Único estabelecimento que oferece serviço na cidade sofre com atrasos no repasse dos recursos por parte da Secretaria Municipal de Saúde
Foto: Reprodução
A falta de repasse do valor das sessões de hemodiálise em Caldas Novas ameaça o tratamento de 115 pacientes renais que recebem tratamento da Terapia Renal Substitutiva (TRS) para filtrar artificialmente o sangue. O único estabelecimento da cidade que oferece o serviço ainda não recebeu o pagamento referente aos serviços prestados em agosto de 2019, no valor de R$ 338.157,49. O repasse deveria ter sido feito até a 2a semana de setembro, mas a Secretaria Municipal de Saúde, que já recebeu os recursos da União, ainda não realizou o pagamento. Mesmo com as dramáticas condições de recursos, a clínica continua atendendo pacientes com doença renal crônica.
O atraso no pagamento da TRS aos prestadores de serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS) está entre os problemas recorrentes na nefrologia. Muitos gestores chegam a atrasar em mais de 30 dias o repasse após a liberação do recurso pelo Ministério da Saúde. De acordo com a legislação, o pagamento deveria ser feito em cinco dias úteis. Em Goiás, 34 clínicas conveniadas ao SUS atendem 3.500 pacientes.
A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) reitera a importância de a Secretaria manter-se dentro do prazo legal da Portaria Ministerial quanto aos recursos do Fundo Nacional de Saúde destinados à nefrologia. Yussif Ali Mere Jr., presidente da ABCDT, afirma que o atraso coloca as clínicas em situação delicada: “Assim como nossos pacientes, os donos das clínicas lutam para sobreviver, amargam dívidas e atrasos no pagamento dos profissionais e fornecedores. As clínicas continuam operando, mas graças às reservas financeiras próprias”.
O presidente da ABCDT alerta autoridades e a sociedade de Goiás e de todo o país quanto às crescentes dificuldades de acesso ao tratamento essencial à vida destes pacientes: “Nossa maior preocupação está ligada à menor oferta de tratamento à população, uma vez que os pacientes dependem única e exclusivamente das sessões de hemodiálise para sobreviverem. A realidade que estamos vivendo na diálise no Brasil é absolutamente incompatível com o sucesso do tratamento.”
O que diz a Prefeitura
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Caldas Novas que por meio de nota disse que “não há falta de repasses feitos pelo Fundo Municipal de Saúde, para o Centro de Nefrologia em Caldas Novas e que, tem obedecido todos os trâmites legais na liberação dos recursos advindos do Ministério da Saúde”. Eles completaram a nota, leia na íntegra:
A Prefeitura de Caldas Novas, através da Secretaria Municipal de Saúde em razão do questionamento sobre ‘o repasse da prestação de serviço de Hemodiálise referente à competência de agosto|2019 ESCLARECE que, ‘ o Fundo Municipal de Saúde de Caldas Novas, em detrimento da gestão plena dos recursos do SUS no município, só pode realizar a transferência financeira de recursos da União ao prestador de serviço em obediência ao processo de pagamento. O primeiro passo é o protocolo da Nota Fiscal para instauração do processo de pagamento, que só pode ser concluído mediante empenho e liquidação. Até a presente dada não havia nenhum débito a pagar, sendo a Nota Fiscal protocolizada hoje, 03/10/2019 às 15:09, processo n. 2019062084, para faturamento, empenho, liquidação e pagamento. Portanto, ESCLARECE que não há falta de repasses do Fundo Municipal de Saúde, para o Centro de Nefrologia em Caldas Novas e que, tem obedecido todos os trâmites legais na liberação dos recursos advindos do Ministério da Saúde’.
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