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Regularização fundiária rural e urbana em debate no Itertins

O Instituto de Terras do Estado do Tocantins (Itertins) realizou na segunda-feira, 17, uma reunião com a presença da deputada federal Josi Nunes (PMDB) e do superintendente do Incra-TO, Carlos Alberto da Costa, com diversos órgãos para discutir a Medida Provisória nº 759/2016, que trata da regularização fundiária urbana e rural. Durante a reunião foi discutida a medida provisória, que traz inovações, como conceitos de núcleo urbano informal, de legitimação fundiária, desburocratização dos procedimentos de aprovação e registro, além da criação do direito de laje, o que provocou um grande debate com as diversas instituições presentes. A deputada Josi Nunes integra a comissão mista que analisa a medida provisória no Congresso e propôs a formação de uma comissão estadual para discutir o tema com o relator da MP, o senador Romero Jucá, em Brasília, já que o relatório sobre a MP deverá ser votada na comissão mista até o dia 25 de abril. O presidente do Itertins, Júlio César Machado, disse que a medida tem como principal foco, a eliminação da burocracia nos processos de regularização fundiária. “Atualmente o procedimento é moroso, pois depende da legislação e de muitas leis antigas. Temos uma parceria com todos os órgãos e cartórios, contamos com uma equipe de servidores excelentes, o que queremos é o crescimento do Estado e a desburocratização para trabalhar com tranquilidade.”

Moradores movem ação popular e denunciam prefeita de Natividade por nepotismo

[caption id="attachment_92344" align="aligncenter" width="620"] Prefeita despacha no gabinete | Foto: reprodução[/caption] Uma ação popular foi interposta no fórum de Natividade, em razão de um suposto caso de nepotismo praticado pela prefeita da cidade, localizada no sudeste do Tocantins. A denúncia é que a chefe do poder executivo municipal, Martinha Rodrigues Neto (PTN), contratou quatro irmãos, uma sobrinha e um cunhado para cargos públicos do primeiro escalão. Conforme a denúncia, os irmãos e irmãs da prefeita ocupam os cargos de secretário de Turismo e Cultura, secretário de Assistência Social, chefe do Controle Interno e secretário de Agricultura. Além deles, uma sobrinha da prefeita seria secretária de Administração e um cunhado o secretário de Finanças. A ação movida por alguns moradores foi proposta na Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos da comarca de Natividade na terça-feira, 18. O argumento é de que as nomeações violam os princípios da moralidade e impessoalidade. Ato contínuo, o Ministério Público Estadual (MPE) também instaurou inquérito para apurar a suposta prática de nepotismo.

Marconi recebe apoio de deputados e reitera que Odebrecht não tem obras no estado

Governador tucano se reuniu com 33 parlamentares da base aliada e aprofundou explicações sobre as acusações do Entorno

Thiago Peixoto sobe à tribuna da Câmara para defender Marconi

Deputado do PSD destacou avanços dos governos do tucano e disse confiar na justiça: "Vai superar porque tem coragem e resiliência"

Morre Erivan Bueno, ex-presidente da Acieg e ex-secretário da Indústria e Comércio de Goiás

O empresário, um dos pioneiros do setor de informática em Goiás, morreu no aeroporto de Cuiabá, no Mato Grosso

Senadora Lúcia Vânia destitui presidente do PSB de Luziânia

Geraldo Caixeta é visto como excessivamente marconista e elitonista

Kátia Abreu, a “descartadora de partidos”, deve se filiar ao PDT para disputar governo do Tocantins

A senadora, citada como tendo recebido dinheiro da Odebrecht, não tem o aval de “seu” partido, o PMDB, para disputar o governo do Estado

Goiás reduz mortes no trânsito, mas ainda é o sexto Estado com mais acidentes fatais

Apesar da queda, o Estado ainda é o sexto no Brasil com mais mortes no trânsito

Da voz marcante de Ella Fitzgerald ao reggae de Mike Love

Começando com Ella Fitzgerald, cujo centenário se aproxima (é dia 25 de abril, próxima terça-feira) e finalizando com Mike Love, passando por Pearl Jam e muito mais. Se liga em mais uma Playlist Opção! Aperte o play! https://www.youtube.com/watch?v=222UoHUCR0o https://www.youtube.com/watch?v=BpIvh3gXAOg https://www.youtube.com/watch?v=U76rNcBB3aY https://www.youtube.com/watch?v=4L0DInKUnzc https://www.youtube.com/watch?v=CxKWTzr-k6s https://www.youtube.com/watch?v=72UO0v5ESUo https://www.youtube.com/watch?v=Aruv2nBqCBM https://www.youtube.com/watch?v=DnGPxmxVTuE&feature=youtu.be https://www.youtube.com/watch?v=fU7hZ3smj0g

Marconi destaca reinício das obras do Hospital Regional de Uruaçu

investimentos na unidade são da ordem de R$ 103,4 milhões e fazem parte dos R$ 6 bilhões que o governo de Goiás destinou para investimentos em diferentes áreas

Mais de 8 mil viagens foram feitas em bicicletas públicas de Goiânia no último mês

Relatório divulgado diz ainda que o Parque Areião é o trajeto mais adotado pelos ciclistas

Saúde vai investigar morte de mãe e filho por dengue hemorrágica em Goiânia

Denícia Pereira, de 93 anos, e o filho dela, João Pereira, de 50 anos, morreram na última terça-feira (18), com apenas 12 horas de diferença

Obras do aeroporto de Jataí podem ser retomadas ainda em 2017

Após encontro entre o ministro Maurício Quintella e o deputado Daniel Vilela, ficou acordado que os ajustes no projeto serão feitos até setembro

Confira o que abre e fecha em Goiânia no feriado de Tiradentes

Alguns shopppings funcionarão normalmente. Vapt Vupt e bancos também divulgaram horários de funcionamento. Veja