Mulher e primo de Caiado são acusados de utilizar PMs para intimidar advogado

Gracinha e Jorge Caiado teriam agredido verbal e fisicamente Márcio Messias em seu escritório. Defesa nega e diz que houve apropriação indébita 

Márcio M. Cunha diz que sofreu ameaças dentro de seu escritório, em Goiânia | Foto: Fernando Leite/ Jornal Opção

A esposa do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), Maria das Graças Caiado, conhecida como Gracinha Caiado, e o primo Jorge Caiado são acusados de agredir verbal e fisicamente e ameaçar o advogado Márcio Messias Cunha.

Segundo a vítima, que registrou o caso em um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) no 4º Distrito Policial da Polícia Civil no Setor Bueno, em Goiânia, o episódio aconteceu no dia 20 de março de 2017. Gracinha e Jorge Caiado foram ao escritório do advogado, que fica no Setor Marista, para tratar sobre uma ação na qual ele representou o senador contra a Prefeitura de Goiânia, questionando o valor cobrado de Imposto sobre Território Urbano referente ao ano de 2006.

Durante a discussão do processo, os três se desentenderam e começaram a trocar insultos e agressões verbais. No entanto, o advogado relata que o primo do senador se descontrolou e desferiu um chute contra ele. Não obstante, o chamou de “bandido e moleque” e disse que Márcio deveria “tomar cuidado ao sair na rua”. Ainda de acordo com a vítima, a todo tempo Jorge Caiado dizia que estava ali “a mando” do senador para “resolver o problema”.

Toda a confusão foi presenciada por funcionários do escritório, que foram instruídos a chamarem a polícia. Poucos minutos depois, apareceram no local dois policiais militares e, a partir daí, a confusão apenas piorou.“A verdade é que tinha um carro da polícia a menos de 20 metros do meu escritório, coisa que nunca acontece. Quando meu funcionário foi pedir ajuda, o policial não teria perguntado onde era o problema, mas sim quem estava chamando”, relatou Márcio Messias ao Jornal Opção.

O advogado sugere que os dois agentes que estiveram em seu escritório estavam, na verdade, acompanhando a mulher e o primo de Ronaldo Caiado. “O que fiquei sabendo depois é que alguém, de dentro da polícia, teria pedido para que essa viatura ficasse ali naquele local, o que eles chamam de ‘ponto base’. Tudo isso me leva a crer que fui vítima na verdade, de uma armação. Eles foram lá para me agredir. Eu estava no meu local de trabalho, estou la há 18 anos. Foram para agredir a mim e à minha família”, lamentou.

Um funcionário do escritório teria gravado todo o desentendimento, incluindo o chute que teria sido dado por Jorge, mas, o telefone teria sido tomado da mão dele pela esposa do senador, e um dos policiais que ali estavam teria apagado parte das gravações.

Após a briga, Gracinha e Jorge deixaram o escritório; Márcio Messias Cunha procurou o 4º DP, onde conseguiu registrar o TCO apenas três dias depois, no dia 23 de março. Em 6 de abril, Jorge Caiado foi à mesma delegacia registrar TCO contra o advogado.

Diante dos dois termos de ocorrência registrados, foi realizada nesta quarta-feira (3/5), uma audiência de conciliação para que as duas partes pudessem chegar a um acordo. Porém, o clima foi tenso e ao final da sessão houve apenas acordo de não se dirigirem mais a palavra de maneira direta, apenas por intermédio de advogados.

Márcio Messias Cunha deixou a audiência e foi mais uma vez à delegacia de polícia registrar nova ocorrência. À reportagem, contou que se retirou da sala após ter sido mais uma vez ameaçado por Jorge Caiado, desta vez diante da juíza de conciliação.

Além disso, o advogado ressalta que estranhou a presença do mesmo policial que participou do episódio da briga e apagou as gravações do celular no fórum esta manhã.

O caso

Senador Ronaldo Caiado e a esposa, Gracinha Caiado | Foto: reprodução/ Facebook

Márcio Messias Cunha, que é colunista do Jornal Opção, representava o senador Ronaldo Caiado em uma ação contra a Prefeitura de Goiânia que questionava a cobrança de ITU referente ao ano de 2006 de dois lotes no condomínio Alphaville de propriedade do democrata. Na época, a ação foi movida pelo advogado em favor não apenas de Caiado, mas de um grupo de proprietários de imóveis do condomínio.

A prefeitura protestou o resultado da ação e, a partir de uma resolução, mandou executar a dívida de parte dos proprietários que questionavam a cobrança do imposto. No entanto, um mandado de segurança conseguiu reduzir o valor que teria que ser pago de ITU naquele ano, o que resultou em crédito a ser recebido pelo senador.

Como o dinheiro dos clientes havia sido depositado em uma única conta no Banco do Brasil, o advogado decidiu, em setembro de 2016, mover uma ação de consignação em pagamento para que Ronaldo Caiado ou representante legal pudesse reaver o dinheiro, descontando os devidos honorários advocatícios e as custas judiciais. O valor a ser recebido seria de R$ 7.674,93.

