Edgar Welzel
Edgar Welzel

União Europeia: um “monstro antidemocrático”?

O luxemburguês Jean-Claude Junker teve a maioria dos votos contra o alemão Martin Schultz, mas não se sabe se ele será o sucessor do português José Manoel Barroso

Foto: Johannes Jansson

Foto: Johannes Jansson

A última matéria publicada nesta coluna do Jornal Opção, edição n°2029 de 25 a 31 de maio, trazia o título no qual perguntávamos “Quem será o novo presidente da Comissão Europeia?”. Às 23 horas de domingo, 25 de maio, cinco horas após o fechamento das urnas, os eleitores da Europa toda sabiam quem foi o partido e o candidato mais votados. No entanto, passadas duas semanas, ainda não há acordo sobre a sucessão de José Manuel Barroso. A matéria de hoje e algumas vindouras bem poderiam ter o mesmo título.

A eleição é, sem dúvida, uma das mais avançadas e justas medidas para a escolha das elites dirigentes de um país. Suas regras são simples: será vencedor o líder, presidente, governador ou prefeito, aquele que conseguir auferir o maior número de votos nas urnas. Simbolicamente a eleição é uma pérola na organização e no convívio das sociedades modernas.

Isso deveria valer também para as eleições realizadas na União Europeia entre 22 e 25 de maio passado para a composição do novo Parlamento Europeu que, por sua vez, elegerá o novo presidente da Comissão Europeia, o sucessor do atual portador do cargo, o português José Manuel Barroso, cujo mandato expira em 31 de outubro próximo.

Jean-Claude Junker foi nomeado candidato à eleição à sucessão de Barroso em reunião dos partidos conservadores europeus realizada em Dublin, Irlanda, em 7 de março. A chanceler Ângela Merkel também apoiou Junker naquela reunião. Martin Schulz foi nomeado pelos partidos social-democratas europeus em reunião realizada em Roma em 1° de março.

O EVP, partido do conservador Jean-Claude Junker, ex-primeiro-ministro de Luxemburgo e ex-presidente dos países do Grupo Euro, há mais de 30 anos uma conhecida figura na difícil arena política de Bruxelas, conseguiu 28,5% dos votos, o que corresponde a 214 cadeiras das 571 do Par­lamento Europeu.

Em segundo lugar ficou o alemão Martin Schulz, social-democrata, com 25,2%, o que corresponde a 189 cadeiras. As restantes 168 cadeiras serão ocupadas por parlamentares liberais, verdes, euro-céticos e outros. A bancada de Junker terá, portanto, 25 parlamentares mais do que a do segundo colocado Schulz. Segundo as regras do jogo democrático Junker automaticamente deveria ser o sucesssor de José Manuel Barroso.

Mas na União Europeia não existe automatismo, nem mesmo quando os resultados matemáticos das urnas não deixam margem a qualquer dúvida. Apesar de Jean-Claude Junker ter sido o mais votado, ainda não é certo se ele realmente será o próximo presidente da Comissão Europeia.

Muitos europeus não conseguem entender o que se passa em Bruxelas. “Por que uma eleição no Parlamento Europeu é tão complicada?” é a pergunta que muitos formulam. Se os próprios europeus já não mais entendem o escrutínio ao qual foram chamados, que dirá de interessados políticos mais distantes da Europa? Realmente, alguns detalhes carecem de explicação.

Com a nova configuração politica do Parlamento eleito, nenhum dos dois candidatos tem a maioria absoluta. A única maioria absoluta possível seria uma união de Junker com Schulz, o que ambos refutam.

Numa reunião informal dos presidentes e chefes de Estado dos 28 países membros realizada em 27 de maio, o Parlamento Europeu encarregou o presidente do Conselho Europeu, o belga Her­man Van Rompuy, de recomendar o candidato mais adequado para assumir a presidência da Comissão Europeia. Van Rompuy, conhecido por suas habilidades de bom negociador, tem um nó górdio para desatar.

Após a reunião o ministro de relações exteriores de Luxem-burgo, Jean Asselborn, espinafrou: “Os presidentes e chefes de Estado encarregaram Herman Van Rompuy para procurar algo que já tem sido encontrado”.

De fato, Jean-Claude Junker recebeu o maior número de votos mas perdeu o apoio de vários países após a eleição. Os chefes de governo da Grã-Bretanha, da Suécia, da Holanda e da Hungria negaram-se categoricamente a apoiar Junker. Juntos estes quatro países têm 140 representantes no Parlamento Europeu.

David Cameron, chefe de governo da Grã-Bretanha, há longa data às turras com Jean-Claude Junker, quer impedir, a qualquer custo, que este assuma o mais poderoso e influente cargo político-administrativo da União Europeia. Para Cameron, Junker é um eurocrata extremado que quer mais Europa enquanto muitos governos de países europeus querem menos Europa.
Cameron tem sérios problemas internos que se agravaram com esta eleição na qual o eurocético partido UKIP (United Kingdom Independence Party) conseguiu 25% dos votos.

