Especialistas dizem que Brasil de Bolsonaro dependerá de suas relações

Futuro do governo do presidente eleito se submeterá às escolhas que o político do PSL fizer nos campos político, econômico e institucional

Alguns posicionamentos e discursos abrem uma luz para decifrar o futuro governo de Jair Bolsonaro no maior país da América Latina|Crédito: Tânia Rego/ABr

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) deixa uma nuvem aos eleitores para uma leitura clara de seu eventual governo à frente do maior país da América Latina. A vitória do extremista de direita pode levar o Brasil a recessões ou ascensões econômicas, políticas e institucionais.

Os posicionamentos do militar revelam dicas de como exercerá o poder em variados segmentos. Bolsonaro defende um governo nacionalista e mais conservador, apoiando o período da ditadura militar no Brasil que aconteceu de 1964 a 1985. O parlamentar do PSL se encaixa na política de direita e causa polêmica em algumas declarações. Além dele, seu irmão Renato Bolsonaro e seus três filhos também estão no meio político. Carlos Bolsonaro é vereador do Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro atua como deputado estadual da capital carioca e Eduardo Bolsonaro é deputado federal de São Paulo pelo PSL.

No campo político, que engloba as relações com os partidos políticos e os congressistas eleitos para o próximo ano, Bolsonaro tem três opções para escolher.

O professor de Ciência Política da Universidade Federal de Goiás, Carlos Ugo Santander, de nacionalidade peruana, mostrou dois caminhos. O primeiro deles seria caminhar pela forma que tradicionalmente sempre deu governabilidade ao presidente da República, no governo de coalizão com o Congresso Nacional. Se Bolsonaro entrar por esta porta, provavelmente cederá aos loteamentos de cargos nos três escalões do Executivo, nomeando ministros e secretários-executivos indicados por partidos. Atualmente funciona assim. Por exemplo, o PTB indica o ministro do Trabalho há, pelo menos, 15 anos e controla o Ministério de portas fechadas. O Ministério da Saúde está na cota do PP há muitos anos e também ganharam o Ministério da Agricultura há dois anos.

Professor de Ciência Política da UFG, Carlos Ugo Santander, aponta duas opções que Bolsonaro pode ter: uma ele tenta governar sozinho e pode se isolar ou cede à coalizão do Congresso, mas terá de ceder cargos | Crédito: Arquivo Pessoal

A segunda porta indicada por Santander é tentar governar sem os congressistas, mas certamente ficaria isolado no seu gabinete presidencial, como ficaram Fernando Collor (PTC), Dilma Rousseff (PT) e agora Michel Temer (MDB). Os três optaram por governar sem apoio dos parlamentares, segundo o historiador Nars Fayad Chaul. “Quem é o presidente sem apoio do Congresso e sem apoio popular? Collor e Dilma tentaram e não conseguiram. Temer não é ninguém”, explica o historiador.

“Há uma expressiva e clara heterogeneidade dos novos parlamentares. Bolsonaro ainda conseguiu a segunda maior bancada na Câmara e teria instrumentos e recursos para governar. Mas há indícios de que ele tem um problema de temperamento e pode ser um ator autoritário, que o excluiria do Congresso Nacional e geraria a ingovernabilidade”, avaliou Carlos Santander.

A imposição de pautas no Congresso também pode travar as negociações entre Legislativo e Executivo. As medidas de enxugamento do Estado seriam mal vistas pelos políticos profissionais que fazem carreira no Legislativo e usam a estrutura de gabinete e verbas para se reeleger em seus Estados. “Essa matéria vai ter resistência no Congresso. Ele teria que fazer muitas negociações para aprovar. Dilma Rousseff não conseguiu. Mas não sabemos ainda as consequências do comportamento autoritário dele. Isso pode ser na campanha, mas vamos ver na prática”, analisa Santander.

Nars Chaul prevê um exercício de centralização política muito forte, com viés autoritário e moralista ao extremo. “A preocupação é com as gerações que nos últimos 25 anos caminharam no inverso do pensamento de Bolsonaro e vão pegar um governo contrário a tudo que eles viveram, como respeito a ideologia de gênero, respeito a natureza e a diversidade cultural”, lamentou Chaul.

No campo institucional, numa relação com o Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro deve ser mais amistoso, no entendimento de Carlos Santander. O capitão também deve ter metade de apoio dos ministros, enquanto a outra metade continuará com o PT. “Ele não vai entrar numa aventura autoritária com o Judiciário, está muito popular. Essa popularidade também deve dar apoio para ele ter sucesso na aprovação das reformas que está propondo”, analisa o professor da UFG.

Santander acrescenta que o militar vai tentar despolitizar os grandes sindicatos, como a CUT e a Força Sindical. Os mesmos não terão condições de se tornarem fortes em seu governo e Bolsonaro colocará um ponto final em suas atividades. “Não serão poder de resistência. Outros movimentos também, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), não representam ameaça nenhuma ao governo dele.”

