2015 será o ano dos reajustes para a economia brasileira. Entenda o porquê
14 junho 2014 às 11h55
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Economistas apontam para um momento ruim no ano que vem. Assim, quem vencer as eleições de outubro precisará iniciar reformas severas para conter crise prevista
Marcos Nunes Carreiro
Grande parte dos empresários e economistas tem chegado a uma conclusão comum: 2015 não será um bom ano para a economia brasileira. Os motivos são muitos e todos estão ligados aos equívocos cometidos pelo governo federal, resultados da “nova matriz econômica” — como ficou conhecida a política econômica adotada pela presidente Dilma Rousseff (PT), em 2011. Devido a isso, o próximo governo, sendo Dilma ou não (só outubro dirá), precisará fazer fortes reajustes para que o Brasil não sofra com uma grande crise.
Os sinais são de dois tipos: profissional, por parte de investidores, economistas, empresários, etc.; e populacional, visto que quem sente os efeitos mais severos do mau momento econômico é o povo. O consumo das famílias vive um momento de desaceleração, tanto pelo fim dos programas de incentivo ao consumo quanto pela menor oferta de crédito. Provém daí parte da insatisfação que gera os protestos iniciados no ano passado e endossados pelo início da Copa do Mundo. Isso acontece porque temos uma população até então acostumada a deter o poder de consumo que fazia girar a economia do país. O governo criou essa prerrogativa e reside aí uma parte dos equívocos dessa “nova matriz econômica”.
Isso, aliado à retração da indústria, à inflação e à baixa taxa de investimentos, criou um cenário de crescimento pequeno. Em 2013, por exemplo, o Brasil cresceu 2,5%. Média menor do que a apresentada pelo mundo (3%), pelos países emergentes (4,7%) e pela própria América Latina (2,7%). Não obstante, as projeções do último Boletim Focus, divulgado no dia 6 de junho, apontam que o Brasil vai crescer 1,4% em 2014, fechando o governo Dilma com um crescimento médio de 1,9%. Esse resultado é menor dos últimos 20 anos, uma vez que a média de crescimento dos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (1994-2002) foi de 2,3% e dos dois mandatos de Lula (2002-2010) 4%.
Para os próximos anos, as projeções da Focus são: 1,8% (2015), 2,5% (2016), 3% (2017) e 2,8% (2018). Assim, é possível ver que o ano que vem sofrerá com condições piores que as vividas atualmente. Por quê? Podemos analisar, por exemplo, o Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre deste ano: o crescimento foi de 0,2% em comparação com o trimestre anterior. Não foi um bom resultado, visto que ficou clara não apenas a retração do consumo das famílias (0,1%), como a queda de 0,8% da indústria, além do negativo desempenho dos investimentos (-2,1%).
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Para o segundo trimestre deste ano, as previsões também não são animadoras, devido ao cenário pessimista demonstrado pelo setor de serviços, em função do comércio e de serviços da informação. Fora isso, a indústria também deve recuar ainda mais, em virtude da indústria de transformação (que transforma matéria-prima em produto final) e da construção civil, que sofre, entre outros motivos, com a desaceleração do crédito imobiliário. O índice de confiança da indústria da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que recuou em maio 5,1% em relação ao mês anterior reforça esse cenário. Os índices da situação atual e das expectativas também caíram (5,1% e 5%, respectivamente).
A inflação
O cenário geral apresentado acima é, sem sombras de dúvidas, preocupante. Sobretudo quando colocamos em análise um dos principais problemas no Brasil atualmente: a inflação. Marcel Grillo Balassiano, economista do setor de economia aplicada do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV, lembra que a inflação fechou 2013 em 5,9%, bem acima da meta de inflação determinada pelo Conselho Monetário Nacional de 4,5% e acima também da “meta informal” do Banco Central (BC), que foi de 5,84%. Em maio, a inflação (em 12 meses) foi de 6,4%, e, segundo o último relatório Focus, deve encerrar o ano em 6,5%, no topo do intervalo de tolerância.