Em 8 de setembro de 2016, o alvará que autorizou o saque da conta foi publicado no Diário da Justiça. No dia seguinte, a filha do senador, advogada e atual procuradora-geral do Município de Goiânia, Anna Vitória Gomes Caiado, foi ao cartório e retirou o documento — que deu prazo de 60 dias para saque do montante. Como a questão já havia sido judicializada, uma audiência de conciliação para resolver o caso foi marcada para o dia 16 de setembro. Mesmo intimado, o senador não compareceu. Nem ele, nem ninguém da família. Segundo Márcio Messias Cunha, ao tomar conhecimento que a filha havia retirado o alvará, decidiu desistir do caso.

Contudo, o dinheiro nunca foi resgatado e agora a família Caiado alega que o advogado teria se apropriado do dinheiro. “Eu fiz o saque na conta em nome de outros clientes, porque tenho prerrogativa para isso. Mas ainda tem dinheiro lá e eles podem retirar. O que eu não posso permitir que retirem mais do que lhes é de direito”, rebateu.

Alvará expedido e assinado pela filha do senador Ronaldo Caiado | Foto: reprodução

Resposta

Por meio de nota, a defesa de Gracinha e Jorge Caiado afirma que não tinha conhecimento da ação de consignação e que acreditava que o advogado tinha utilizado o dinheiro depositado para pagar o ITU devido. No entanto, ao serem notificados da dívida do imposto, os dois foram ao escritório de Márcio Messias Cunha buscar esclarecimentos sobre o paradeiro do dinheiro.

Também por supostamente não terem sido notificados, não foram à audiência de conciliação em 16 de setembro do ano passado. Eles alegam que os autos do processo “desapareceram”. Segundo a defesa, no dia da confusão, o advogado recebeu os Caiado de maneira “rude” em seu escritório e teria confirmado ter feito o levantamento do dinheiro, o que foi o estopim para a discussão.

A defesa nega de maneira veemente que Gracinha Caiado tenha sido autora de qualquer agressão, física ou verbal e que, pelo contrário, teria sido insultada e ameaçada por Márcio Messias Cunha.

Pedro Paulo Medeiros, advogado que acompanha o caso, ressalta que, apesar do laudo médico apresentado por Márcio Cunha que comprova o chute, não houve agressão física. Jorge só teria agredido verbalmente diante de ameaças por parte de Cunha contra a esposa do senador. Ainda de acordo com a defesa, a polícia estava no local para “apaziguar os ânimos” e foi testemunha de todo o acontecimento.

Por fim, a defesa encaminhou os termos da audiência de conciliação que foi realizada nesta quarta-feira (3/5).

Confira a nota na íntegra

Segundo consta nos TCOs 80 (TCO 80) e 66 (TCO 66) de 2017, Jorge Caiado e Maria das Graças Caiado informam que compareceram ao escritório do advogado Márcio Messias Cunhas para cobrar dele explicações sobre certo valor que o mesmo recebera para propor uma ação judicial sem que essa tivesse sido proposta e processada de fato, gerando inclusive a indevida indicação de que o senador Ronaldo Caiado seria devedor de IPTU, pois acreditava que o advogado havia utilizado o valor que a ele fora entregue, para fazer o pagamento em juízo em ação consignatória do IPTU cujo valor reputava exorbitante à época.

Diante dessa possibilidade de ter o advogado se apropriado indevidamente do valor, que fora depositado em juízo mas, sem a devida propositura da ação judicial, cumulado com o fato de os autos do processo terem misteriosamente desaparecido, logo após a juntada de procuração de um outro advogado de confiança dos clientes, para saber o que havia acontecido, é que foram até o escritório do advogado para saber o estado do processo.

Como o advogado os recebeu rudemente e confirmou que fizera o levantamento dos valores e se recusara a devolvê-los, houve discussão entre clientes e advogado, com o advogado ameaçando a senhora Maria das Graças Caiado e o senhor Jorge Caiado de agressão, o que foi presenciado por policiais militares chamados para apaziguar os ânimos por ocasião dessa reunião.

 

Essas testemunhas estão arroladas nos TCOs referidos.

A senhora Maria das Graças Caiado se dirigiu à Delegacia da Mulher para realizar o devido pedido de instauração de Inquérito Policial pelas ameaças sofridas, praticadas pelo advogado Márcio Messias Cunha, sendo então encaminhada para o 4º Distrito Policial, onde foram lavrados os TCO´s, sobre os quais as partes nesta data celebraram termo de acordo em que se comprometeram a não mais se dirigirem a palavra diretamente, senão por intermédio de advogados.

Ainda se aguarda a documentação do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal para se saber quem de fato levantou os valores, e para onde foram transferidos, ou mesmo sacados em espécie.

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Ralfo B. Penteado

DNA Caiado é DNA jagunço.

Rachan

Outro problema, a ordem está sedenta pelas multas geradas pelas condenações no conselho de ética, para saldar suas dívidas. Acho que ele vai ser suspenso…