As reformas propostas ao crescimento econômico terão pouca resistência do Congresso devido à popularidade do capitão. Ainda no governo de Michel Temer houve entrada de capital estrangeiro para comprar empresas e institucionalizar novas corporações. A ideia do economista Paulo Guedes, titular do futuro Ministério da Economia de Bolsonaro, é privatizar as estatais a fim de ter caixa para ajustar as contas públicas, conforme dito por Guedes em várias entrevistas.

“Ele vai tentar gerar empregos com o menor custo trabalhista para os empregos formais de carteira assinada. A Reforma Trabalhista aprovada por Temer deve prevalecer”, prevê Carlos Santander. Para o professor, a ideia de cobrar uma mensalidade pequena aos estudantes de universidades federais – algo previsto por Bolsonaro em torno de R$ 100 para quem tiver condições de pagar – ajuda na autonomia financeira das instituições. “O Brasil tende a ser extremamente liberal no mercado econômico. Aparentemente ele será melhor a médio prazo como presidente. Suas medidas devem surtir efeito em uns cinco anos, mas a curto prazo nem tanto”, avalia o cientista político.

Nars Chaul acredita em uma regressão no campo cultural em vários aspectos, como enfraquecimento da Lei Rouanet e apoio aos artistas brasileiros. “Para a cultura vai ser caótico. Não parece um governo que vai ter apoio cultural e essa área deverá ser a mais desprezada pelo Bolsonaro.”

Historiador Nars Fayad Chaul teme um governo autoritário e extremamente moralista com a eleição do capitão da reforma do Exército | Crédito: Divulgação

O historiador mostra que a eleição do deputado fluminense surgiu com a decepção popular em relação ao Partido dos Trabalhadores. “Quando a população quer mudar, não há o que fazer. Os políticos não honraram o processo democrático. Os eleitores se decepcionaram muito com o PT que pregava a ética e a moralidade. Por isso a sociedade escolheu alguém que destoava de tudo isso.” Mas se Bolsonaro tentar governar sem o Congresso, acabará em conchavos políticos como os antecessores que também tentaram – Collor e Dilma -, como prevê Chaul.

Propostas para redução da máquina pública

O presidente eleito já toma alguns posicionamentos no campo institucional ao propor na semana passada a fusão de ministérios para reduzir os custos da máquina pública. Entre as propostas estão a ainda incerta fusão do Ministério do Meio Ambiente e da Agricultura; do Ministério da Justiça com a Segurança Pública; e do Ministério da Fazenda em um superministério (Economia) com a Indústria e Comércio Exterior e Desenvolvimento e Planejamento.

Bolsonaro anunciou em sua conta pessoal do Instagram cinco nomes já confirmados para ocupar cinco ministérios. O economista Paulo Guedes assume o novo Ministério da Economia a partir do ano que vem. O tenente-coronel da Força Aérea Brasileira e astronauta Marcos Pontes aceitou o convite para o Ministério da Ciência e Tecnologia.

O juiz federal Sergio Moro aceitou assumir a fusão dos ministérios da Justiça e Segurança Pública em 2019 com a proposta de uma agenda forte de combate à corrupção, autorizada por Jair Bolsonaro. O general do Exército Augusto Heleno vai ocupar o gabinete de ministro da Defesa e o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) a Casa Civil. Lorenzoni esteve reunido com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, do governo Temer, para entregar a lista com 22 nomes para a equipe de transição da parte de Bolsonaro.

Em entrevista na saída do encontro com Padilha, no Palácio do Planalto, Lorenzoni afirmou que os nomes, a princípio, são técnicos nas áreas de economia e infraestrutura. O presidente Michel Temer (MDB) já havia anunciado à Agência Brasil, do governo federal, que a transição de governo será “tranquila”.

Bolsonaro anunciou, por meio de rede social, como praxe, que pretende reduzir os atuais 29  ministérios existentes para 15. No campo econômico, o presidente eleito demonstra a linha que a política externa deve seguir ao citar os três primeiros países que vai vistar como presidente da República: Estados Unidos, Israel e Chile.

Cientista político da Universidade de Brasília (UnB), David Fleischer explica que o deputado-capitão deve manter as promessas econômicas de campanha de abrir o Brasil a um comércio exterior mais aquecido. “Os Estados Unidos já isentaram o Brasil de tarifas e taxas sobre o alumínio. É um sinal de como a economia vai se comportar”, comenta Fleischer.

Para o campo político, o professor da UnB acrescenta que o PSL – partido de Bolsonaro – terá a maior bancada na Câmara dos Deputados a partir de fevereiro em função da migração de alguns deputados eleitos por partidos que não atingiram a cláusula de barreira.

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