A inflação brasileira é dividida em preços livres e administrados. Livres são aqueles regulados pelo próprio mercado, como os ligados aos produtos de alimentação, por exemplo. Estes têm um peso próximo de 75% no PIB. Já os preços administrados, como gasolina, energia, água e esgoto, transporte público, etc., têm peso próximo de 25%. Esse peso de preços administrados é grande, segundo vários economistas, especialmente quando o governo exerce tanto controle sobre determinados produtos, como ocorreu em 2013 (leia-se tarifas de ônibus, motivo “principal” dos protestos de junho do ano passado, e o preço da gasolina, entre outros).
Esse controle, de acordo com Balassiano, fez com que a inflação dos administrados fosse de “apenas” 1,5%, enquanto a inflação dos livres ficou acima de 7%. A título de comparação, em 2012, a inflação dos administrados foi de 3,7%, e dos livres foi de 6,6%. À primeira vista, esse controle parece benéfico. Contudo, a redução drástica do preço de alguns produtos, como aconteceu com a energia elétrica, cria uma bola de neve que irá estourar no futuro, pois cria dívidas que serão pagas pelo povo. No caso, tudo indica essa bola estourará no ano que vem. Como diz Nathan Blanche, um dos mais respeitados economistas do país, basta comparar com uma empresa. “Se uma empresa começar a vender produtos abaixo do preço de custo ela quebra. Governo não quebra, pois emite moeda e dívidas, que o povo irá pagar no futuro.”
Um dado preocupante relativo à inflação é a falta de confiança sobre o BC conseguir convergir a inflação para a meta, que é de 4,5%. Durante todo o governo Dilma a inflação ficou próxima do teto (6,5% em 2011, 5,8% em 2012 e 5,9% em 2013), e as projeções do último relatório Focus apontam que a inflação deve ficar em 6,5% em 2014, o que levaria o governo Dilma a fechar com uma inflação média de 6,2%. Esse ponto é importante no momento em que a inflação atual também é influenciada pela expectativa de inflação e pela inércia inflacionária.
O fator Banco Central
Além de Marcel Balassiano, outros economistas apontam que as ações do BC, em grande parte, contrárias às previsões do mercado, provocam seu descrédito junto aos empresários e investidores. E isso é nocivo para a economia brasileira, como se verá a seguir. O descrédito se dá, entre outros motivos, pelo fato de que “o objetivo de trazer a inflação para a meta (4,5%) parece não estar no horizonte do BC”, como diz o economista da FGV. “Um dos problemas da inflação alta é que ela aumenta a incerteza de longo prazo e dificulta a obtenção de financiamento em condições adequadas”, analisa.
A inflação não é o único problema
E a falta de confiança no Banco Central, consequentemente, desconfiança do mercado brasileiro, cria um ambiente impróprio para investimentos, que devem fechar o ano no negativo, em função, entre outros fatores, da queda de confiança dos empresários. Dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV) apontam que o índice de confiança empresarial caiu 4,9% em maio, em comparação com o mês anterior. Esse foi o maior recuo desde o final de 2008. Os índices da situação atual, das expectativas também caíram: 3,9%, 4,9% e 3,3%, respectivamente.
E a falta de confiança faz, consequentemente, com que a taxa de investimentos seja menor. Isto é, sem investimentos, sem melhorias. Em comparação com outros países da América Latina, por exemplo, o Brasil está muito abaixo quando o assunto são investimentos. Em 2013, a taxa de investimentos foi de aproximadamente 18% do PIB. Em contrapartida, o mundo investiu 24,5%, os países emergentes 32,2% e a América Latina 21,3%. Países como Chile (24%), Colômbia (24,2%), México (22,2%) e Peru (27,6%), têm níveis bastante superiores aos brasileiros.
Entretanto, não apenas a falta de confiança dos empresários provoca a queda das taxas de investimento. O economista goiano Sérgio Duarte de Castro diz que é possível dizer que o problema brasileiro se concentra também na dificuldade do país em recuperar o nível de crescimento devido aos seus problemas estruturais. Segundo ele, o fato de o país ter passado toda a década de 1990 sem investir em infraestrutura provocou os graves problemas, que acabam gerando problemas de confiança. Ou seja, melhorias na infraestrutura ajudariam a aumentar os investimentos.
