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Alexandre Parrode

Renovação da Câmara de Goiânia precisa ir (muito) além do discurso

Primeira sessão foi marcada por práticas nada novas e colocou em xeque discurso pregado por muitos novatos. É preciso por em prática

Primeira sessão na Câmara de Vereadores de Goiânia em 2017: cadê a renovação? | Foto: Fernando Leite

Existe um ditado que diz que “à mulher de César não basta ser honesta, tem de parecer honesta”. Na última semana, a Câmara Municipal de Goiânia elegeu a nova mesa diretora e a composição das comissões permanentes da Casa, em uma sessão extremamente controversa.

Quando cheguei ao plenário, por volta das 18h40 do domingo, 1º, entre familiares, amigos e convidados, assisti a figurões ligados ao setor produtivo e ao setor imobiliário trocarem apertos de mãos e cochicharem ao pé de ouvido dos parlamentares. Independentemente de cor partidária, os apontados lobistas trabalhavam sem parar quase que com todos.

E não eram só eles: uma tropa de choque do prefeito Iris Rezende (PMDB), que incluiu o deputado estadual Bruno Peixoto (PMDB) e os agora secretários Agenor Mari­ano (PMDB) e Samuel Almeida, estiveram durante todo o tempo articulando para garantir resultado favorável ao Paço.

Nas salas privadas, acordos eram costurados, votos virados e a eleição decidida. Foram horas de intensa negociação, que culminaram na vitória do novato Andrey Azeredo (PMDB). Fiel escudeiro da primeira-dama Dona Íris (PMDB), o presidente só conseguiu a vitória graças ao apoio do G-21, formado por vereadores de primeiro mandato que se uniram para apresentar “uma nova ma­nei­ra de se fa­zer política”.

Andrey Azeredo, novo presidente da Casa: “Não explico, não vi nada” | Foto: Fernando Leite

Durante semanas, mui­to se especulou sobre o tal grupo —que chegou a ser ligado a empresários da especulação imobiliária. Não há provas cabais de que haja qualquer relacionamento, em especial porque, como pode ser visto na primeira sessão, diversos vereadores nem sequer sabiam que havia pessoas ligadas ao setor por trás dos encontros.

Mesmo assim, fica difícil crer que a sessão que se alongou até quase às 3 horas da manhã não teve nenhuma influência de poderosos da capital. Não é segredo para ninguém que o ex-vereador Wladimir Garcêz, preso na Operação Monte Carlo e apontado como braço direito do contraventor Carlos Ca­choeira, ficou até a madrugada passeando pelos corredores da Casa e conversando com parlamentares.

A própria sobrinha, vereadora neoeleita Sabrina Garcêz (PMB), assumiu que o tio ali esteve, mas apenas para “pres­tigiá-la”, assim como sua mãe, a ex-vereadora Cida Garcêz (PMN). A versão não é aceita por oposicionistas à mesa diretora eleita. Jorge Kajuru (PRP), por exemplo, teceu duras críticas à presença do investigado, a quem acusou de ter negociado a escolha de vereadores na presidência das comissões, uma delas sendo Sabrina, que comandará a mais importante da Casa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Durante coletiva de imprensa após a vitória, questionei Andrey Azeredo sobre as acusações de interferência do setor imobiliário, que replicou: “Eu não explico, não as conheço, desconheço qualquer influência a não ser a participação dos vereadores.”

Em um ano em que Goiânia terá que revisar o Plano Diretor (instrumento básico que preconiza as diretrizes do desenvolvimento da cidade), o presidente precisa inteirar-se urgentemente sobre a enorme influência que a especulação “tenta” (aspas aqui apenas como ironia) fazer sobre o Legislativo. Ainda mais após uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara ter investigado, em 2015, um esquema envolvendo empresários do ramo e a prefeitura.

Para relembrar, a CEI das Pas­ti­nhas, que foi coberta quase que exclusivamente pelo Jornal Opção (pois é um dos únicos que não afaga os desmandos das construtoras), foi criada para apurar denúncias de su­postas irregularidades na emissão de alvarás e concessões na extinta Secretaria Municipal de Planeja­mento (Seplam), durante a última gestão de Iris Rezende (PMDB), entre 2007 e 2010. A suspeita era a de que pelo menos 300 empreendimentos na capital teriam recebido alvarás e licenças fora do prazo ou com algum tipo de irregularidade.

A análise de processos e os depoimentos colhidos pela CEI confirmaram que processos foram aceitos e encaminhados sem a apresentação dos documentos exigidos, ou seja, com pastas vazias, apenas para garantir o direito de construir seguindo as regras mais brandas do antigo Plano Diretor. Há casos de processos iniciados somente com documentos pessoais do empresário, endereço e taxa inicial. Em seis meses de investigação, a CEI identificou vários tipos de irregularidades, entre elas a prática indevida na emissão de Certidão de Início de Obra, da qual os servidores terão que responder. As certidões foram emitidas para áreas que não seguiram critérios técnicos estabelecidos por lei, a maioria delas lotes baldios, tomados por mato e entulhos, sem qualquer indício de construção.

Vereadora Sabrina Garcêz: no comando da importante CCJ | Foto: Fernando Leite

Inclusive, a mesma Câmara que aprovou a criação da comissão investigativa, retirou quase que todos os nomes apontados pelos integrantes da CEI como envolvidos no esquema. De qualquer forma, foram abertas no Minis­tério Público de Goiás (MP-GO) e Polícia Civil representações contra 29 servidores públicos municipais — incluindo três ex-secretários —, 23 empresas e 17 empresários. Os casos de irregularidades na atuação de servidores foram encaminhados aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo de Goiás (CAU-GO) e de Engenharia e Agronomia de Goiás (Crea-GO).

De nada adianta bradar aos quatro ventos que houve “renovação”, se esta fica restrita apenas ao discurso. A sociedade deu o recado claro nas urnas em 2016: quem se preocupa em agradar grupos econômicos e se envolve em práticas questionáveis, cairá no ostracismo. Os novos vereadores (a maioria jovem, inclusive na idade cronológica) deve explicar que política é essa que querem implementar, pois, o que se viu no dia 1º de janeiro foi simplesmente mais do mesmo. Pode não ter havido confinamento, mas houve reuniões com representantes de setores privados a portas fechadas, acordos nebulosos e até traição —como denunciou o ex-candidato Milton Mercêz (PRP), que chegou a chamar colegas de “bandidos”.

Registro aqui que fiquei assustado com atitudes que presenciei nos dois dias de sessão. Atitudes que foram condenadas pelos novatos, mas replicadas por alguns deles inclusive em plenário, por exemplo, a tentativa clara de constrangimento, apenas porque um havia se declarado insatisfeito com a formação da mesa diretora e das comissões.

A nova legislatura da Câmara de Goiânia tem a árdua tarefa de se provar à sociedade honesta e independente. Independente não somente ao Executivo, comandado pelo mesmo prefeito que teve sua gestão arrastada para a CEI das Pastinhas, mas tam­bém aos tubarões do setor imobiliário que querem, a todo custo, flexibilizar leis básicas e empreender uma nova expansão urbana na capital.

Agora, de nada adianta, tampouco, se dizer renovação. É preciso ser e parecer. Como a mulher de César.

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