Como goianas atuaram e pretendem atuar em pautas para mulheres na Câmara dos Deputados

Goiás tem duas mulheres que representam o estado na Câmara dos Deputados em Brasília. Magda Mofatto (PL) e Flávia Morais (PDT), ambas candidatas à reeleição. A presença feminina na Casa Legislativa traz a expectativa de que as parlamentares proponham leis a favor das mulheres, que são maioria do eleitorado brasileiro (53%), de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Entre 2011 e 2022, período em que vem ocupando uma cadeira na Câmara, Flávia Morais foi autora de 120 Projetos de Lei (PL’s). Destes,16, ou 13%, são especificamente relacionados a bandeiras femininas. Por exemplo, a deputada propôs que, na distribuição do Fundo Eleitoral, partidos que elegeram ao menos uma deputada federal tenham percentual diferenciado. Também há projeto de lei que propõe humanização do luto materno em hospitais e uma matéria que pede aumento da pena por estupro. Os dados foram levantados pelo Jornal Opção, a partir do site da Câmara dos Deputados, que disponibiliza as atividades legislativas de cada parlamentar. 

Segundo o portal, Magda Mofatto, que também é deputada federal desde 2011, propôs 34 Projetos de Lei ao longo deste período. Na lista, não há PL’s que tratem especificamente dos direitos das mulheres ou de propostas focadas na população feminina. De acordo com o site da Câmara, o Projeto de Lei mais recente da deputada, de 2021, propõe que Goiânia conquiste o título de “Capital Nacional da Música Sertaneja”.

O que pensam as novas candidatas

Nas eleições de 2022, candidatas goianas que ainda não ocupam uma cadeira na Câmara dos Deputados miram em Brasília. A candidata, e até então deputada estadual, Delegada Adriana Accorsi (PT), afirma que as duas deputadas federais atuais têm pautas diferentes daquelas que trariam avanços para mulheres.

“Acredito que principalmente a deputada Magda tem outras pautas e a maioria delas eu discordo profundamente. Por exemplo, armar a população, algo que ela defende, é extremamente danoso para nós mulheres, maiores vítimas da violência doméstica, geralmente por arma de fogo e dentro de casa”, pontua. “E no caso da deputada Flávia, que respeito muito, a grande maioria dos trabalhos são relacionados a outras pautas”, afirma Accorsi.

A candidata a deputada federal pelo Republicanos, Sabrina Garcez, que até então era vereadora de Goiânia, diz que sente “na pele todos os dias o que é ser mulher numa política dominadas por homens e  numa sociedade onde a igualdade ainda é mais uma palavra bonita do que realidade”. A candidata também pontua o baixo número de mulheres na bancada goiana da Câmara dos Deputados hoje. “Essa é a realidade da representação política no Brasil todo. Somos minoria. Eu defendo as cotas femininas na política e nas instituições e a representatividade democrática das mulheres”, afirma.

Em termos de propostas, Adriana Accorsi destaca que um dos focos é na garantia de direitos e combate à violência contra mulheres e meninas. “O estado de Goiás está com uma epidemia de violência”. Outra pauta citada pela candidata é a independência financeira das mulheres, para evitar que elas permaneçam em relacionamentos abusivos por dependerem do agressor para se sustentar e sustentar seus filhos. Políticas para apoiar mulheres chefes de família e as empreendedoras, combate ao assédio em ambientes esportivos e culturais também são propostas da candidata.

Sabrina Garcez propõe incentivar e unificar programas sociais para mulheres em vulnerabilidade social; crédito facilitado a mulheres no campo e na cidade e incentivo ao empreendedorismo feminino, “principalmente para as feirantes”, pontua a candidata. Garcez também prevê ampliação das casa de abrigo para vítimas de agressão e propõe atendimento psicológico no SUS para mulheres em trabalho de parto e resguardo.