Segundo ele, desde o início dos anos 1970, tirando o período do milagre econômico, que a taxa é pequena, ficando muitos anos abaixo dos 15%. É certo que houve certa recuperação nos últimos anos, porém, ainda está muito abaixo da média mundial e aquém daquilo que o país necessita. Mas por quê? Em suma, os principais problemas se concentram em questões de infraestrutura e na alta taxa de câmbio que prejudica a indústria.
Fora isso, Castro diz que há também o fator “dificuldade para se negociar” no Brasil. “É certo que há mudanças de regras e dificuldades de negociação com o empresariado. E essa situação limita os mecanismos de investimento. Assim, é preciso recuperar a confiança do empresariado com regras mais claras e que não mudem frequentemente”, avalia ele.
Um exemplo das dificuldades apontadas por Castro pode ser visto no relatório Doing Business 2014, publicado pelo Banco Mundial. O relatório colocou o Brasil na 116ª posição, num ranking com 189 países, de acordo com a facilidade para fazer negócios de cada um. O Brasil ficou abaixo da média da América Latina e Caribe, que pontuou na 100ª posição, e bem abaixo de países latino-americanos, como Chile (34ª), Colômbia (43ª) e México (53ª). O país também ficou atrás de Rússia (92ª) e China (96ª) — dos Brics, somente a Índia ficou atrás do Brasil, na 134ª posição.
Fora isso, o Doing Business também mostra que o tempo para se abrir uma empresa no Brasil é quase três vezes maior do que na América Latina e Caribe e quase dez vezes maior do que nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Além disso, o tempo gasto com pagamentos de impostos é sete vezes maior aqui que na América Latina e Caribe e quase 15 vezes em comparação aos países da OCDE. O tempo gasto no Brasil é de 2.600 horas por ano, enquanto que na América Latina e Caribe são gastos 369 horas.
O economista Nathan Blanche atribui também à alta tributação o fato de termos uma baixíssima taxa de poupança (12,7%), o que influencia nos investimentos. “Por que a nossa poupança é tão baixa? Porque a tributação no México é de 23%, na Colômbia de 28%, no Peru de 21%, no Chile de 24%. Uma média de 24,4%. No Brasil é 37,7%. A média do PIB per capita nesses países é de 13,7% e no Brasil é de 11,7%. Ou seja, não sobra nem para as empresas nem para os indivíduos a capacidade de poupar. Sabe de quanto é a participação no PIB da previdência na China? 2%. No Brasil, 12%”.
O alto protecionismo brasileiro
E isso tudo resulta no chamado Custo Brasil — um conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas, que encarecem o investimento no Brasil. Esse é também um dos fatores responsáveis que comprometem a competitividade e a eficiência da indústria nacional, dificultando o comércio exterior. Mas não apenas.
A política protecionista do governo — classificada como “nacional-desenvolvimentismo” por Nathan Blanche — gera efeitos negativos, já que torna as empresas menos competitivas e eficientes, além de provocar distorções na economia e gastos públicos desnecessários. A título de esclarecimento, temos os seguintes dados: os gastos do governo brasileiro, em relação ao PIB, ficam na casa dos 19%, enquanto os investimentos estão em 1,3%.
Segundo Nathan Blanche, o Brasil é muito fechado, o que considera um erro ideológico da presidente Dilma. “Um problema para o Brasil é ser um país fechado. É o nacional-desenvolvimentismo. Ou seja, proteger a indústria e o trabalhador nacionais. Isso tudo é um grito para o atraso. Para se ter uma ideia, o nível de abertura do Brasil é de 21%, enquanto em países como o Peru é de 44%. No Chile é 57%. Na Colômbia é 32%. No México é 63%. O problema da presidente é estar equivocada em sua ideologia”, diz.
Esse protecionismo cria situações como um superávit de US$ 105 bilhões — comercial (2,5 bilhões), minério de ferro (32 bilhões) e agronegócio (74,4 bilhões). Em contrapartida, o restante está no negativo, inclusive a própria indústria que o governo quer proteger. O petróleo, por exemplo, ficou em US$ -23,7 bilhões.
