrada do governo do Estado e União somando esforços para combater as queimadas”, ressaltou.

Essa escola foi um compromisso firmado pela deputada Dorinha à população de Luzimangues ainda durante o 1º Seminário da Comissão Especial do Projeto de Lei Complementar n° 137/15, sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento dos municípios. O distrito, que tem 21 anos, está crescendo vertiginosamente a cada ano pela proximidade com Palmas e o pátio multimodal da Ferrovia Norte-Sul. Atualmente, mais de 500 famílias moram naquela região e a única escola do distrito já não comporta mais a quantidade de alunos.

Após articulação da deputada Professora Dorinha (DEM) junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), foi aprovada na segunda-feira, 18, a construção de uma escola de 12 salas no distrito de Luzimanges, em Porto Nacional. A prefeitura da cidade já está autorizada a assinar o termo de compromisso e abrir o processo de licitação para iniciar a obra. O valor da escola está estimado em pouco mais de R$ 4 milhões.

O parlamentar comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que pôs fim ao litígio relativo à disputa territorial entre os estados do Piauí, Tocantins, Bahia e Goiás. Segundo ele, os moradores de Panambi – que na divisão ficou para a Bahia – preferem pertencer ao lado tocantinense. Eles alegam que os serviços públicos do distrito, como energia elétrica, saúde e educação, são prestados pelo Tocantins. Segundo o deputado, um dos problemas já enfrentados pelos moradores é a questão do domicílio eleitoral. Os cidadãos residentes na divisa sofrem constrangimentos na hora de votar, por não saberem a qual jurisdição eleitoral pertencem, já que a escola local já chegou a abrigar duas seções eleitorais, uma da Bahia e outra do Tocantins.

A Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo), da Assembleia Legislativa (AL), estará nas cidades de Pedro Afonso e Tocantinópolis. Os munícipes terão a oportunidade de dizer o que o Tocantins precisa para alcançar o desenvolvimento, debatendo as demandas e problemas enfrentados pela região. Presidida pelo deputado Paulo Mourão (PT), a Comissão Especial tem por objetivo, nortear por meio do debate a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano Plurianual (PPA) produzindo um orçamento participativo que venha atender de fato as reais necessidades da sociedade. A Cenovo reúne representantes de diversos segmentos como universidades, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública, federações, sindicatos, empresários, deputados, representantes do governo do Estado e da sociedade civil organizada. O deputado Paulo Mourão reforça o papel da Comissão para a construção do novo ordenamento político do Tocantins. “Esse é um momento importante e oportuno para que os municípios possam debater, por meio da sociedade organizada, os problemas enfrentados em sua região. É a sociedade organizada exercendo o papel da cidadania, debatendo as demandas e problemáticas dos municípios, para juntos apontarmos o ordenamento nas formas de governança estadual e regional para que os planos de desenvolvimento sejam efetivamente cumpridos.” São cinco temáticas que estão em discussão: Política de Desenvolvimento, Projetos Estruturantes de Investimentos; Cadeias Produtivas e Sustentabilidade Ambiental; Política Fiscal, Tributária, de Pessoal e Previdenciária; Política de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação e Cultura empreendedora; Política de Segurança Pública, Defesa e Inclusão Social; e Política de Saúde e Bem-Estar.

O Ministério Público Estadual ingressou na segunda-feira, 18, com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a secretária de Compras do município de Axixá do Tocantins, Sandra Aparecida de Medeiros. Ela teria utilizado uma máquina retroescavadeira da prefeitura para realizar benfeitoria em um terreno urbano de sua propriedade. Segundo foi apurado, o maquinário público utilizado no imóvel da secretária foi operado por um servidor público comissionado, cunhado de um vereador. Tanto o servidor quanto Sandra Aparecida reconheceram a prática irregular em depoimentos. Ela informou que a retroescavadeira foi utilizada há cerca de dois ou três meses em um lote urbano, o qual teria sido adquirido em uma transação informal que não restou registrada em cartório e nem em contrato de compra e venda. Apesar de ser esposa do prefeito de Axixá do Tocantins, Damião Castro (PMDB), Sandra Aparecida testemunhou que seu marido não atuou na compra do imóvel e disse que a autorização para o uso do bem público na propriedade foi dada diretamente por ela. Segundo o promotor de Justiça Elizon de Sousa Medrado, autor da ação civil pública, a secretária municipal infringiu os princípios constitucionais da legalidade, moralidade e impessoalidade, relacionados à administração pública. A prática também configura enriquecimento ilícito e causa prejuízo ao erário. Em razão da improbidade administrativa, a gestora pode ser condenada a ressarcir os prejuízos, à perda da função pública, à suspensão dos seus direitos políticos e ao pagamento de multas, além de ficar proibida de contratar com o poder público e de obter benefícios fiscais e de crédito.

