Projeto na Câmara dos Deputados quer proibir sites de pornografia no Brasil

De autoria de Marcelo Aguiar (DEM-SP), a proposta afirma que jovens estão ficando viciados em pornô e masturbação e obriga operadoras a bloquear este tipo de conteúdo

Tramita em Brasília um projeto de lei do deputado federal Marcelo Aguiar (DEM-SP) que tenta proibir o acesso a sites pornográficos em todo o país. Se a proposta for aprovada, as operadoras que que disponibilizam acesso à internet terão que criar algum sistema que filtrasse automaticamente qualquer conteúdo envolvendo sexo virtual, prostituição e sites pornográficos.

Para o autor da proposta, a nova lei é necessária para proteger crianças e adolescentes expostos à este tipo de conteúdo. “Pais, educadores e a sociedade em geral, não estão conscientes o bastante dos perigos envolvidos. Estudos atualizados informam um aumento no número de viciados em conteúdo pornô e na masturbação devido ao fácil acesso pela internet e à privacidade que celular e o tablet proporcionam”, explicou ele.

Depois de apresentado, o projeto foi apensado ao Projeto de Lei 5.016/2016, do deputado goiano Célio Silveira (PSDB), que já havia proposto algo parecido. O projeto de Célio determinava o bloqueio prévio do acesso a “sites e aplicativos de relacionamento que contenham conteúdo pornográfico ou que instiguem a violência” e também foi apensado à outra matéria, o PL 2.390/15.

Esta terceira matéria é de autoria do Pastor Franklin (PTdoB-MG) e propõe a criação do chamado Cadasto Nacional de Acesso à Internet para impedir que crianças e adolescentes tenham acesso “a sítios eletrônicos com conteúdo inadequado”. Agora, o projeto já foi distribuído a cinco comissões, onde será discutido pelos parlamentares.

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