Agência de classificação de risco rebaixa nota do Brasil
No ano passado, a agência de classificação de risco Moody’s rebaixou a perspectiva do rating soberano do Brasil de positiva para estável. De acordo com o economista Marcel Balassiano, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), isso se aconteceu devido aos seguintes fatores:
1) elevada e crescente dívida bruta do setor público; 2) o crescimento baixo e prolongado, incluindo-se as projeções; 3) queda da taxa de investimento; 4) a piora na qualidade dos relatórios das contas públicas (a chamada “contabilidade criativa”, isto é, manobras contábeis para esconder a expansão da despesa pública, do déficit e da dívida governamental, ou o uso frequente de receitas não recorrentes); e 5) os recorrentes empréstimos do Tesouro aos bancos públicos.
Em abril deste ano, a agência S&P rebaixou o rating da dívida de longo prazo em moeda estrangeira de BBB para BBB-. Segundo o economista, para a agência, esse rebaixamento foi fruto da condução da política fiscal (com a chamada “contabilidade criativa”); expectativa de baixo crescimento nos próximos anos; dificuldade de cumprimento da meta primária de 2014; e piora das contas externas. Ou seja, diante da deterioração das contas fiscais, baixa credibilidade da política econômica, dificuldade que o governo terá para melhorar os números neste ano, por ser ano eleitoral, e diante do baixo crescimento da economia, a agência tomou essa atitude.
“Então, a chamada ‘nova matriz econômica’ do governo Dilma resultou num crescimento baixo, inflação alta, déficit em transações correntes e numa política fiscal associada a ‘contabilidade criativa’. Em 2015, independentemente de quem ganhar as eleições presidenciais, terá que fazer um forte ajuste para o país ter condições de aumentar a taxas de investimentos, e consequentemente melhorar o crescimento; fazer com que a inflação volte para a meta; melhora da política fiscal, entre outros”, analisa Balassiano.
Dilma não seguiu passos de Lula na área econômica
Por que o crescimento econômico durante o governo Lula foi de 4% e o de Dilma Rousseff, 1,9%, muito abaixo dos 2,3% do período FHC? Não é Dilma um fruto de Lula? Na área econômica, não. Dilma é mais ideológica que Lula — como já mostrado, ela está mais ligada ao protecionismo típico da política “nacional desenvolvimentista”.
Mas também é preciso dizer que a presidente não contou com uma conjuntura tão favorável para a economia brasileira quanto a que Lula experimentou no começo dos anos 2000. Aquele foi um período em que houve um aumento tanto dos produtos manufaturados quanto dos primários, pois a China estava crescendo a taxas extraordinárias. O mundo, em geral, estava bem. Além disso, foi um período em que houve o maior efeito de dinâmica do mercado interno.
Ou seja, o Brasil, nesse quadro de profunda concentração de renda, fez com que uma parte da população, que estava fora do mercado, conseguisse entrar no mercado com um aumento real no valor real do salário mínimo, que quase duplicou. Isto é, Lula aproveitou esse momento de crescimento no mercado interno que estimulou muito vários setores industriais, que tinham capacidade ociosa de crescimento sem a realização de investimentos mais pesados. Capacidade essa existente devido ao longo período de baixo crescimento experimentado pelo setor nos anos anteriores.
Assim, atualmente, o que se pode observar é que esse momento passou. A conjuntura internacional se inverteu, o impulso de demanda inicial em relação ao crescimento industrial dá sinais de esgotamento e os fatores de infraestrutura se tornam mais graves. Isso, somado aos equívocos da política econômica do governo Dilma, faz com que o crescimento do país seja deveras menor que os primeiros mandatos do PT à frente do Executivo brasileiro.
“O quadro não é tão pessimista como colocam”
Para o deputado estadual Luis Cesar Bueno (PT), o cenário pessimista que é colocado por “setores ortodoxos da economia e por alguns políticos reacionários” tenta apenas “desequilibrar o jogo político que, hoje, é extremamente favorável à presidente Dilma”. Ele reconhece que o PIB não “cresce a ritmo chinês”, mas diz que o Brasil ainda está muito além da Europa e dos Estados Unidos.
