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Expectativa, no entanto, é de que haja menos manifestantes que em maio, quando ele falou ao juiz federal Sérgio Moro pela primeira vez
Relatório da OCDE aponta que há melhoras na educação brasileira, mas, em geral, índices ainda são abaixo da média registrada em outros países
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Governador Rodrigo Rollemberg | Foto: André Borges/ Agência Brasília[/caption]
O Tribunal de Contas do DF (TCDF) marcou para o dia 3 de outubro a sessão especial que aprecia as contas de governo do segundo ano de gestão do governador Rodrigo Rollemberg (PSB).
Está em pauta a execução orçamentária e dos programas de governo relativas ao ano de 2016. O Tribunal usa ainda os dados obtidos no Sistema Integrado de Gestão Governamental (SIGGO) e no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). Processos e procedimentos de fiscalização realizados pela Corte também entram nos dados analisados – como a auditoria no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev/DF) para verificar a sua atuação na gestão financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do DF (RPPS/DF).
Em agosto deste ano, o Tribunal aprovou com ressalvas as contas de governo de 2015, primeiro ano de gestão do atual governador. Entre as críticas presentes no relatório estão o gasto elevado com pessoal, que chegou a R$ 25 bilhões, e aumento dos cargos comissionados
A Secretaria de Fazenda notificou 8.909 empresas optantes pelo Simples Nacional (Lei Complementar nº 123, de 2006) para que regularizem a situação fiscal até 30 de setembro, sob pena de serem excluídas do regime especial de tributação. Além de problemas cadastrais, foram identificados R$ 72.563.617,44 em débitos. Os comunicados foram enviados na quarta-feira (6/9), pela área restrita do portal Agênci@NET, canal de relacionamento direto entre os empreendimentos e a Receita do DF. Considera-se débito qualquer valor em aberto na Fazenda que esteja em lançamento, dívida ativa, com parcelamento em atraso. Parte das empresas está com a inscrição no cadastro fiscal (CFDF) cancelada ou com baixa indeferida. Para não serem excluídas, elas devem quitar ou parcelar a dívida e regularizar a inscrição pelo próprio sistema Agênci@NET. Ou pessoalmente em uma das agências da Receita do DF.
Os estudantes do Distrito Federal precisarão ter o cadastro de pessoas físicas (CPF) para se inscrever para o ano letivo de 2018 na rede pública. A exigência para alunos do primeiro período da educação infantil ao terceiro ano do ensino médio. Segundo a Secretaria de Educação, a medida se destina a incentivar os pais a emitir o documento dos filhos, o que lhes permitirá ter acesso a vários benefícios, como o Passe Livre Estudantil. O período de telematrícula pela central 156 está previsto para começar nas próximas semanas. Até agora, o documento era solicitado apenas durante a efetivação da matrícula, e era opcional apresentá-lo.
A 2ª Edição da Feira do Produtor será realizada entre os dias 15 e 17 de setembro, em Valparaíso de Goiás. O evento é preparado pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Agricultura Familiar. Segundo os organizadores, a ação será fundamental para a comunidade adquirir o hábito de comprar e consumir produtos oriundos de chácaras situadas na região, que são administradas por trabalhadores que vivem do cultivo e da venda das mercadorias, além de ser uma ótima oportunidade para os agricultores expor os produtos cultivados e produzidos nas chácaras, fortalecendo a economia local e garantindo também o desenvolvimento da cidade.
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Honraria, que corresponde ao Título de Cidadão no Brasil, é a mesma concedida a FHC em 2012
Organizado por Eliane Pinheiro (PMN), evento tem como objetivo incentivar a produção e o turismo na região