[caption id="attachment_62847" align="alignleft" width="620"] Kátia Abreu: expulsa ou sairá do PMDB? | Foto: Alessandro Dantas / PT do Senado[/caption] Dock Júnior Ainda em meados de agosto de 2017, após a polêmica reunião da Comissão de Ética do PMDB nacional, a senadora Kátia Abreu disse que "não foi expulsa, e nem suspensa". Tal alegação – evidentemente – não guardava consonância com o ofício do presidente da Comissão, Eduardo Battaglia Krause, encaminhado ao presidente nacional da sigla, Romero Jucá, uma vez que o expediente tratou o tema de forma explícita, no item 04: “Encaminhamento do pedido de suspensão cautelar da representada, senadora Kátia Regina Abreu, nos termos do artigo 44, do Código de Ética do PMDB, para deliberação da Executiva Nacional”. À época, o presidente estadual da sigla, Derval de Paiva, foi lacônico: “Estamos todos aliviados”. Ato contínuo, disparou: “Ela [Kátia] vem mudando para pior, cada vez mais agressiva, mais provocativa. O afastamento definitivo dela era consenso nas hostes peemedebistas”, garantiu ele, acrescentando que o PMDB do Estado agora vai “fluir melhor” e poderá trabalhar "com tranquilidade" os projetos para o pleito de 2018. “Estamos todos muito aliviados com este desfecho, com esta decisão”, concluiu. O certo é que até o último dia 13 de setembro, a situação ainda não havia assumido contornos definitivos, uma vez que nem o presidente nacional do partido e nem a Executiva Nacional haviam se posicionado acerca da decisão da Comissão de Ética. Entretanto, após reunião entre os membros da Executiva, o martelo foi batido: a senadora Kátia Abreu está provisoriamente suspensa de suas atividades partidárias por 60 dias. Esse afastamento cautelar visa aguardar a decisão do Conselho de Ética do partido, que analisa o processo movido contra ela por críticas à legenda, ao presidente Michel Temer e por ter votado contra matérias defendidas pelo governo. A senadora responde a representações movidas pelo diretório regional da Bahia e, também, do Tocantins, depois dos seguidos ataques verbais contra dirigentes do PMDB e os governos do presidente Michel Temer e do governador Marcelo Miranda. Esse desfecho revela-se como a crônica de um discurso mais do que anunciado. Acreditava mesmo [a senadora tocantinense] que o PMDB iria fazer “vistas grossas” às suas ferrenhas críticas, após lutar por mais de 25 anos para assumir a presidência do Brasil? Foi inocência, burrice ou um desejo inverossímil de mostrar sua disposição para embates? É complicado avaliar... Essa “pirraça” – que muitos classificam como cautela – por parte da senadora, vai lhe custar caro. A suspensão lhe impede, por exemplo, de ocupar funções em comissões do Senado Federal. É certo que na condição de senadora da República, Kátia Abreu não está atrelada a “janelas migratórias” para mudar de sigla partidária. Neste caso, questiona-se porque não o faz de maneira imediata, uma vez que as alas tocantinenses do PSD – seu berço – e do PDT estão ávidas por recebê-la de braços abertos. Não há controvérsias de que a senadora perdeu a batalha, e também, a guerra contra o PMDB. Continuar com tal afronta apenas lhe trará uma série infindável de prejuízos para seu histórico político. É hora de recuar e parar de “birra”.

