Justiça determina que Twitter retire publicação difamatória de Kajuru contra Marconi
07 setembro 2018 às 23h52

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Liminar foi concedida pelo Juiz José Proto de Oliveira na noite desta sexta (7/9)

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) determinou no início da noite desta sexta-feira (7/9) que o microblog Twitter retire do ar a publicação de autoria do candidato do PRP ao Senado, Jorge Kajuru.
Na última terça (4/9), o parlamentar usou a rede social para atacar o ex-governador Marconi Perillo, também candidato ao Senado. “Sem foro, vai pra cadeia mesmo. Só depende de vocês”, escreveu o vereador no site.
A determinação da Justiça através de liminar emitida pelo juiz José Proto de Oliveira obriga a rede social a excluir em um prazo de 24 horas a publicação sob multa de 5 mil reais ao dia em caso de descumprimento.
“É certo que a mensagem inverídica, veiculada no perfil do representado, extrapola os limites da informação sobre o representante, trazendo insatisfação, já que é candidato ao mesmo cargo do representado, o que revela, portanto, propósito de influenciar na disputa eleitoral em seu favor”, define o magistrado na decisão.