“Com tal resultado — disse Cameron à chanceler Ângela Merkel — não mais posso garantir que a Grã-Bretanha continuará sendo membro da União Europeia”. Além disso, este resultado influenciará o plebiscito, em setembro próximo, que prevê a separação da Escócia do Reino Unido. Re­ferindo-se a Jean-Claude Junker, Cameron deu asas a sua exasperação: “Um rosto dos anos 80 não pode resolver os problemas dos próximos cinco anos”.

A citada reunião foi uma das mais conturbadas desses últimos 25 anos em Bruxelas. Para complicar a situação, a chanceler Ângela Merkel, que apoiara a nomeação de Jean-Claude Junker em Dublin, em entrevista comentou a reunião de forma deveras enigmática: “A decisão (sobre a sucessão) só poderá ser tomada no âmbito de um pacote personal mais amplo, com objetivos políticos definidos para a nova comissão. Há vários candidatos capacitados para assumir esta tarefa”.

O comentário de Merkel deu motivo a acirradas discussões. Muitos perguntaram: “Afinal, o que é que ela disse? Nega-se a apoiar Junker, o candidato que ela apoiara em Dublin? Quer ela um terceiro candidato?”

Em verdade, Ângela Merkel tentou distanciar-se de Junker e colocar mais um candidato (“Há vários candidatos capacitados para assumir esta tarefa”) mas diante da reação de seus partidos aliados europeus e, não por último, diante da crítica de seus próprios partidários no governo em Berlim, a chanceler recuou e prometeu apoiar Junker. Curioso é que Ângela Merkel tampouco favorece o social-democrata Martin Schulz, uma atitude que muitos alemães não entendem. Afinal, Merkel governa na Alemanha com os social-democratas mas não os quer em Bruxelas.

Em última análise serão os presidentes ou chefes de governo que irão dizer, recomendar ou talvez até “ditar” aos parlamentares de seus países representados no Parlamento Europeu, em quem terão que votar como sucessor de José Manuel Barroso. Eis aí um procedimento que irrita e muitos eleitores se perguntam: “Por quê fui votar se, posteriormente, outros decidem por mim?”.

Está aí uma razão por que muitos eleitores sentem-se ludibriados e não são poucos os que criticam este sistema eleitoral como antidemocrático. Na França, Marine Le Pen, cujo partido Front Nacional, da extrema direita, abocanhou 26% dos votos, fala abertamente em destruir a União Europeia: “A União Europeia é uma grande desgraça e um monstro antidemocrático”, vocifera.

Mais ou menos os mesmos tons vêm da Hungria. Há vários anos o governo em Budapeste tem tido atrito com as liderança política em Bruxelas. Viktor Orbán, chefe do governo, está sendo criticado por sua política pouco condizente às regras democráticas: restrições à imprensa, controle da Justiça, antissemitismo, são apenas alguns temas que estão causando estranheza em Bruxelas. Além disso, Viktor Orbán está de namoricos com Putin. Para usar um novo verbo que já está sendo usado por aqui: ele está putinizando.

A demasiada intromissão de Bruxelas na política nacional dos países membros, o euro como moeda unificada, a imigração desenfreada, a falta de seriedade no setor bancário são algumas das razões por que a Europa, como ficou demonstrado nesta eleição, deu uma violenta guinada à direita.

Fundamentalmente, no entanto, grande parte dos votos que contribuíram para o substancial crescimento da direita, são votos de protesto que vêm daquele tipo de eleitor que protesta contra tudo mas que não apresenta soluções para nada. Além disso, nem todo o eurocético é totalmente contra a União Europeia. Muitos apenas demonstram certo ceticismo em relação a algum detalhe, mas não necessáriamente contra tudo que vem de Bruxelas.

Mesmo assim, seria leviandade não levar a sério os resultados desta eleição europeia. Para muitos analistas a guinada direitista é um sinal de alarme enviado diretamente ao centro administrativo em Bruxelas com um mensagem clara: Não é este o caminho que a Eu­ropa deverá seguir.

As eleições europeias deixaram claro: A União Europeia terá que se redefinir, terá que se reinventar e sobretudo a União deverá voltar a pensar em suas origens. Pouco resta do projeto inicial nascido logo após a 2ª Guerra Mundial, pouco resta das diretrizes e das ideias dos grandes homens da segunda metade do século passado que delinearam e lutaram pelos ideais do Continente que, durante o século 20, foi esmigalhado em duas guerras, guerras que o mundo, desta forma, nunca conhecera.

A próxima reunião de cúpula da União Europeia está marcada para 26 e 27 de junho em Bru­xelas. Até lá Herman van Rompuy terá que destrinchar o nó górdio e recomendar o candidato mais indicado para assumir a presidência da Comissão Europeia, já que o próprio Parlamento não tem direito à recomendação. Até lá, portanto, nada será decidido e continuaremos a perguntar: quem será o novo presidente da Co­missão Europeia?

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