Plano Diretor não gera crescimento territorial de Goiânia, diz relatora

Dra. Cristina (PSDB) diz que proposta apenas regulariza áreas que já são urbanizadas, mas estão classificadas como macrozona rural. Já Sabrina Garcez afirma que 17 milhões de metros quadrados serão expandidos na cidade

Vereadora Dra. Cristina (PSDB) | Foto: Lívia Barbosa / Jornal Opção

A Câmara Municipal de Goiânia sediou, na manhã desta terça-feira, 24, uma audiência pública com técnicos da Prefeitura de Goiânia que trabalharam na elaboração da proposta de revisão do Plano Diretor.

Um dos principais pontos de debate da proposta, a expansão urbana mais uma vez foi alvo de questionamentos. De acordo com a relatora da matéria na CCJ, vereadora Dra. Cristina (PSDB), o Plano Diretor não gera crescimento territorial na cidade.

“A proposta gera a regularização de alguma áreas, porque já existem áreas urbanizadas em Goiânia e que são classificadas como macrozona rural. Assim como ela também reverte algumas áreas que hoje são classificadas como urbanas para rural”.

Já a presidente da CCJ, Sabrina Garcêz (sem partido) diz que a justificativa dos técnicos da prefeitura sobre a expansão urbana não convenceu e que, pela proposta, 17 milhões de metros quadrados serão expandidos na cidade.

Polos de desenvolvimento

Dra. Cristina destaca ainda que o projeto atende a antigas reivindicações: a criação de polos de desenvolvimento tecnológicos e industriais.

“Há uma proposta de construção de polos de desenvolvimento tecnológicos, que é até uma das reivindicações da Universidade Federal de Goiás (UFG) há alguns anos. São duas áreas específicas para abrigas esses polos e também duas áreas para polos industriais que é uma reclamação eterna e traz sempre a comparação com Anápolis e com Aparecida que já permitiram (indústrias) e arrecadam um imposto sobre serviço maior que Goiânia que não permitia essa instalação”.

A vereadora, no entanto, diz que está conferindo in loco cada área afetada pela proposta para entender exatamente o que está dizendo a letra da lei.

Vazios Urbanos

A relatora diz que estudos técnicos comprovam que Goiânia não necessita de expansão urbana, mas sim, de ocupar melhor os vazios urbanos espalhados pela cidade. “O Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU),  que tem nos dado total apoio, elaborou um estudo técnico que mostra que Goiânia não precisa ampliar sua área territorial nos próximos 40 anos, basta ocupar os vazios urbanos que temos por aí. De fato, se olharmos para a cidade nós vemos essas áreas que podem ser melhor ocupadas”.

No entanto, o Plano Diretor não prevê nenhuma medida de incentivo a essas ocupações. “O que está previsto no plano não contempla a ocupação desses vazios urbanos, o que os técnicos dizem é que isso vem por um planejamento complementar, essas leis complementares tem um prazo estabelecido de até três anos. e só através dessa lei específica que teremos um incentivo para ocupar esses espaço”.

O Plano Diretor tramita na CCJ da Casa e aguarda parecer da Procuradoria. Após a entrega, a relatora tem até 15 para concluir o relatório. “Como já estamos trabalhando a fundo nisso, acredito que nem devo gastar esses 15 dias porque já temos boa parte do nosso relatório pronto”.

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