Cadastros de aposentadorias do INSS apresentam cerca de 80 milhões de erros, diz TCU
Thauany Melo
03 junho 2022 às 14h38
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Erros estão ligados a dados incompletos, inválidos e inconsistentes que podem levar o segurado a receber uma aposentadoria menor do INSS ou ter o benefício negado
Principal base para a liberação de benefícios, o Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis) apresentou 80 milhões de erros, conforme identificado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Os principais erros estão em dados incompletos, inválidos e inconsistentes que podem levar o segurado a receber uma aposentadoria menor do INSS ou ter o benefício negado. O Cnis reúne 416,5 milhões de cadastros.
Há, também, falhas que envolvem inconsistências de vínculo no cadastro de uma mesma pessoa que tem NITs (Números de Identificação do Trabalhador) diferentes e, por fim, NITs ativos de pessoas que já morreram, sendo que quase dois milhões faleceram nos últimos cinco anos.
O Cnis é o documento que registra as contribuições feitas pelo segurado ao INSS e é referência para o cálculo da aposentadoria. Para realizar a apuração, os auditores do tribunal analisaram uma amostra com 300 mil cadastros.
Em nota, o INSS afirmou que respondeu o ofício do Tribunal de Contas da União dentro do prazo previsto e aguarda nova análise do órgão. Sobre os erros encontrados, o instituto diz que “já existe um trabalho contínuo do INSS para qualificação da base de dados cadastrais do Cnis juntamente com a Dataprev”.
De acordo com o órgão, o Cnis tem uma base com 440 milhões de cadastros e, caso encontre erros, o segurado pode pedir a correção dos dados a qualquer momento, por meio do Meu INSS, pelo site ou aplicativo. É necessário enviar os documentos que comprovem as informações prestadas e solicitar o serviço de Atualização Cadastral.
Análise
A análise envolveu o INSS e a Dataprev, que é a responsável pelo cadastro, além do próprio TCU. O tribunal solicitou aos órgãos o acesso aos dados no início de junho de 2021, mas dada a complexidade da medida, INSS e Dataprev pediram mais prazo.
A análise dos documentos começou em junho de 2021 e ainda não chegou ao fim. O objetivo é avaliar a qualidade de dados do cadastro e o “impacto na concessão de benefícios previdenciários, assistenciais e trabalhistas”, conforme informações que constam no processo.
Com as dificuldades na liberação dos dados, técnicos do tribunal conseguiram acesso à base de dados para eles mesmos fazerem a análise e extração das informações. O maior impedimento, segundo relatório preliminar que consta no processo, era o chamado Cnis VCR, que é o cadastro de vínculos, remunerações e contribuições. O motivo é que esse cadastro tem uma base com muitos registros.
