Herbert Moraes
Herbert Moraes

Presa aos 12 anos

Prisão de adolescentes se torna cada vez mais comum na eterna briga entre israelenses e palestinos

Dima al-Wawi, com os pais, em Tulkarem, na Cisjordânia, ao ser libertada | Jaafar Ashtiyeh/AFP

Dima al-Wawi, com os pais, em Tulkarem, na Cisjordânia, ao ser libertada | Jaafar Ashtiyeh/AFP

Há uma semana, uma menina palestina de 12 anos, cabelos longos, olhos tristes, deixava a prisão de Hasharon, em Israel, para ser levada até um posto de controle do exército israelense próximo a Hebron. Ali, o pai dela a aguardava há horas, até que a adolescente chegou. O encontro emocionante entre pai e filha foi filmado e fotografado por jornalistas do mundo inteiro. A adolescente palestina foi pra casa depois de 75 dias na prisão.

Era o fim de um história triste que há meses se repete diariamente em Israel e nos territórios palestinos desde o início da onda de violência que já matou mais de 30 israelenses e pelo menos 200 palestinos, quase todos jovens. A menina é acusada de tentativa de assassinato. No final de janeiro ela foi presa ao tentar esfaquear um colono judeu em um assentamento na Cisjordânia e se tornou a palestina mais jovem a ser encarcerada pelo exército de Israel. Nos territórios palestinos, onde estão os assentamentos judaicos, a lei é militar, e nesse caso menores a partir dos 12 anos são passíveis de prisão e multa quando cometem algum crime.

A família da garota, por intermédio de seus advogados, acusa exército israelensre de discriminação e argumenta que a prisão de uma menina de 12 anos é um exemplo da forma arbitrária e ilegal que o sistema militar trata menores palestinos.

O caso da adolescente gerou co­moção internacional e chamou a atenção para o crescimento exagerado do número crianças palestinas em prisões israelenses. Desde o início da onda de terror, em outubro do ano passado, o número de jovens presos triplicou. Em setembro de 2015, segundo os dados do Sistema Prisional de Israel, 170 menores palestinos cumpriam temporada em penitenciárias israelenses.

Em fevereiro deste ano eles já eram 438 e agora, acredita-se que o número passa de 600. Mais da metade desses jovens deve ficar na cadeia até o julgamento. Em setembro do ano passado não havia sequer um adolescente palestino com menos de 14 anos na prisão, já em fevereiro, 5 menores de 13 anos foram presos, entre eles uma menina.

A revolta, que já dura seis meses mas que retrocedeu nas últimas semanas, tem os adolescentes palestinos como atores principais, mas o que chama atenção das autoridades é o aumento da participação feminina em atividades violentas.

Enquanto em setembro do ano passado apenas uma adolescente cumpria pena, em fevereiro 12 já estavam na prisão, entre elas uma menor de 14 anos.

Apesar de quase todos os adolescentes palestinos presos não estarem associados a grupos terroristas, eles são tratados como tal enquanto aguardam julgamento. Como cometeram crimes relacionados a ameaça da segurança militar, não recebem nenhum tipo de reabilitação, o que gera críticas de grupos de direitos humanos que questionam o que um adolescente entre 14 e 16 anos, que passa pelo menos um ano na prisão, aprende sobre a vida, o mundo e o conflito entre israelenses e palestinos?

Muitos garantem que todos eles saem das penitenciárias ainda mais revoltados e dispostos a cometer outros atentados.

A Associação para Direitos Civis em Israel critica a tática do exército em utilizar a ferramenta de prisões administrativas contra menores. A prisão sem julgamento foi o tema de um relatório publicado pela entidade em fevereiro, “A infância atrás das gra­des”, que questiona e exige mudanças na política e na legislação sobre a prisão de menores suspeitos de ações consideradas terroristas como o arremesso de pedras e atos violentos.

Mas as pedras que são atiradas em carros de civis e outras circunstâncias também podem matar, e foi isso que levou o governo de Israel a aprovar uma lei, em novembro do ano passado, no auge da atual onda de violência, que suspende os benefícios sociais dos pais de menores infratores. A associação entrou com uma petição na Suprema Corte pedindo a suspenção da lei, argumentando que ela é discriminatória, já que está baseada na nacionalidade e se aplica quase que exclusivamente a crianças palestinas.

A garota de 12 anos, que foi libertada essa semana, disse que quando foi ouvida no tribunal afirmou que não fez nada. Mas não é bem assim, além da faca que foi encontrada com ela imagens de câmeras de segurança mostram a tentativa de assassinato contra um colono. Ela estava acompanhada de um outro menino palestino também de 12 anos, que ainda está preso. Os dois desenvolveram uma relação afetiva. Estão prometidos um para o outro.

Numa entrevista para um canal de televisão palestino, a menina promete visitar o amado na prisão. Uma declaração que pode parecer inocente mas que choca ao perceber como a realidade prisional já faz parte do dia a dia de crianças e adolescentes palestinos. Quando foi ler a sentença do caso 2127/16 o Estado de Israel contra a adolescente palestina, o juiz demonstrou incômodo e remorsso ao determinar a prisão de uma menina de 12 anos de idade, mas disse também que não tinha alternativa.

No final, o sistema prisional de Israel reduziu a pena da garotinha em um terço. Acredita-se que a decisão veio depois de muita pressão internacional ou porque entenderam que o lugar de uma menina de 12 anos não é numa penitenciária.

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