Separação de promotor e advogada do DF vira caso de polícia

Após 20 anos de união, o casal passou por separação tumultuada que envolve polícia e disputas judiciais com o patrimônio

O promotor de Justiça do Distrito Federal, Jairo Bisol e a conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF), Juliana Porcaro, após 20 anos juntos, passaram por uma separação tumultuada que envolve polícia e disputas judiciais com o patrimônio do casal.

Um dos termos estabelecidos na separação previa a divisão, meio a meio, dos objetos da mansão onde vivia o casal, no Lago Sul, de 700 metros quadrados. O documento, assinado pelo casal em dezembro do ano passado, estabeleceu os detalhes de como se daria a partilha dos bens. Ele quis ficar com as residências, em Brasília e Florianópolis (SC), e se comprometeu a pagar para a ex-esposa a parte cabida no acerto.

Durante uma viagem que Jairo Bisol fez com a filha, no fim do ano passado, e dentro do prazo estipulado no acordo, Juliana, a ex-mulher, foi até a casa para retirar seus objetos, incluindo quatro árvores e o portão eletrônico. Mas a advogada reclamou, e notificou o ex-marido, em um documento juntado em processo judicial, que tudo o que levou não representa nem 50% dos bens da residência.

Após o recolhimento dos bens pela ex, Jairo Bisol registrou no livro do condomínio um pedido para que fosse concedido a ele o acesso às câmeras de segurança que mostram o caminhão de mudança. Juliana não autorizou, sob justificativa de que a medida iria violar a privacidade e a intimidade dela. Sentindo-se ameaçada, Juliana procurou a polícia e pediu à Justiça medidas protetivas de urgência.

À polícia, a advogada alegou que o ex-marido tem “comportamento violento, manipulador e controlador, não podendo ser contrariado em suas vontades”. Na ocasião, afirmou que cumpriu “rigorosamente o acordo e retirou do imóvel todos os pertences que lhe cabiam, inclusive plantas e aparelhos de ar-condicionado”, mas a situação, segundo ela, “desagradou Jairo Bisol, que passou a acusá-la de ter depredado o patrimônio dele e ameaçou fazer uma representação na OAB”.

No último dia 4 de março, houve uma audiência para tratar da solicitação das medidas protetivas. Na ocasião, o Ministério Público se manifestou pelo arquivamento do inquérito quanto ao delito de perturbação da tranquilidade, alegando falta de justa causa para ação penal pública. “Não há indícios de que o investigado tenha tido a intenção de molestar a vítima por acinte ou motivo reprovável”, afirmou.

Durante a audiência, a juíza Jorgina de Oliveira Rosa julgou que não estava caracterizada a situação de violência doméstica, fundada em motivação de gênero. A magistrada ressaltou que eventual descumprimento do acordo de divórcio deve ser tratado na seção judiciária responsável.

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