[caption id="attachment_104571" align="aligncenter" width="620"] Ataídes Oliveira, Carlos Amastha e Cinthia Ribeiro: senador contra-ataca prefeito quando este quis instrumentalizar a vice[/caption] Quando o prefeito Carlos Amastha (PSB) persuadiu sua vice-prefeita, Cinthia Ribeiro (PSDB), a disputar forças com o manda-chuva tucano no Tocantins, senador Ataídes Oliveira, não acreditava que o contra-ataque fosse tão violento. O parlamentar não apenas retirou o comando do diretório metropolitano de Palmas das mãos da ex-aliada, como também fez verdadeira ofensiva sobre os prefeitos tocantinenses eleitos pelo PSB em 2016. Com a promessa de que, a partir de então, todos eles contariam com o gabinete do senador no Congresso Nacional “à completa disposição” houve uma verdadeira migração daqueles gestores para o PSDB. O chamado “canto da sereia” foi capaz de seduzir até o mesmo o estável e quase independente Laurez Moreira, o prefeito de Gurupi, uma das cidades mais importantes do Estado. No dia 14 de agosto, em Palmas, com a presença do prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), o senador filiou sete prefeitos, oriundos do PSB: Batatinha (Cristalândia), Diogo Borges (Talismã), Ladir Machado (Nova Rosalândia), Laurez Moreira (Gurupi), Ronaldo Parente (São Bento do Tocantins), Nonato Nestor (Lagoa do Tocantins) e Miyuki Hyashida (Brejinho de Nazaré). No mesmo ato, o quartel-general tucano também arregimentou Aleno Dias (Babaçulândia) e Eduardo Madruga (Wanderlândia) do PMDB, Paulo Antônio (Alvorada) do PSD, Zé Augusto (Peixe) do PR, Nalva Braga (Palmeiras) do (PP), Kinca Nunes (Araguaçu) (PRB), Jackson Marinho (Darcinópolis) do PTB e Paulo Macedo (Cachoeirinha) do PV. Na segunda, dia 5, foi a vez do prefeito José Tavares Neto (PSL), de Aliança do Tocantins. “Ataídes Oliveira é um empreendedor de sucesso e tem uma atuação de destaque no Senado Federal, combatendo com bastante ênfase a corrupção e a ineficiência do Poder Público”, comentou o prefeito de Aliança do Tocantins, acrescentando que líderes da região sul pensam de forma alinhada à legenda. Isso contribui para um partido coligado e representativo”, ressaltou o gestor municipal ao assinar a ficha de filiação. A estratégia do senador Ataídes tem razões óbvias: eleições 2018. Governando 23 dos 139 municípios tocantinenses, o parlamentar e o próprio partido visam, pelo menos a princípio, sua reeleição. Para tanto, necessita de bases eleitorais. Atacar os redutos do prefeito Carlos Amastha foi como “matar dois coelhos na mesma cajadada”. Além de angariar aliados e, consequentemente, votos naqueles municípios, Ataídes enfraqueceu sobremaneira o eventual concorrente, Amastha, uma vez que é praticamente impossível disputar eleições estaduais sem legendas fortes. O senador fez uma jogada de mestre, no melhor estilo de ataque a castelos inimigos, narrados por Maquiavel no livro “O Príncipe”. Mesmo que se, hipoteticamente, o prefeito colombiano se livrasse da PEC que proíbe sua candidatura ao governo ou ao Senado, a falta de aliados de peso lhe jogaria na vala comum.