“A Inglaterra, a Espanha, Portugal e França trabalham para manter o ritmo e não conseguem. Os Estados Unidos, que estavam em um processo de recessão constante, estão passando por um processo de estagnação. E enquanto todos estão nessa situação, no Brasil está tendo emprego. Não estamos em processo de recessão. Estamos mantendo nossos empregos, a âncora cambial está estável, a Bolsa de Valores está em alta e a inflação controlada. Esses são os princípios fundamentais para que o Brasil retome o ritmo de desenvolvimento.”
Para apoiar seu argumento, o deputado usa como exemplo o valor do dólar no período FHC e agora. “Para se ter uma ideia, o dólar na época do presidente Fernando Henrique Cardoso era R$ 4. E quase 12 anos depois estamos com uma taxa de R$ 2,30. Ou seja, mantemos uma âncora cambial com pleno emprego. Então, esse discurso de ‘temor’ é um discurso de bruxa, politiqueiro, que tenta criar sombras sobre as eleições de 2014. Mas o povo brasileiro já não acredita mais nesse tipo de rumor.”
Quando questionado do por quê de as taxas de investimento no Brasil serem tão baixas, em comparação com países como Chile e Peru, Bueno responde que o Brasil tem ciclos diferentes. “As economias de Chile e Peru são baseadas no extrativismo, nas riquezas minerais. O Brasil é um país que tem um parque industrial grande e que depende das exportações para os mercados consumidores, como Estados Unidos e os países europeus, que estão em crise. Assim, ficamos dependentes do agronegócio, que tem como principais consumidores o Oriente Médio e Ásia.”
E, de fato, há alguma verdade no que o deputado diz. O economista Sergio Duarte de Castro explica que o quadro pintado pode não ser tão grave assim, embora haja pontos de real preocupação, e não apenas para o próximo ano. Segundo ele, neste ano o Brasil já está com um dos menores saldos comerciais, o que deverá provocar déficit na balança comercial para o próximo ano. “Já estamos tendo déficit na balança de transações correntes, que vem sendo financiada com entrada muito forte de capital estrangeiro”, conta.
Por um lado, isso é bom porque mostra ainda certo interesse em investir no Brasil, mesmo com todas as dificuldades. Contudo, por outro lado, isso cria uma armadilha muito grande para o crescimento brasileiro, pois a necessidade de buscar esses dólares acaba fazendo com que a taxa de câmbio cresça sobrevalorizada. E esse crescimento “sobrevalorizado” das taxas de câmbio tem um impacto negativo, principalmente na indústria brasileira, o que, por sua vez, acelera a primarização das exportações.
Isto é, faz com que o Brasil exporte mais produtos primários e aumente de modo severo a importação de conteúdos para a indústria. “E isso vai aparecendo de maneira cada vez mais forte na balança de pagamentos. Quando vemos, por exemplo, a questão dos déficits nas transações correntes, o peso da remessa de lucros dos royalties pagos para a importação de tecnologia e o aluguel de equipamentos no exterior, que passou a quantidade de viagens de brasileiros para o exterior. Isso tudo provoca a queda da competitividade do Brasil em cenário internacional. Mas essa não é uma questão que deve explodir no ano que vem. São situações de médio prazo”, relata.
O fator primarização das exportações toca naquilo em que Luis Cesar Bueno disse em relação aos ciclos diferentes do outros países latino-americanos. Afinal, os países que consomem mais os produtos industrializados brasileiros são aqueles que estão com a crise mais severa. Fora isso, há também o fator China, que com um crescimento acima da média e com um alto consumo dos produtos primários brasileiros, fez as exportações desse setor aumentarem e ultrapassarem os produtos industrializados.
Porém, de acordo com Castro, isso não pode explicar uma diferença tão grande nas taxas de investimento. Até porque as baixas taxas no Brasil não são recentes, mas remetem à década de 1980, exatamente pelas outras questões apresentadas.