Edgar Welzel
Edgar Welzel

Sobre a complexidade de um acordo

Refugiados querem escapar da guerra e da mis├®ria: s├│ em 2015, mais de 1,5 milh├úo deles chegaram ├á Europa

Refugiados querem escapar da guerra e da mis├®ria: s├│ em 2015, mais de 1,5 milh├úo deles chegaram ├á Europa

Caso houvesse um estudo que nos revelasse o voc├íbulo mais usado na imprensa europeia nestes ├║ltimos 15 anos, ├® prov├ível que o substantivo crise estaria no topo da lista. A palavra crise serviu e continua servindo de ep├¡teto para designar tudo que n├úo se enquadra na rotina ou desvia da normalidade mesmo n├úo sendo crise no sentido etimol├│gico do latim crise ou do grego kr├¡sis.

De tanta crise, uma seguida a outra, o termo tornou-se corrente, habitual, tanto na m├¡dia quanto em c├¡rculos pol├¡ticos, em reuni├Áes de empresas e mesmo em encontros sociais e casuais. Tornou-se inflacion├írio, desgastou-se, perdeu seu verdadeiro sentido para descrever uma situa├º├úo real de uma fase dif├¡cil, grave, na evolu├º├úo das coisas, dos fatos, das ideias.

Algumas destas crises já pertencem ao passado e outras há que, mesmo sendo recentes, já se apagaram da memória de muitos observadores. É oportuno, portanto, relembrar algumas daquelas com as quais a UE confrontou-se, direta ou indiretamente, de forma quase contínua.

Comecemos com a crise banc├íria oriunda dos Estados Unidos, resultado da gan├óncia desenfreada de alguns bancos, que atingiu a Europa e levou o mundo ├á beira do precip├¡cio. Seguiu-se a crise do euro, a crise da Irlanda, da Isl├óndia, de Portugal, da Espanha, da Gr├®cia, do Chipre, da Pra├ºa Maidan em Kiev na Ucr├ónia e os consequentes conflitos no leste do pa├¡s, do Mediterr├óneo, da Som├ília, do Chifre da ├üfrica, da Crimeia e o embargo comercial da UE contra a R├║ssia, a crise da L├¡bia, do Iraque, da S├¡ria, do Egito, da Tun├¡sia, a crise do juro baixo e, algumas geograficamente mais distantes que tamb├®m tangem a Europa como a do Sud├úo, N├¡ger, Chade, Mali, Nig├®ria, E como se tudo isso n├úo bastasse, veio ainda a crise dos refugiados e a crise terrorista que, com atentados cru├®is e desumanos sacrificou a vida de muitos civis inocentes em v├írias cidades n├úo s├│ europeias, mais recentemente em Paris e em Bruxelas.

A rela├º├úo n├úo ├® cronol├│gica e nem completa mas confirma o quanto a UE esteve engajada para resolver crises pr├│prias e mais ainda crises alheias que, caso n├úo controladas, refletiriam na Europa ou, no pior dos casos, tornar-se-iam pr├│prias. Algumas destas crises foram superadas, outras encontram-se em fase de extin├º├úo e outras mais ainda merecem controle.

Ningu├®m mais fala da crise da Irlanda, da Isl├óndia, do Chipre, de Portugal que tanto alvoro├ºo causaram mas, ap├│s estes pa├¡ses terem ajustado suas contas, pagaram com anteced├¬ncia os empr├®stimos recebidos da Uni├úo Europeia, do Banco Central Europeu, do Fundo Monet├írio Internacional e de outras fontes. A crise financeira da Gr├®cia, acrescido de milhares de refugiados que se encontram naquele pa├¡s, ├® um caso isolado sem sinais de estar sob controle.

