Aprovação do novo Fundeb conta com apoio da bancada goiana no Senado

Antes de seguir para sanção presidencial, o texto precisa receber três quintos dos votos favoráveis no Senado. Matéria, que já foi aprovada na Câmara, prevê aumento dos repasses por parte da União e torna o programa permanente

Fundeb é garantia de crianças nas escolas e educação de qualidade | Foto: Reprodução

O Senado analisa nesta quinta-feira, 20 a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no Brasil.

Para que o texto seja aprovado, a matéria precisará angariar três quintos dos votos dos senadores — 49 dos 81. Caso isso aconteça, em dois turnos, a matéria seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

A matéria propõe, além da permanência definitiva do fundo, um aumento gradativo dos percentuais repassados pela União atualmente. Esse aumento aumentará, segundo o texto, de maneira gradual e sairá dos 10% atuais para a casa dos 26% até o ano de 2026.

Bancada goiana

Vale lembrar que a bancada representante do Estado de Goiás já se posicionou favorável à aprovação da matéria no Legislativo.

O senador Jorge Kajuru (Podemos), por exemplo, lembra que foi “o maior lutador” para que a matéria fosse apreciada o quanto antes pela Casa. A intenção, segundo ele, é que o Senado não “fuja” do tema e aprove o texto o quanto antes. Ele se comprometeu ainda a batalhar pelo aumento do percentual trazido pela proposta — de 26% para 30%.

Já o senador Luiz do Carmo (MDB), também manifestou seu voto favorável em relação ao tema discutido na tarde de hoje. “Sou pela aprovação do Fundeb e seguirei o parecer do relator”, garantiu o emedebista ao Jornal Opção.

A reportagem tentou contato com o senador Vanderlan Cardoso, no entanto, o parlamentar está internado após testar positivo para o coronavírus (Covid-19) e não pôde atender aos telefonemas. No entanto, Vanderlan declarou expressamente sua defesa pela manutenção do fundo em entrevista anterior.

À época, Vanderlan disparou: “Tenho certeza de que será possível construir junto com o Executivo, que é quem tem a chave do cofre, as melhores saídas para possíveis pontos polêmicos dessa proposta. É indiscutível a importância do Fundeb, por isso o caminho é a convergência”.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.