Moradores discutirão Ocupação Urbana Consorciada mesmo sem a prefeitura

Depois do adiamento de duas audiências públicas, entidade da Vila Redenção, Pedro Ludovico e Vila Isabel resolve manter reunião com ou sem participação do Executivo

O Instituto Comunidade Pró-Logística Urbana (Ilogu), que representa os moradores dos bairros Vila Redenção, Pedro Ludovico e Vila Isabel, resolveu manter a audiência pública marcada para esta terça-feira (19/4) às 19 horas na sede da entidade, que fica na Avenida 2ª Radial, número 794, na Vila Redenção.

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A reunião, que discutirá a proposta de Ocupação Urbana Consorciada (OUC) do Jardim Botânico, apresentada pela Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), e o Instituto Cidade, será mantida mesmo que a pasta decida adiar ou cancelar a audiência pública de hoje, informou o Ilogu.

Na semana passada, a terceira e a quarta audiência pública para discutir o assunto, que aconteceriam na terça-feira (12) e na quinta (14), foram adiadas de última hora pela Seplanh, que fez os comunicados pelas redes sociais.

“Informamos que a 4ª audiência pública para debater a Operação Urbana Consorciada Jardim Botânico que ocorreria nesta quinta, 14, será reagendada por problemas técnicos. Informaremos as novas datas.” O mesmo comunicado, só que mais curto, havia sido feito na terça-feira passada: “Informamos que a 3ª audiência pública para debater a Operação Urbana Consorciada Jardim Botânico que ocorreria nesta terça, 12, será remarcada”.

O Jornal Opção entrou em contato com a Seplanh, que ficou de retornar para informar se adiaria as três reuniões que estão marcadas — 19, 26 e 28 de abril. Até o momento, duas foram realizadas e outras duas não aconteceram.

A pasta afirmou que o assunto tem sido discutido pela secretaria, mas não esclareceu se a audiência de hoje seria ou não remarcada. A pasta ficou de dar uma resposta à reportagem, mas até as 18h01 desta terça não houve resposta.

As outras duas audiências públicas adiadas ainda não foram remarcadas. Para o presidente do Ilogu, Jorge Hércules, que mora na Vila Redenção há 25 anos, é de interesse dos moradores que a discussão aconteça nesta terça-feira para esclarecer o que a prefeitura e o Instituto Cidade propõem. “Eles não cancelaram, não oficializaram com a gente que a audiência foi ou será desmarcada”, explicou Jorge.

Ele informou que sua família mora no mesmo imóvel há mais de 48 anos, na Avenida 2ª Radial, e que não quer deixar sua casa. “Achamos interessante manter a audiência para discutir com os moradores esse projeto. Os moradores não sabem bem do que se trata, só sabem da ação do Ministério Público de retirada dos moradores, que é outro problema que nós enfrentamos.”

Com base na Lei Municipal número 6.429, de novembro de 1986, que trata da desafetação de áreas do município e sua alienação, Jorge disse que tem conversado com o secretário municipal Sebastião Ferreira Leite, o Juruna, e confia na palavra do titular da Seplanh de que os moradores do Jardim Botânico não serão retirados de seus imóveis contra a vontade deles. “Essa lei garante a regularização das nossas escrituras, que até hoje tentamos resolver isso.”

Jorge disse que é “totalmente contra” a Ocupação Urbana Consorciada do Jardim Botânico como foi apresentada nas duas primeiras audiências públicas.

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“Essa proposta não é para os moradores da região. Vai ter um superfaturamento dos impostos e já conversei com moradores que falam que já saiu uma especulação imobiliária com preço melhor para vender os lotes. Essas pessoas não vão ter como pagar os impostos que serão cobrados com a construção dos prédios”, declarou o presidente do Ilogu.

De acordo com Jorge, os lotes podem chegar a valer de R$ 500 mil a R$ 800 mil para que o morador passe seu imóvel às empresas que estão à frente desse OUC no Jardim Botânico. “Os apartamentos vão custar coisa de R$ 1 milhão.”

Para o vice-presidente do Ilogu, Ozias Vieira, que mora há 15 anos na Vila Redenção, a proposta de OUC no Jardim Botânico é “excludente”. “Queremos na reunião de hoje esclarecer aos moradores o que está acontecendo. Essa manobra tem que ser discutida.”

Ozias, que informou já conhecer a proposta apresentada agora pela Seplanh e Instituto Cidade há dois anos, disse que a exclusão da participação popular na proposta é evidente e que foge à lei que daria sustentação ao projeto, que é o Estatuto da Cidade. “Fui a uma reunião com os empresários antes do início das audiências públicas e vejo com muita preocupação. Os moradores não podem ser bombardeados psicologicamente.”

De acordo com o vice-presidente do Ilogu, a pauta da audiência de hoje é dos moradores. “Se a prefeitura abriu mão a gente não pode responder por eles”, declarou Ozias.

Ele informou que confirmaram presença na reunião desta terça-feira o deputado estadual Bruno Peixoto (PMDB), os vereadores Paulo Magalhães (PSD), Djalma Araújo (Rede), Tatiana Lemos (PCdoB) e outros dois que Ozias não soube dizer os nomes, que também podem participar nesta noite.

Em vídeos, moradores da região do Jardim Botânico falam que não querem deixar o lugar em que moram: