Advogado garante que dupla sertaneja com música sobre pornografia de vingança pode ser penalizada

Assessoria da dupla garante que clipe foi tirado do ar provisoriamente enquanto consultam advogados, mas que intenção é manter divulgação da música

Foto: divulgação/ Facebook

Irmãos alegam que nunca tiveram a intenção de incentivar divulgação de vídeos íntimos sem o consentimento das partes/ Foto: divulgação/ Facebook

A música “Eu vou jogar na internet”, da dupla Max & Mariano, caracterizada por falar de pornografia da vingança, causou reboliço na internet esta semana. Os irmãos goianienses tiraram do ar o clipe e publicaram nota garantindo que a intenção era relatar o momento vivido pela sociedade atual, sem fazer nenhuma apologia. “Não somos a favor de ‘revenge porn’, nem sabíamos sobre tal, e estamos a total dispor para esclarecimentos”, comentaram em nota.

O advogado de Direito Digital, Leonardo Zanatta, garante que os músicos podem ser penalizados judicialmente por apologia a uma conduta criminosa. Explicando que ainda não há legislação específica para a conhecida como pornografia da vingança, os músicos poderiam ser enquadrados em outro crime, como incitar a exposição de imagem. “Eles podem, como chamamos, ser ‘pegos pelas beiradas'”, explicou Leonardo.

Para o advogado, mesmo que em tom jocoso ou de deboche, é possível perceber na música o estímulo à prática de divulgação de imagens íntimas sem o consentimento.

Leonardo lembra que mesmo o vazamento de vídeos íntimos não sendo ainda tipificado em uma legislação específica, o ato se enquadra em crime contra a honra, podendo resultar em reparação civil, danos morais e de direitos de imagem. “O que não existe é tipificação específica, como o crime de estupro, por exemplo. Mas eles podem ser penalizados sim por fazerem apologia”, explicou.

O advogado pontua que qualquer pessoa que tenha sentido seu direito violado pode ajuizar uma ação contra a dupla no Ministério Público ou na Polícia Federal.

Em entrevista ao Jornal Opção Online, Rubem Reis, assessor da dupla, esclarece que existe a intenção de continuar tocando e divulgando a música alvo de tantas críticas. Conforme o assessor, o clipe foi tirado do ar provisoriamente, enquanto consultam advogados para terem certeza que não podem ser penalizados judicialmente. “É a principal canção do CD, e queremos mantê-la”, explicou.

O clipe foi tirado do ar pela dupla, mas já havia sido divulgado por outros usuários. Veja abaixo o vídeo:

https://www.youtube.com/watch?v=Gi_P9aFYs8c

Xingamentos pelo Facebook
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A estudante de Ciência Sociais, Aymê Sousa, divulgou em sua página do Facebook conversas que teria tido com um perfil intitulado “Max & Mariano”. Na conversa, a jovem critica os músicos, falando que serão processados pela música. “Quem mandou fazer apologia a uma coisa tão desgraçada como essa?”, escreveu a estudante.

Em resposta, que teria sido da dupla, Aymê recebeu: “Se você anda dando por aí e seus parceiros filmam e você ta com a consciência pesada problema é seu moça, beijão” [sic]. Após novo contato de Aymê, o perfil que seria da dupla responde: “Se preocupe com seu vídeo na internet moça” [sic].

Aymê explica que não consegue mais acessar o perfil pois teria sido bloqueada. A jovem de 25 anos garante, entretanto, que a página que deu a resposta não é a mesma em que são divulgadas as informações dos sertanejos.

O assessor de Max e Mariano, Rubem Reis, alegou ao Jornal Opção Online que o perfil é falso, e que deve ter sido produzido por um fã. “Eles têm muitos fãs que criam vários perfis. Com certeza, isso foi algum deles.”

Na página oficial da dupla foi divulgada ainda uma nota garantindo que terceiros estão publicando montagens de conversas que não são deles. No texto, os músicos sustentam que basta observar o ícone da foto do usuário da conversa, que é diferente da fotografia que consta no “Max & Mariano oficial”.

Rubem não acredita que houve a intenção de possíveis fãs de prejudicar os irmãos, mas vê o episódio como tendo sido a forma que um suposto fã viu para defender a dupla. De acordo com o assessor, este tipo de resposta não faz parte do vocabulário, tampouco da índole dos músicos. “Vieram de família humilde, foram criados com educação. Não foram eles, nem a assessoria, que modera a página.”

2 respostas para “Advogado garante que dupla sertaneja com música sobre pornografia de vingança pode ser penalizada”

  1. Avatar Carolina disse:

    Pelo visto eles estão precisando, além de um assessor melhor, um gerenciamento de risco para redes digitais, melhores gestores de página e, acima de tudo, bom senso!

  2. Avatar ATILA PRADO disse:

    Discordo do Advogado, não vejo crime de apologia na musica, cada pessoa interpreta de uma forma. Outra musica famosa fala que “Eu vou pegar a sua irmã e pam pam pam.” e todo mundo canta achando uma graça. Cada um acha o pam pam pam de uma forma (agressiva, sexual, amorosa e etc.) da mesma forma é a Estoria contada na musica “eu vou jogar na internet”. Entrei no sitae da dupla e gostei das outras musicas.

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