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Na campanha de 2014, em certo momento, com a candidata Marina Silva subindo nas pesquisas, o staff de campanha da petista Dilma Rousseff (comandado por João Santana, o marqueteiro corrupto que agora está na prisão e delatando as ilegalidades para eleger os governos petistas) veiculou na propaganda eleitoral mensagem da importância do apoio dos políticos para garantir um governo estável. Num dos debates, Dilma faz a pergunta a Marina sobre como ela, Marina, conseguiria governar, caso fosse eleita, sem apoio no Congresso. Dilma mesmo respondia no programete: “Candidata, sem apoio no Congresso não é possível assegurar um governo estável, sem crises institucionais.” Entra um ator: “A verdade é que Dilma reúne tudo o que um governante precisa; tem conhecimento dos problemas, sabe como construir s soluções e tem força política para realizar seus projetos, porque numa democracia ninguém governa sem partidos, ninguém governa sozinho”. Entra voz em off: “A base de apoio de Marina Silva tem hoje 33 deputados. Sabe de quantos ela precisaria para aprovar um simples projeto de lei? No mínimo 129. E uma emenda constitucional? 308. Como é que você acha que ela vai conseguir esse apoio sem fazer acordos? E será que ela quer? Será que ela tem jeito para negociar?”“Duas vezes na nossa história o Brasil elegeu salvadores da pátria (fotos de Jânio Quadros e de Fernando Collor de Mello), chefes do partido do eu sozinho. E a gente sabe como isso acabou (manchete de jornal com a palavra impeachment). Sonhar é bom, mas eleição é hora de botar o pé no chão e voltar à realidade.” O filmete é preciso: sem apoio no Congresso (ou seja, dos políticos), realmente não dá para governar. A ironia é que Dilma foi reeleita e não soube negociar com o Congresso, sofrendo impeachment tal como Collor de Mello. l
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| Foto: Luis Macedo / Agência Câmara[/caption]
A Câmara Federal analisa proposta que privilegia o esporte educacional no recebimento de recursos provenientes da arrecadação das loterias federais. O PL 6718/16, de autoria dos deputados César Halum (PRB-TO), Evandro Roman (PSD-PR), Andres Sanchez (PT-SP) e outros parlamentares, altera a Lei Pelé (9.615/98).
Dos 2,7% de recursos provenientes das loterias federais destinados ao esporte, a proposta destina 20% diretamente à Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) e 10% à Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU).
Outros 44,07% irão para o Comitê Olímpico Brasileiro (COB), e 25,93% para o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).
Hoje, esses recursos vão diretamente apenas para o COB (62,96%) e o CPB (37,04%).
“Pretendemos dar celeridade ao processo de recepção e aplicação dos recursos públicos destinados à CBDE e à CBDU, os quais atualmente são ‘intermediados’ pelo COB e pelo CPB”, argumentou César Halum.
O projeto duplica os porcentuais destinados diretamente ao CBDE e ao CBDU, mas retira da lei a destinação intermedida por COB e CPB, deixando apenas aquela intermediada pela Confederação Brasileira de Clubes às confederações educacionais.
O deputado observa que a Constituição já estabelece como princípio a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, do de alto rendimento. “No entanto, essa prioridade vem sendo flagrantemente desrespeitada”, disse.
Segundo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), o Brasil investiu R$ 7,7 bilhões no esporte de alto rendimento entre 2010 e 2014 e R$ 500 milhões no desporto educacional no mesmo período. “Reconhecemos que, nesse período, o Brasil sediou a Copa da Confederações Fifa de 2013 e a Copa do Mundo Fifa de 2014, além de se preparar para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016. No entanto, não se justifica tamanha desproporcionalidade de valores em detrimento do desporto educacional”, comparou Halum.
Enquanto políticos do PT, do PSDB e do PMDB buscam recolher seus cacos depois da delação da Odebrecht, os que se salvaram ganham força. Quanto menos cara de político, melhor
A leitura atenta de Sófocles e da tradução de Hölderlin (que auxilia a entender o texto grego), feita por Kathrin, mostra como funciona a produção de significação através dos modos (irônicos, sarcásticos, lacônicos, acusatórios, etc.) de dizer certas coisas
Senador quer controlar vice-prefeita, que pode assumir Prefeitura de Palmas em 2018
Inserida no contexto de corte de repasse de recursos às universidades federais de todo o País, a Universidade Federal de Goiás se aproxima da escolha de um novo gestor para os próximos quatro anos na instituição
Como Joanyr de Oliveira deixou claro, nunca houve por parte do organizador a pretensão de constituir uma antologia perfeita. Seja como for, há nomes de todas as regiões do Brasil
Secretário estadual de Saúde aponta avanços com o Integra Saúde, que centraliza informações para nortear ações da Pasta
Uma das mensagens que a série transmite é que, mais do que tratar a respeito do suicídio e de sua prevenção, é preciso possibilitar que o não-dito apareça e possa ser bem-dito
Horácio (65 a.C. – 8 a.C.), ou Quintus Horatius Flaccus, foi um dos maiores poetas da Roma Antiga. Contemporâneo do autor da Eneida, Virgílio, Horácio é conhecido por suas odes e sátiras. Entre estas últimas, está a 1.9, em que se destaca o recurso da autoironia
O presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), determinou o encaminhamento de um ofício ao governador Marcelo Miranda (PMDB), solicitando informações de obras a serem realizadas no Estado com recursos provenientes dos empréstimos de R$ 453.240.000, junto à Caixa Econômica Federal, e de R$ 146.760.000, junto ao Banco do Brasil. O presidente solicita que o governo detalhe melhor onde e quando as obras serão realizadas, de forma a munir o Legislativo com dados que favoreçam uma avaliação mais precisa do projeto de lei do Executivo protocolado na Casa em dezembro de 2016. Carlesse informou que o objetivo da medida é dar mais transparência ao processo legislativo, órgão responsável por autorizar o Executivo a fazer empréstimos em instituições financeiras nacionais e internacionais. “O detalhamento da aplicação desses recursos é muito importante para o estudo da matéria e deliberações legislativas. Além disso, é de interesse da sociedade saber antecipadamente as intenções do governo quanto à aplicação de verbas públicas. Portanto, nossa preocupação é dar total transparência ao processo, promovendo a isenção e o zelo necessários na aplicação dos recursos públicos”, afirmou Carlesse.
A medida provisória encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, na sessão de quarta-feira, 19, propõe modificações na administração do Poder Executivo. As principais alterações da medida são relacionadas à Secretaria-Geral de Governo e Articulação Política e à Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, com o desmembramento dos órgãos e cargos e a criação de duas novas pastas. Com as modificações a Secretaria- Geral de Governo e Articulação Política passa a ser denominada como Secretaria-Geral de Governo e a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos será Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Com a separação das pastas o governo cria duas novas secretarias: a de Articulação Política, doravante ocupada pelo ex-presidente da ATM João Emídio Felipe de Miranda (sem partido) e outra de Habitação e Desenvolvimento Urbano.
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Prefeitos e comando do TCE: atuação em conjunto na pauta[/caption]
O presidente da União dos Vereadores do Estado do Tocantins (Uvet), Terciliano Gomes (SD), juntamente com dez presidentes de Câmaras de Vereadores do Tocantins se reuniram na segunda-feira, 17, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE), Manoel Pires dos Santos, para discutir a atuação do legislativo junto ao órgão. No encontro, os presidentes de Câmaras e seus representantes discutiram, entre outros temas, aspectos relacionados à prestação de contas, orientações sobre gastos e benefícios do cargo.
A reunião foi solicitada pelo presidente da Câmara de Palmas, vereador José do Lago Folha Filho (PSD), a Manoel Pires, que prontamente atendeu o pedido. “É preciso buscar mecanismos de dar satisfação à população e, em conjunto com o TCE, aproximar as relações para discussão de demandas dos gestores que estão à frente das Câmaras do Estado”, declarou Folha.
Manoel Pires elogiou a iniciativa de Folha e demais vereadores durante a reunião. “O que esperamos é isso mesmo dos gestores. Que eles tenham interesse dos encaminhamentos e orientações sobre o uso do dinheiro público. É uma atitude importante que mostra o comprometimento. E que busquem as orientações, pois o TCE está aberto a dialogar, orientar e fornecer o suporte necessário para evitar problemas”, declarou.
No caso específico de Palmas, Folha Filho destacou que tem como objetivo trazer mais transparência aos trabalhos do legislativo municipal e firmou parceria com o TCE para a implantação do Diário Oficial Eletrônico. A nova tecnologia substituirá a divulgação dos atos administrativos e legislativos por meio de mural, de forma que toda a população palmense poderá acompanhar os atos do legislativo via internet.
Vítimas registraram ocorrência policial após sofrerem constrangimentos e abusos durante exame clínico para retirada de carteira de motorista
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Presidente da ATM, Jairo Mariano | Foto: Karla Almeida[/caption]
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano (PDT), convocou os prefeitos tocantinenses a participarem da 20 Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá no período de 15 a 18 de maio, em Brasília. O encontro de gestores municipais é organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o objetivo de envolver os líderes locais em torno dos principais interesses municipalistas e de buscar apoio junto aos três poderes, em especial ao Congresso Nacional.
“Estamos presenciando as reformas previdenciária, trabalhista e tributária, que afetará diretamente os municípios. Nesse momento, os prefeitos precisam estar engajados com a pauta prioritária do movimento municipalista para que possam ser atores do processo de cobrança de votações favoráveis ao ente municipal no Congresso Nacional”, explicou o presidente da ATM.
No Congresso, destacam-se os projetos que tratam dos resíduos sólidos, da repatriação, da derrubada do veto à matéria do Imposto sobre Serviços (ISS), além da mudança no critério de reajuste do Piso Nacional do Magistério Público. Segundo a CNM, entre outros pontos essenciais ao equilíbrio das administrações locais está o “encontro de contas” entre governo federal e municípios, a redução do custeio das máquinas públicas e os recursos financeiros condizentes com as competências estabelecidas pelo pacto federativo.
Jairo Mariano ressaltou que ao participar da marcha o prefeito estará lutando em prol da melhoria dos serviços prestados ao cidadão. “Nossas reivindicações por mais recursos aos cofres municipais e por mais justiça nas relações entre os entes federados somente serão respeitadas, ouvidas e atendidas quanto for coletivamente feitas. Devemos lutar junto por mais autonomia aos municípios brasileiros.”


