COMPARTILHAR

Ricardo Carneiro de Araújo
Especial para o Jornal Opção

Arrefecida a pandemia, nossa maior preocupação passa a ser a insegurança alimentar. Levantamento divulgado recentemente pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan) indica que 125 milhões de brasileiros comem mal ou pouco e, desse total, 33 milhões passam fome.

A agricultura familiar é fundamental para o abastecimento e a economia das cidades. Sua importância aumenta ainda mais em momentos como o atual. Com valorização e estímulo para crescer, o segmento pode contribuir decisivamente para amenizar ou até mesmo erradicar o terrível problema da fome no País.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA, atual Programa Alimenta Brasil), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – ambos do governo federal – e o Programa de Aquisição de Alimentos – Goiás, do governo estadual, são exemplos de políticas públicas que promovem o fortalecimento da agricultura familiar, ao mesmo tempo em que combatem a insegurança alimentar e nutricional no País. Os produtos são adquiridos por meio de editais públicos e repassados a famílias carentes, instituições e escolas.

Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), durante o período de 2011-2019, o PAA federal adquiriu uma elevada variedade de produtos (1.211), que incluem alimentos e sementes. Entre os itens adquiridos, observou-se o predomínio das classes in natura (IN) e minimamente processado (MP), as quais corresponderam, juntas, por 97,1% das aquisições. A modalidade compra com doação simultânea (CDS) foi responsável pela maior parte das aquisições (57,5% da quantidade e 93% da variedade), sendo as suas aquisições representadas principalmente pelos grupos das frutas e verduras.

Em se tratando de PNAE, de acordo com a legislação federal, pelo menos 30% dos produtos adquiridos para alimentação escolar devem ser obrigatoriamente da agricultura familiar. Isso garante a aquisição de alimentos de excelente qualidade nutricional, com alta diversificação, e ainda fortalece a economia local.

Além de garantir a segurança alimentar e nutricional de pessoas em vulnerabilidade, esses programas garantem um bônus aos produtos de base orgânica, devidamente certificados, contribuindo também para o quesito sustentável de produção de alimentos.

Políticas públicas como essas se enquadram nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas e devem ser cada vez mais estimuladas porque seus pontos positivos extrapolam os benefícios diretos à saúde: envolvem o bem-estar social, a economia, o meio ambiente e a redução das desigualdades.

A importância, os desafios e as soluções para a agricultura familiar serão temas da Semana Estadual da Agricultura Familiar, que começará na quarta, 27, e seguirá até sexta-feira, 29, no Centro de Tecnologia e Capacitação (Centrer) da Emater, no Campus Samambaia da Universidade Federal de Goiás (UFG), em Goiânia. Fica aqui o convite para que o leitor participe deste momento de troca de conhecimentos e experiências, e nos ajude a avançar no apoio a ao segmento. A programação completa está online e disponível (clique aqui para acessar).

* Ricardo Carneiro de Araújo é gerente de Produção Sustentável e Agricultura Familiar da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa/Governo de Goiás)