Suplente de novo ministro não pode assumir mandato de deputado… Porque está preso

Osmar Bertoldi (DEM-PR) é o sucessor direto do parlamentar Ricardo Barros (PP-PR), que assumiu o Ministério da Saúde na tarde de quinta-feira (12/5) ao ser nomeado por Michel Temer (PMDB)

Primeiro suplente do ministro da Saúde na Câmara dos Deputados está preso por agressão, estupro e cárcere privado, além de tentativa de suborno da vítima, sua ex-noiva | Foto: Reprodução/Facebook

Primeiro suplente do ministro da Saúde na Câmara dos Deputados está preso por agressão, estupro e cárcere privado, além de tentativa de suborno da vítima, sua ex-noiva | Foto: Reprodução/Facebook

O deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) deixou na tarde de quinta-feira (12/5) seu mandato na Câmara dos Deputados ao se licenciar e assumir o Ministério da Saúde, cargo para o qual foi nomeado pelo presidente interino da República, o vice-presidente Michel Temer (PMDB). Na sua primeira suplência está Osmar Bertoldi (DEM-PR). Só que seu suplente está preso e por isso não pode assumir o cargo, que deve ser ocupado por Sérgio de Oliveira (DEM-PR), segundo suplente do ministro.

Bertoldi foi preso em 24 de fevereiro deste ano, em Balneário Camboriú, no litoral catarinense, ao ser denunciado à Polícia Militar de Santa Catarina e reconhecido. Desde que foi detido, o suplente do ministro da Saúde na Câmara tentou ser liberado por meio de habeas corpus, mas teve o pedido negado na terça-feira (10) pela Justiça do Paraná. Osmar Bertoldi faz parte da coligação que elegeu no Paraná o governador Beto Richa (PSDB).

Diretor da diretor da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Osmar Bertoldi estava foragido e era procurado pela Justiça desde dezembro de 2015 pela acusação dos crimes contra ele e por descumprir medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha, na qual o agressor deve manter distância da vítima.

O suplente está preso preventivamente no Complexo Médico Penal em Pinhais (PR) pelo período de cinco meses, como determinou a Justiça, pelas acusações de ter cometido os crimes de estupro, agressão e cárcere privado contra a ex-noiva. A vítima denunciou o acusado ao Ministério Público paranaense. Isso só aconteceu porque ela conseguiu fugir.

Entre as denúncias feita pela ex-noiva de Osmar Bertoldi teria oferecido dinheiro à vítima para que ela não fizesse qualquer registro do caso na polícia ou Ministério Público. As acusações feitas contra o primeiro suplente de Ricardo Barros na Justiça tem como base a Lei Maria da Penha e o Código Penal, com informou o jornal Extra.

Em entrevista à TV Record em dezembro de 2015, a mulher relata parte dos crimes que Bertoldi teria cometido contra ela: “Me pegou pelo cabelo, me deu vários socos, me prensou no chão com os joelhos e me deu joelhada até o ponto de chutar no chão. Ele me deixou preso desde o dia da primeira agressão por seis dias, nesses dias de agressão física.” Segundo a vítima, essa agressões aconteceram assim que ela resolveu terminar o relacionamento.

As lesões nos olhos, rosto, pernas, ombros e um dente quebrado foram constados no exame corporal realizado. Ao descumprir a medida protetiva determinada pela Justiça, ele começou a “pular o portão” da casa da vítima para chegar até ela. Foi quando uma nova decisão judicial determinou a prisão domiciliar e uso de tornozeleira eletrônica. Mas o acusado fugiu antes que a determinação fosse cumprida.

A vítima terminou o noivado com o político do Democratas depois de ter sido vítima dos crimes cometidos por ele. Pelo Facebook, em 21 de dezembro de 2015, o suplente de deputado federal disse que é vítima de “inverídicas acusações”.

Esse foi a última postagem da página do suplente no Facebook. As anteriores são, em sua maioria, ataques ao PT e a presidente afastada Dilma Rousseff (PT). Para o presidente do Conselho de Ética da Câmara, o deputado federal José Carlos Araujo (PR-BA) se declarou sobre a possível posse do primeiro suplente de Ricardo Barros e explicou que, se estiver em liberdade, Bertoldi pode assumir o mandato.

“Com a posse do ministro, vai haver o chamamento. Se ele não comparecer e responder, assume o segundo suplente. Como está preso, parece óbvio que ele não assumirá. A questão de foro privilegiado nem precisa ser discutida”, afirmou José Carlos Araujo.

De acordo com o advogado Rafael Carvalho, que representa o suplente, a vítima também teria batido no ex-noivo. “Ela agrediu ele fisicamente: socos, tapas. É do nosso conhecimento que ela luta muay thai e ele apenas se defendeu tentando acalmá-la.”

A promotora de Justiça do Paraná, Mariana Bazzo, afirmou que é importante que a mulher sempre denuncie. “A mulher mesmo, por vezes, não entende que aquela violência pode culminar na sua morte”, alertou.

Cláudio Dalledone Jr., outro advogado de Osmar Bertoldi, disse em fevereiro quando ele foi preso, que “existe toda uma assessoria por detrás disso” e vai “denunciar um a um. “Todos que tramaram contra Osmar Bertoldi vão sentir a forma mais severa da Justiça.”

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