Saúde rescinde contrato de 480 médicos e categoria se mobiliza contra gestão Iris

Profissionais credenciados na SMS rejeitam novo contrato oferecido pelo órgão. Enquanto isso, atendimento nas unidades de saúde da capital seguem prejudicados

A rescisão de quase 500 contratos de médicos credenciados à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e uma mudança de acordo contratual escancararam nesta semana a crise que enfrenta o serviço da rede pública de saúde de Goiânia. Publicada no Diário Oficial de quinta-feira (23), a ordem para a “demissão em massa” fez com que a categoria se mobilizasse na tentativa de negociação com a gestão do prefeito Iris Rezende (PMDB).

Segundo a SMS, para continuar atuando no município, os médicos dispensados devem procurar a secretaria a partir da semana que vem para aderir a um novo tipo de acordo contratual, o qual a categoria rejeita. Entre os pontos considerados prejudiciais pelos médicos no novo contrato, estão o estabelecimento de multas em caso de faltas, a redução de salário em termos reais e a impossibilidade de escolha do local de trabalho.

Em entrevista ao Jornal Opção, um médico da rede pública de Saúde informou que a categoria tem se organizado na tentativa de exigir melhores condições e obrigar a prefeitura a rever os pontos no novo acordo.

O profissional define como “erro” a decisão pela rescisão contratual e afirma que a nova gestão da SMS apenas aprofunda a crise da saúde pública municipal. “A nova secretária Fátima Mrué quer fazer mudanças e ela é sim uma grande médica, mas sua experiência em saúde pública é zero.”

Enquanto isso, os centros de saúde da capital funcionam em escala de revezamento, com ao menos um médico em cada unidade. “Estou hoje trabalhando, mas sem nem saber se irei receber. Contratualmente, estamos demitidos”, reforçou o médico procurado pela reportagem. Há relatos, entretanto, de que várias unidades estejam em funcionamento neste final de semana sem nenhum profissional médico.

“Formamos uma comissão e estamos tentando fazer as coisas através do sindicato também. Queremos melhorar duas coisas: os contratos, porque não temos nenhum direito trabalhista – para ter ideia, não temos direito a atestado médico; e também a estrutura física dos Cais, que não têm condições sanitárias de atendimento e também falta de materiais. As pessoas não conhecem a realidade de trabalhar na emergência de Goiânia. É um clima de guerra que não deveria ser”, desabafa.

A assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Saúde, por sua vez, apesar da publicação no Diário Oficial, alega que não houve “rescisão” de nenhum contrato de médico credenciado. Informa também que todos os profissionais foram alertados oficialmente sobre o novo edital e que, caso tenham interesse em continuar na rede municipal de saúde, devem procurar a secretaria. Ainda segundo a pasta, as regras dos novos contratos atendem às instruções do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO).