Irapuan Costa Junior
Irapuan Costa Junior

O preço da corrupção no Brasil

Em cálculos simples, é possível estimar que R$ 127 bilhões por ano são surrupiados do erário

contr

Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos: TCU condena ex-diretores a ressarcir o erário em R$ 1,5 bilhão

O Tribunal de Contas da União (TCU) acaba de colocar em indisponibilidade os bens dos ex-diretores da Petrobrás, que considerou responsáveis pelo prejuízo da estatal na rumorosa compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. A começar pelo ex-presidente José Sergio Gabrielli, um petista de alto coturno, e pelo hoje mal famoso Nestor Cerveró. A corte de contas quer o ressarcimento, para a companhia, de mais de 1,5 bilhão de reais. Temos elementos para acreditar nessa devolução tanto quanto acreditamos no Saci-Pererê e no Papai Noel. Dinheiro desviado costuma ser gasto rapidamente ou colocado em nome de terceiros. Raramente o Tesouro consegue recuperar parcela expressiva do que foi roubado.

Mas a medida é positiva — e didática. Não deixa de despertar algumas indagações: Qual o volume de dinheiro desviado pela corrupção anualmente no Brasil? Se aplicado em Saúde, Educação, Segurança ou Infraestrutura, faria diferença? A resposta à primeira questão é difícil. Se respondida, responderia à segunda. Ocorre que ninguém contabiliza dinheiro roubado, ou se o faz, é tão às escondidas que ninguém encontra o livro caixa. É impossível medir a corrupção. Mas convido o leitor a especular.

Circula na internet um “Índice de Percepção de Corrupção”, da Transparência Internacional (uma ONG alemã), que coloca o Brasil em 72º lugar entre 177 nações, o que não é lá muito cômodo, e já é ligeiramente quantitativo. A Federação das In­dústrias de São Paulo (Fiesp) é mais quantitativa. Em 2010, arriscou um palpite, situando o volume de dinheiro público desviado numa faixa de 1,4% a 2,3% do PIB, o que daria, na média e em números redondos, 70 bilhões de reais naquele ano.

Podemos, nós também, arriscar nossas continhas de chegar. Façamos um exercício de matemática simples, para 2013, envolvendo apenas as quatro operações — um exercício revoltante. Temos algumas pistas. Ana­lisemos apenas quatro canais, os que têm maior vazão de verbas públicas, e mais sujeitos à manipulação política e marginal: Os gastos de custeio e investimento do governo federal, as transferências desse governo aos Estados e municípios, os cofres das estatais federais de produção e os guichês dos bancos federais. O restante, embora não desprezível, diz respeito a montantes menores de dinheiro circulando, e consequentemente, sendo em parte menor também desviado. Vamos lá.

O governo federal gastou, ano passado, com investimentos, pessoal e outras despesas correntes, algo como 700 bilhões de reais. Desses, cerca de 300 bilhões foram transferências aos Estados e municípios. Os 400 bilhões que o governo gastou diretamente, considerando a média de desvios de que fala a Fiesp, ou seja, 2%, e tomando a arrecadação como 35% do PIB (hoje é mais), nos fazem chegar a uma primeira parcela de 23 bilhões de reais desviados.

A Controladoria Geral da União, por seu representante em Alagoas, denunciava ao UOL em 2009, que 40% dos recursos federais destinados àquele Estado eram desviados para bolsos sujos. Sabemos que há desvios generalizados, mas tomemos apenas quatro Estados, cuja característica é a mesma: dominados por oligarquias familiares ou ideológicas não lá muito cuidadosas: Alagoas, Maranhão, Bahia e Pará. Dos 300 bilhões transferidos aos Estados e municípios, 62 bilhões contemplaram esse quarteto, em 2013. A adotar a conta da CGU, teriam escorrido para a sarjeta, só nessas quatro unidades da Federação, cerca de 25 bilhões de reais.

Sejamos benevolentes, atribuindo aos demais Estados, para onde vão os restantes 240 bilhões de reais de transferências, “apenas” um desvio bem menor, de, digamos, 10%. Seriam 24 bilhões de reais desviados. Temos assim uma segunda parcela de 24+25=49 bilhões de reais surripiados.

Vamos à terceira parcela, aquela dos dinheiros gatunados das estatais não financeiras, principalmente dos grupos Petrobrás e Eletrobrás. Aliás, fiquemos apenas nesses dois grupos, pois não seria fácil uma especulação sobre todas as 105 empresas federais não financeiras. O desafio agora é maior, até porque os controles nessas estatais, quando se lida com as verbas, são mais complacentes. E o acesso às cifras, mais difícil. O TCU, só em Pasadena, detectou desvios de 1,5 bilhão de reais. Quanto ter-se-á desviado na refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, obra orçada em 2,3 bilhões de dólares e que sairá por mais de 20 bilhões (de dólares)?

O jornal “O Estado de S.Paulo”, de 5 de agosto de 2012, nos dá uma pista, ao mostrar que o preço da refinaria está inflado para 300% do preço internacional, logo, 13 bilhões de dólares (30 bilhões de reais) mais caro do que devido. E tem mais, no grupo Petrobrás: quanto se desvia nos fretamentos de navios e plataformas, uma caixa preta que despertou a ira da Receita Federal?

O Tesouro está cobrando quantia que pode chegar a 100 bilhões de reais, relativos a Imposto de Renda não retidos pela “joia da coroa” nas contratações, o que não deixa de ser uma forma de desvio. E nas montagens e manutenção das plataformas, serviços cuja contratação nunca se sabe bem a que critérios obedece? O que ocorre nas negociações com as usinas alcooleiras? Por vezes escapa algo de estranho, como Renan Calheiros negociando uma volumosa venda de álcool das usinas do seu ex-desafeto, o deputado João Lyra, para empresa do grupo Petrobrás.

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