Marquinhos Marques
Marquinhos Marques

Prefeitos devem ter atenção redobrada para avaliação do FPM em 2017

Os gestores municipais iniciam o ano com uma prévia de planejamento orçamentário para que seja executada ao longo do período, entretanto, a realidade vivenciada por estes gestores é bem diferente, pois o orçamento sofre muitas alterações até que sejam efetuados todos os repasses.

Diante disso, de acordo com a premissa da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os municípios deveriam ajustar o planejamento, adequando-se aos novos valores. Neste contexto, as avaliações bimestrais expostas em relatórios que avaliam o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são importantes para que os municípios possam ter noção do comportamento do fundo.

A variação dos repasses costuma ser uma das maiores preocupações dos gestores quanto ao FPM, uma vez que os valores estimados pelo governo tendem a não se concretizar, agravando ainda mais as dificuldades em que já estão inseridos os municípios com a impossibilidade de um planejamento orçamentário.

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