“Vontade do líder é de colocar projeto na pauta de terça-feira”, diz deputado sobre PEC da Educação

“Será a grande prova da base do governador. Deputados aliados terão que enfrentar desgaste muito grande no interior”, diz Cláudio Meirelles

Foto: Fernando Leite / Jornal Opção

O deputado Cláudio Meirelles (PTC) falou ao Jornal Opção que o líder do Governo, Bruno Peixoto (MDB), pretende colocar a PEC da Educação, proposta que reduz investimento na área de 27% para 25%, já na próxima semana. 

“A vontade do líder é de colocar o projeto já na sessão de terça-feira, não sei se o presidente vai atender”, afirma.

O parlamentar, que se posicionou contra a proposta, diz que essa será a grande prova da base de Caiado no Legislativo. “Vai gerar um bafafá muito grande porque os deputados serão muito questionados no interior. Se esse projeto for aprovado, muitas unidades da UEG serão fechadas”, analisa.

“A sustentação dessa base vai ser coloca em xeque. Quem é aliado tem assumir os ônus e os bônus de estar ao lado do Governo. Resta saber se os deputados o farão”.

Vale lembra que para que a proposta seja aprovada, é preciso 25 votos favoráveis.

“Na minha visão, não há impedimento legal”

Questionado sobre a legalidade da PEC diante do apontamento feito pelo deputado Talles Barreto (PSDB) de que os 27% estariam previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já aprovada na Casa, Meirelles diz entender que não há impedimento legal para que o Governo faça a mudança.

“Na minha opinião, não há impedimento legal, mesmo que a LDO preveja os 27%. Isso porque tanto a Constituição Federal, como a Constituição Estadual estabelecem um mínimo de 25%, e Constituição está acima da LDO”. 

Apesar disso, o parlamentar defende que a redução dos investimentos vai na contramão do que a sociedade precisa. “Tanto a educação básica quanto a UEG serão prejudicadas se esse projeto for aprovado. 2% para uma universidade já é pouco, imagina se tiver que tirar da educação básica pra transferir pra ela?”.

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