Feministas goianas participam de ato contra a Lei da Alienação Parental

O Coletivo Mães na Luta reivindica há anos a devolução de crianças às suas mães

Cláudia Nunes

O Bloco Não é Não, organização feminista goiana, participará do ato político convocado por organizações de mães e vítimas da Lei no 12.318/2010 — conhecida como Lei da Alienação Parental (LAP) —, como o Coletivo Mães na Luta, no dia 18 de agosto (quarta-feira), em frente ao Congresso Nacional, a partir das 14h, em defesa da revogação dessa lei.

Em defesa das mulheres | Foto: Divulgação

As organizações têm intensificado o debate sobre o tema desde 2014, mas pouco se avançou em relação à legislação e à necessidade urgente de rever a situação de crianças sem direito à convivência com suas mães e que continuam sob a guarda de acusados de promover a alienação parental. O Coletivo Mães na Luta reivindica há anos a devolução de crianças às suas mães e a revogação da Lei da Alienação Parental para que outras não vivam o mesmo terror.

O Coletivo afirma que a revogação é apenas um primeiro passo e alerta para o necessário reconhecimento de que esse é um artifício proibido por tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. “É preciso proibir a aplicação desse artifício de defesa de agressores e preservar a integridade física da criança acima de tudo. A LAP vem sendo utilizada como instrumento de defesa de agressores ou abusadores, que, assim, obtêm a guarda de seus filhos e filhas. Muitas dessas crianças, após relatarem abusos e maus-tratos, são arrancadas de casa e entregues aos agressores pela própria Justiça, além de serem proibidas de conviver com quem denunciou”, afirma.

Lula pelos direitos das mulheres | Foto: Divulgação

As organizações pedem que o Requerimento no 1015/2021, de autoria da deputada Celina Leão (PP-DF), seja levado novamente para votação em Plenário para que possa ser apreciado o mérito do Projeto de Lei (PL) no 6371/2019, de autoria da deputada Iracema Portella (PP- PI). Ambos pedem a revogação da LAP.

Nesta quarta-feira, lideranças do Bloco Não é Não, Cida Alves, Alessandra Minadakis, Lívia Assis, Sandro Salamanca e Cida Braga, estarão em Brasília para contribuir com a articulação política no Congresso Nacional. “Estamos juntas na luta contra essa lei misógina. Como bem pontuou Ana Liese, na live organizada pela filósofa Márcia Tiburi, ela é uma reação imediata à Lei Maria da Penha. Por meio de um falso discurso de defesa dos direitos das crianças, o patriarcado ardilosamente encontrou um instrumento para tentar calar as mulheres que buscam seus direitos legais e, com unhas e dentes, lutam para proteger seus filhos e filhas das violências sexuais e domésticas cometidas por pais e outros patriarcas”, afirmam as representantes goianas.

Serviço: Ato político pela revogação da Lei da Alienação Parental Data: 18/8/2021

Local: Congresso Nacional – Brasília

Horário: A partir das 14 horas

Contato: Cida Dias: 62 98242-4341

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