“Famílias sofrem e esperam resposta apropriada da Justiça”

Valério Luiz

Embora o Brasil inteiro esteja comentando outra decisão judicial neste momento [a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva], não posso me furtar a um comentário sobre outra notícia. Minha solidariedade a Pedro Ivo, bem como a toda a família do advogado Davi Sebba Ramalho, assassinado por policiais militares em 5 de julho de 2012, no estacionamento de um hipermercado em Goiânia.

Conheço bem a mentalidade do juiz Antônio Fernandes de Oliveira, que causou diversos transtornos nas audiências do caso do meu pai [Valério Luiz foi morto também em 5 de julho de 2012 e o cartorário Maurício Sampaio aguarda julgamento como mandante do crime]. Sua parcialidade a favor dos réus é assustadora, tanto que o magistrado chegou a sofrer sindicância na Correge­doria-Geral de Justiça do TJGO, a pedido do Ministério Público. Infelizmente, não deu em nada.

E não se trata de ser “garantista”. Em maio de 2013, esse magistrado proibia que questionássemos os acusados sobre seus álibis e, mesmo com ameaça de morte de um (Da Silva) contra outro (Marcus Vinícius, o Mar­quinhos), revogou indiscriminadamente todas as prisões preventivas decretadas pelo magistrado anterior, resultando na conhecida fuga de Marcos Vinícius para Portugal e no atraso do processo em mais de um ano.

Em outro caso que acompanhei, presenciei tal magistrado fixar a pena de um homicídio em 4 anos, regime inicial aberto. O réu matara um vizinho de graça, por não ter ido com a cara, e com uma facada no peito. O golpe foi tão forte que o cabo da faca saiu na mão do homicida e a lâmina ficou presa no peito da vítima. Mesmo assim, 4 anos. Aberto.

Agora a família de Davi Seb­ba também foi vítima. Ainda escreverei mais detalhadamente sobre isso, mas entendam que, em crimes de sangue, não está em jogo só a ofensa “à lei” ou à ficção jurídica “Estado”. Existem famílias diretamente envolvidas, que sofrem e esperam uma resposta apropriada. Torço pra que os doutos desembargadores reformem a decisão e enviem todos os réus a júri.

Valério Luiz é advogado e presidente do Instituto Valério Luiz.

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