Deputado propõe aumento de pena para divulgação de cena de sexo ou pornografia sem consentimento

Parlamentares preveem maior ocorrência dos crimes conhecidos como revenge porn (pornografia de vingança) e importunação sexual durante isolamento social

Foto: Reprodução.

Deputados preveem maior ocorrência dos crimes conhecidos como revenge porn (pornografia de vingança) e importunação sexual durante o isolamento social, em razão disso os parlamentares estão elaborando mecanismos legais para conter os crimes. Um dos projetos (PL 3485/20), de autoria do deputado Célio Studart (PV-CE), foi apresentado na Casa nesta quinta-feira, 25.

A proposta prevê aumento de pena do crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de sexo ou de pornografia sem consentimento da vítima para reclusão de três a seis anos. Atualmente, a pena prevista para essa divulgação, seja por fotografia, vídeo ou outro meio, é de reclusão de um a cinco anos.

O deputado Célio Studart (PV-CE) ressaltou que durante a pandemia do novo coronavírus, em que as autoridades de saúde recomendam o isolamento social, “verifica-se uma tendência de aumento vertiginoso na troca de conteúdo íntimo, o que, consequentemente, deverá acarretar em aumento proporcional dos crimes”.

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