Cota de candidaturas femininas pode levar vereadores de Goiânia a perder mandato

Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) foi apresentada por Carlos Soares, candidato a vereador não eleito, alegando desrespeito à cota de candidatura feminina pelo PTN, atual Podemos. Pros também enfrenta processo na Justiça

Vereadores podem perder mandato

Uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) proposta por Carlos Soares, candidato a vereador não eleito em 2016, chegou ao Tribunal Superior Eleitoral e pode resultar na cassação de mandato de pelo menos dois vereadores de Goiânia: Emilson Pereira e Sargento Novandir.

De acordo com a ação, as siglas não teriam respeitado a cota de candidaturas femininas. Em primeira instância o juiz determinou a cassação dos mandatos. Já em segunda instância, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) entendeu que não houve irregularidades. Agora, o último recurso está sendo analisado pelo TSE. A expectativa é de que a decisão saia até o final deste ano.

De acordo com o advogado Arthur Bahia, o processo já está concluso para decisão ao ministro Jorge Mussi e conta com parecer favorável da Procuradoria.

Eleito pelo PTN, atualmente denominado Podemos, o vereador Sargento Novandir disse à reportagem que foi orientado a não comentar o assunto. No entanto, o vereador diz que não existem provas de que houve candidaturas laranja em seu partido e que acredita em uma decisão favorável da Justiça.

A reportagem entrou em contato com o líder do Podemos na Câmara dos Deputados, José Nelto, que disse desconhecer o processo.

Já com relação ao Pros, um outro processo movido por Edson Automóveis e Nilton Barriga, também candidatos a vereador não eleitos no pleito de 2016, foi julgado em primeira instância e será remetido ao TRE. Podem ser afetados com a perda de mandato, os vereadores Tiãozinho Porto, eleito pelo partido, e Divino Rodrigues, suplente que assumiu cadeira.

O presidente do Pros em Goiânia, Reginaldo Melo, diz que o partido está tranquilo e confiante em uma decisão favorável do juiz. “Nós estamos muito tranquilos, o cidadão Edson Automóveis e o Nilton Barriga (candidatos que não foram eleitos) acharam por bem entrar com ação contra a nossa chapa e é um direito deles. Já na primeira instância o juiz determinou o arquivamento e eles recorreram. Nós estamos aguardando a decisão do juiz mas estamos muito tranquilos com relação a isso. É um direito de qualquer candidato que passou pelo processo querer ganhar no tapetão”, declarou.

 

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