Artistas ameaçam ocupar prédio da Secretaria da Cultura de Goiás

Classe sustenta que se não houver negociação quanto à liberação do fundo de incentivo, ação será realizada na próxima terça-feira (29/7). José Taveira marcou uma reunião com o secretário da Cultura e o presidente do Conselho para a próxima quarta-feira (30)

As manifestações dos artistas do Estado quanto ao Fundo de Arte e Cultura de Goiás podem estar longe de um fim. O ator e diretor da Cia. Oops de Teatro, João Bosco, disse ao Jornal Opção Online que um grupo de artistas irá realizar novo movimento na próxima terça-feira (29/7) pela manhã, em frente à Praça Cívica. Caso o governo não envie alguém para negociar com a classe, João explicou que ficou acordado que irão ocupar a Secretaria da Cultura (Secult-GO). “Vamos parar as atividades da pasta”, disse.

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O secretário da Fazenda (Sefaz), José Taveira, disse que irá se reunir na próxima quarta-feira (30) com o presidente do Conselho da Cultura e presidente do Fórum dos Conselhos Estaduais de Cultura (ConECta), Carlos Cipriano, e com o secretário da Cultura ainda não empossado, Aguinaldo Coelho. De acordo com Taveira, na reunião irão discutir o cronograma do repasse dos recursos, que segundo já informou o secretário da Fazenda, se dará de forma parcelada em cinco vezes, a partir de agosto. Parcelamento este que é o motivo dos protestos dos artistas.

Segundo consta no edital, e o que é alegado pela classe, o montante de R$ 13,5 milhões deveria ser repassado de forma única até meados deste ano. João Bosco explicou ao Jornal Opção Online que muitos dos projetos já estão em execução, o que, segundo ele, foi uma orientação da própria Secult. “Inclusive a secretaria divulgou apresentações de projetos aprovados mesmo sem o fundo ter sido repassado”, disse. De fato, no site da secretaria podem ser vistas algumas notas de divulgação, como “Nega Lilu Cia de Dança abre turnê com apoio do Fundo Estadual de Cultura”.

A luta dos artistas é para tentar reverter essa alternativa levantada pela Sefaz de se pagar o fundo de forma parcelada. “Não é legal, porque esse repasse deveria ter sido feito no ano passado”, disse Carlos Cipriano. João Bosco afirmou que essa forma de repasse não atende à lei e nem às reivindicações dos artistas. “Isso não é crediário das Casas Bahia. São 270 projetos, sendo que alguns já começaram a ser executados”, pontuou. O fato do novo secretário Aguinaldo Coelho ainda não ter sido empossado dificulta ainda mais a resolução do impasse, já que ele ainda não pode responder pela Secult.

Cipriano acredita ser difícil que a classe consiga o repasse integral. “O que nos foi exposto foi um problema de contas do Estado. Acho difícil não conseguir sem o parcelamento, mas vamos continuar tentando”, sustentou. Outro problema apontado por Cipriano é que a Sefaz estaria tentando pagar o fundo de 2013 com verba deste ano, e por isso a impossibilidade do pagamento. “Nós não estamos pedindo verba deste ano, mas sim de 2013, que já deveria ter sido repassado”, declarou.

José Taveira explicou que esse argumento não tem fundamento nenhum. “É normal transferir obrigações de um ano para outro. Eu pago até hoje conta de 2010! Não tem nada a ver”, e completou: “Quem disse isso aí não leu nem o “O” e “orçamento”. Esta é uma prática habitual para se pagar despesa.”

Quanto a possibilidade do pagamento ser integral, Taveira respondeu que em tese será pago da forma que foi divulgado: por meio de parcelas. “Em tese é isso, mas nós vamos ver na reunião de quarta-feira”, explicou.

E esse ano?

Tanto João Bosco quanto Cipriano ressaltaram que a questão não é apenas em torno deste pagamento, mas sim da regularização de todos os repasses do tesouro estadual para o fundo. “Queremos que funcione da forma que deve ser”, disse Cipriano. Com o atraso do pagamento de 2013, a instabilidade toma conta do fundo. “É difícil lançar edital sem dinheiro. Temos que esperar o dinheiro sair primeiro, porque como divulgar um segundo edital se não pagou o primeiro?”, questionou Cipriano.

Questionado pela reportagem sobre como será o Fundo Cultural de 2014, José Taveira respondeu que talvez o edital deste ano irá prever pagamento somente em 2015. “Nós vamos pagar no exercício deste governo o fundo do ano passado”, pontou. Questionado se haveria risco de não haver edital este ano, Taveira respondeu: “Vamos ver. Tem a reunião de quarta-feira [com Aguinaldo Coelho e Cipriano] que nós vamos debater isso.”

Divulgação dos convênios dos aprovados

Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás nesta segunda-feira (28) a lista de convênios do Estado com os artistas que tiveram aprovação de seus respectivos projetos do Fundo Cultural, ainda com o nome do ex-secretário Gilvane Felipe. Veja nos links: Lista I; Lista II; Lista III; Lista IV.