Trabalhadores da Educação do município de Palmas iniciaram uma greve por tempo indeterminado na terça-feira, 5, reivindicando o pagamento de benefícios salariais. “Nós estamos garantindo cerca de 70% de paralisação no momento, dos servidores do quadro administrativo e docente”, afirmou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet) de Palmas, Fernando Pereira, acrescentando que a comunidade escolar também está apoiando o movimento. Os servidores fizeram um ato de manifestação pelas ruas da capital. Eles partiram em passeata do Colégio São Francisco de Assis, na Avenida JK, com faixas, cartazes e carro de som, até a sede da Prefeitura de Palmas. “Nós tivemos um número muito impressionante pelo primeiro dia, tivemos a adesão muito grande no ato público. Inclusive, superou as expectativas do sindicato, diante da opressão e ameaça que a maioria das escolas fizeram para quem fosse aderir, que ia ser penalizado financeiramente. Teve uma pressão muito grande, só que isso não abalou os trabalhadores”, contou Pereira. Segundo o presidente do Sintet de Palmas, o movimento grevista vai continuar até o prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), chamar os representantes para discutir as reivindicações dos trabalhadores da Educação, com uma proposta concreta. A categoria reivindica o cumprimento do acordo firmado pelo prefeito ainda em 2015, referente a data-base, progressões, eleição para diretor, Planos de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCR) e retroativos, que segundo o sindicalista, se acumulam desde 2013. Pereira criticou a posição de Amastha, afirmando que ele não tem diálogo aberto com a categoria. “Nós tivemos a informação que no primeiro momento ele busca decretar a ilegalidade da greve. Então, não é um prefeito que trata a gente com respeito e tenta conversar”, ressaltou. “Ele não pagou a data-base para nenhuma categoria de nível superior e o maior porcentual dos profissionais da Educação possui ensino superior. Então, a data-base não nos atendeu”, afirmou o presidente regional do Sintet, acrescentando que os retroativos das progressões foram pagos com valores “defasados”, correspondente ao ano de 2014.

O governador Marcelo Miranda entregou na quarta-feira, 6, os primeiros apartamentos do programa “Minha Casa Minha Vida 2”., localizados na 504 Norte, em Palmas. As unidades habitacionais, que representam um investimento de R$ 7,46 milhões, são resultado de parceria entre os governos estadual e federal. A entrega dos 56 apartamentos do Residencial Netuno é a primeira etapa de um total de 392 unidades previstas para serem entregues pelo programa. Os apartamentos possuem uma área de 61,31 m² de área privativa, dois quartos, sendo uma suíte; banheiro social, com espaços adaptáveis para pessoas com necessidades especiais; cozinha americana; área de serviço; sacada; laje técnica; vaga de garagem; salão de festas; playground e espaço para biblioteca. Na parceria, o governo do Estado entrou com a doação da área, possibilitando, assim, diminuir o custo do imóvel, a redução de taxas, dos juros subsidiados, facilitando as condições de financiamento. O Tocantins é o primeiro Estado a criar uma linha de financiamento habitacional para servidor público estadual, tornando-se pioneiro neste modelo. Segundo o presidente da Companhia Imobiliária do Tocantins (TerraPalmas), Aleandro Lacerda, o sucesso do projeto fez com que ele fosse normatizado pela Caixa Econômica Federal e, hoje, já está sendo realizado em vários Estados.

Os gestores municipais do Tocantins receberam orientações de conselheiros, técnicos e convidados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) durante encontros regionalizados do Agenda Cidadã – evento promovido pela Corte de Contas em parceria com a Associação Tocantinense de Municípios (ATM). As capacitações ocorreram em Araguaína, Palmas e Natividade, tendo a última reunião ocorrida na quinta-feira, 31, no auditório do Centro Universitário Unirg, em Gurupi. O presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano (PDT), exaltou a parceria com o TCE. “As orientações proferidas durante as palestras trazem aos prefeitos maior segurança na execução dos trabalhos, o que possibilita melhor otimização dos recursos públicos em prol das comunidades locais. A ATM se coloca sempre à disposição das instituições interessadas em levar conhecimento e desenvolvimento aos municípios”, disse Mariano, ao pedir ainda maior clareza por parte do Tribunal em julgamentos que apuram eventuais fraudes e/ou erros nas prestações de contas municipais. Anfitrião do evento, o prefeito de Gurupi, Laurez Moreira (PSDB), pregou aos gestores do Agenda Cidadã que as administrações municipais precisam evoluir cada vez mais. “Não se faz mais administração à moda antiga e hoje o gestor precisa adotar medidas duras no gerenciamento de gastos públicos. Os órgãos de controle e fiscalização estão mais exigentes e precisamos ser eficientes na gestão dos recursos públicos”, pontuou Laurez. O encontro contou com a participação de representantes de 25 municípios das Regiões Central e Sul.

