MP inclui mais três crimes em denúncia de fraude do Grupo Borges Landeiro

Segundo promotores, organização criminosa desviou duas fazendas e promoveu a lavagem de R$ 4 milhões

Sede do Ministério Público de Goiás| Foto: Divulgação

O Ministério Público de Goiás apresentou incluiu mais três crimes na denúncia feita contra a Construtora Borges Landeiro, no âmbito da operação Máfia das Falências. De acordo com Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) , são apontados mais dois crimes nos processos de falência da empresa e  mais um de lavagem de dinheiro.

Conforme apurado pelos promotores de Justiça, após a deflagração da Operação Máfia das Falências, a organização criminosa também desviou duas fazendas e promoveu a lavagem de R$ 4 milhões referentes às duas fraudes contra credores. O Ministério Público então decidiu por fazer o aditamento  (acréscimo) da denúncia.

Consta do aditamento que, Dejair José Borges, Elias Borges, Rodolfo Montenegro, Vicente Conte, Bruno Burilli, Alex Silva, Ricardo Bonifácio e Adriano Napoli, com o objetivo de desviar mais uma parte do patrimônio do Grupo Borges Landeiro, que já havia sido relacionada como ativo de recuperação judicial, viabilizaram a transferência das fazendas Barra do Dia e Estrela D’Alva para as pessoas jurídicas Black River Empreendimentos e Participações Ltda. e Fazendas do Pará Participações Ltda.

Na sequência, o lucro obtido com a prática criminosa foi repartido entre os membros da organização criminosa. E, no intuito de justificar o recebimento dos valores de origem ilícita, os advogados Alex Silva e Ricardo Bonifácio forjaram uma falsa prestação de serviços advocatícios e, inclusive, chegaram a emitir uma nota fiscal, como se esses serviços realmente tivessem sido prestados no bojo da recuperação judicial do Grupo Borges Landeiro.

Operação

A Operação Máfia das Falências foi desencadeada pelo Gaeco no dia 21 de novembro do ano passado. Na ocasião, foram cumpridos 7 mandados de prisão preventiva, 6 de prisão temporária, 26 de busca e apreensão, e 26 ordens/mandados de sequestro de bens, inclusive de várias propriedades rurais.

Foram também bloqueados bens dos investigados até o montante de R$ 500 milhões. No dia 19 de dezembro de 2019, foi, então, oferecida a primeira denúncia referente aos crimes de organização criminosa, três fraudes contra credores da Lei nº 11.101/2005 e três lavagens de capitais. Essa primeira denúncia foi recebida na Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores no fim de janeiro deste ano.

Núcleos
A organização criminosa está subdividida em quatro núcleos: o “financeiro”, o “empresarial”, o “jurídico-contábil” e o “de fachada ou de laranjas”. Esses núcleos interagiam e se intercomunicavam, formando uma verdadeira rede criminosa com estrutura permanente e compartimentada.

As investigações apontaram que o Grupo Borges Landeiro ingressou com pedido de recuperação judicial alegando dívidas de R$ 250 milhões, no entanto, somente o patrimônio em fazendas da empresa é superior a R$ 600 milhões.

Neste mês, a 60ª Promotoria de Justiça de Goiânia pediu, na 8ª Vara Cível de Goiânia, onde tramita o processo de recuperação judicial da empresa, a imediata destituição de Dejair José Borges, Camila Landeiro Borges, Elias Morais Borges e Rodolfo Macedo Montenegro da administração do Grupo Borges Landeiro. Também foi pedido o sequestro de bens móveis e imóveis que compõem o acervo das sociedades empresariais do grupo.

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