Falta de repasse compromete realização de hemodiálises em Caldas Novas

Único estabelecimento que oferece serviço na cidade sofre com atrasos no repasse dos recursos por parte da Secretaria Municipal de Saúde

Foto: Reprodução

A falta de repasse do valor das sessões de hemodiálise em Caldas Novas  ameaça o tratamento de 115 pacientes renais que recebem tratamento da Terapia Renal Substitutiva (TRS) para filtrar artificialmente o sangue. O único estabelecimento da cidade que oferece o serviço ainda não recebeu o pagamento referente aos serviços prestados em agosto de 2019, no valor de R$ 338.157,49. O repasse deveria ter sido feito até a 2a semana de setembro, mas a Secretaria Municipal de Saúde, que já recebeu os recursos da União, ainda não realizou o  pagamento. Mesmo com as dramáticas condições de recursos, a clínica continua atendendo pacientes com doença renal crônica.

O atraso no pagamento da TRS aos prestadores de serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS) está entre os problemas recorrentes na nefrologia. Muitos gestores chegam a atrasar em mais de 30 dias o repasse após a liberação do recurso pelo Ministério da Saúde. De acordo com a legislação, o pagamento deveria ser feito em cinco dias úteis. Em Goiás, 34 clínicas conveniadas ao SUS atendem 3.500 pacientes.

A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) reitera a importância de a Secretaria manter-se dentro do prazo legal da Portaria Ministerial quanto aos recursos do Fundo Nacional de Saúde destinados à nefrologia. Yussif Ali Mere Jr., presidente da ABCDT, afirma que o atraso coloca as clínicas em situação delicada: “Assim como nossos pacientes, os donos das clínicas lutam para sobreviver, amargam dívidas e atrasos no pagamento dos profissionais e fornecedores. As clínicas continuam operando, mas graças às reservas financeiras próprias”.

O presidente da ABCDT alerta autoridades e a sociedade de Goiás e de todo o país quanto às crescentes dificuldades de acesso ao tratamento essencial à vida destes pacientes: “Nossa maior preocupação está ligada à menor oferta de tratamento à população, uma vez que os pacientes dependem única e exclusivamente das sessões de hemodiálise para sobreviverem. A realidade que estamos vivendo na diálise no Brasil é absolutamente incompatível com o sucesso do tratamento.”

O que diz a Prefeitura

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Caldas Novas que por meio de nota disse que “não há falta de repasses feitos pelo Fundo Municipal de Saúde, para o Centro de Nefrologia em Caldas Novas e que, tem obedecido todos os trâmites legais na liberação dos recursos advindos do Ministério da Saúde”. Eles completaram a nota, leia na íntegra:

A Prefeitura de Caldas Novas, através da Secretaria Municipal de Saúde em razão do questionamento sobre ‘o repasse da prestação de serviço de Hemodiálise referente à competência de agosto|2019 ESCLARECE que, ‘ o Fundo Municipal de Saúde de Caldas Novas, em detrimento da gestão plena dos recursos do SUS no município, só pode realizar a transferência financeira de recursos da União ao prestador de serviço em obediência ao processo de pagamento. O primeiro passo é o protocolo da Nota Fiscal para instauração do processo de pagamento, que só pode ser concluído mediante empenho e liquidação. Até a presente dada não havia nenhum débito a pagar, sendo a Nota Fiscal protocolizada hoje, 03/10/2019 às 15:09, processo n. 2019062084, para faturamento, empenho, liquidação e pagamento. Portanto, ESCLARECE que não há falta de repasses do Fundo Municipal de Saúde, para o Centro de Nefrologia em Caldas Novas e que, tem obedecido todos os trâmites legais na liberação dos recursos advindos do Ministério da Saúde’.

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