O deputado federal Irajá Abreu (PSD) anunciou na quinta-feira, 31, o pagamento de R$ 578.050,00 para os municípios de Monte do Carmo, Combinado, Jaú, Crixás, Chapada da Natividade, Goiatins e Maurilândia, através de emendas parlamentares. Os recursos servirão para investimentos e melhorias nas áreas de infraestrutura, esporte e lazer. São recursos referentes a parcelas de pagamentos que vão sendo executados de acordo com o andamento das obras e que vêm sendo acompanhadas pelo parlamentar. Os recursos já estão liberados para as áreas de pavimentação, construção de campo de futebol, construção de quadra poliesportiva coberta e construção de praça pública. Já o deputado federal Vicentinho Júnior (PR) também anunciou que conseguiu, junto ao Ministério da Saúde e da Super-intendência Desenvo­lvimento Amazônia (Sudam), a liberação do pagamento de R$ 490.270,00 em recursos para aquisição de equipamentos de saúde em Brejinho de Nazaré e Itacajá; Pavimentação em Porto Nacional e custeio na saúde em Taguatinga. “Em Brasília, sem me descuidar do contato com os ministérios, solicito e articulo mais verbas para investir na infraestrutura e outras áreas carentes dos municípios tocantinenses”, disse Vicentinho Júnior.

[caption id="attachment_104197" align="alignnone" width="620"] Marcelo Miranda na reunião do Conass: “Estamos entregando obras, abrindo leitos” | Foto: Divulgação[/caption] Na terça-feira, 29, com a presença de secretários de Saúde dos nove Estados, o governador Marcelo Miranda (PMDB) abriu oficialmente o 3º Encontro de Secretários de Saúde da Amazônia Legal, em Palmas. O governador disse que a reunião constitui uma importante oportunidade para discutir as demandas do setor na região. Uma área tratada em seu governo como prioridade. Segundo o governador, por meio de planejamento e parcerias, as adversidades estão sendo superadas, o que já permite uma agenda de inaugurações em todo o Estado. “É injusto dizer que as mudanças não estão acontecendo, os avanços nos permitem afirmar isso. Diferente de outros Estados, estamos entregando obras, abrindo leitos, ampliando os serviços em saúde”, destacou, enumerando as obras entregues nos últimos dias em várias localidades do Tocantins. Marcelo Miranda elogiou a pauta do encontro e disse que é preciso discutir os fundos estaduais de saúde e o projeto que prevê a compra consorciada de medicamentos entre os Estados da Amazônica Legal. “Vemos essa iniciativa como essencial para promovermos economia de recursos, principalmente na compra de medicamentos de alto custo”. O secretário de Estado da Saúde do Tocantins, Marcos Musafir, explicou que o momento é de fortalecer a relação entre os Estados para que se consigam mais benefícios para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). “O momento é de nos fortalecermos para pedir ao governo federal que reveja a redistribuição de recursos para benefício da população. Será um evento muito importante, no qual poderemos ouvir, por exemplo, o professor Sady Carnot Falcão Filho, que vai explicar aos secretários e técnicos das secretarias sobre a legalidade, o cuidado e a aplicação dos recursos do Fundo de Saúde”, disse. O secretário esclareceu que o consórcio para aquisição de medicamentos de alto custo visa fazer com que os Estados adquiram medicamentos a um custo mais baixo. “Tratam-se de medicamentos que não são padronizados e o fornecimento para os pacientes, na maioria das vezes, é judicializado. Queremos estabelecer a padronização da aquisição desses medicamentos, em grupo, na intenção de que saia mais barato”, destacou. Para o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Michele Caputo Neto, a região Amazônica precisa de um olhar diferenciado do governo federal e o conselho tem priorizado essas questões regionais. “Vamos discutir mais recursos, mas também a boa gestão, a eficiência. Em encontros dessa natureza, se aprende e se ensina, como essa questão do consórcio que está em pauta. É uma das alternativas para desatar nós, no que diz respeito à compra de medicamentos”, pontuou.