H├í, no entanto, duas outras quest├Áes cruciais, na Europa tamb├®m denominadas de crise, embora na realidade n├úo fa├ºam justi├ºa a tal conceito. Ultrapassam-no em longe: uma, a quest├úo dos refugiados, um flagelo humano, em sentido mais amplo, uma trag├®dia civilizat├│ria de dimens├Áes calamitosas sinistras n├úo havida desde a 2┬¬ Guerra Mundial; a outra, a barb├írie do terrorismo, sob o manto do islamismo radical, entrementes, de atua├º├úo global. Ambas s├úo quest├Áes abertas, de dif├¡cil solu├º├úo que, provavelmente, preocupar├úo a Europa e o mundo por d├®cadas vindouras e marcar├úo a hist├│ria deste s├®culo XXI.

O n├║mero de refugiados ├® alarmante. Os que chegaram ├á Europa em 2015 (cerca de 1,5 milh├úo, a maioria ├á Alemanha), representam apenas uma pequena parcela dos refugiados ou deslocados de suas ra├¡zes que mais vegetam do que vivem em campos sustentados pelas Na├º├Áes Unidas e por organiza├º├Áes caritativas e filantr├│picas na S├¡ria, Turquia, L├¡bano, Iraque, Jord├ónia, Palestina, no Paquist├úo, no Afeganist├úo e outros pa├¡ses. Segundo as Na├º├Áes Unidas, a n├¡vel global a cifra eleva-se a 70 milh├Áes de famintos e desesperados, ├á procura de simples sobreviv├¬ncia ou de vida melhor.

Em 1945, ap├│s a 2┬¬ Guerra Mundial, a Europa aniquilada encontrava-se sob escombros. Atrav├®s do Plano Marshall, organizado e custeado apenas por um pa├¡s, os Estados Unidos, foi poss├¡vel salvar e recuperar o Continente, na ├®poca, com cerca de 350 milh├Áes de habitantes. A comunidade internacional de hoje, pelo que se v├¬, demonstra pouca solidariedade para, atrav├®s de um programa igual ou parecido como o Plano Marshall de ent├úo, resolver o problema de 70 milh├Áes de desesperados!

Drama internacional
A Europa e o mundo ocidental n├úo poder├úo resolver este drama de propor├º├Áes preocupantes. S├│ uma a├º├úo conjunta da comunidade internacional poder├í tomar medidas imediatas para, no m├¡nimo, amainar a cat├ístrofe que amea├ºa transformar-se em hecatombe. Isto inclui tamb├®m a colabora├º├úo dos pa├¡ses isl├ómicos mais ricos como a Ar├íbia Saudita, os Emirados e outros da ├üsia Central que, at├® agora, t├¬m feito pouco ou nada para amainar o sofrimento de seus irm├úos em f├® religiosa.

Na recente confer├¬ncia das Na├º├Áes Unidas sobre refugiados realizada em Genebra em fins de mar├ºo passado, o secret├írio-geral Ban Ki-moon em discurso enf├ítico e muito pessoal disse:

ÔÇ£Eu s├│ sabia que meu est├┤mago sentia fomeÔÇØ, lembrou-se ele de sua inf├óncia durante a Guerra da Coreia quando seus pais e av├│s, desesperados, sa├¡am de manh├ú para encontrar comida para alimentar a fam├¡lia.

Ban Ki-moon veio a Genebra com a firme ideia de retirar 480 mil refugiados retidos nos países vizinhos da Síria como Iraque, Jordânia e Líbano aliviando aqueles países do peso que suportam há vários anos. Representantes de 170 países presentes à conferência concordaram em aceitar 178 mil refugiados, uma cifra muito abaixo da prevista por Ki-moon.

O ├║ltimo encontro dos chefes de Estado da UE em Bruxelas, em meados de mar├ºo passado, terminou com um acordo com a Turquia que, em seu territ├│rio, j├í abriga 2.7 milh├Áes de refugiados, na maioria s├¡rios.

O acordo estabelece, entre outras medidas, que todos os refugiados que chegam ├á Gr├®cia ou numa de suas ilhas, ser├úo reencaminhados ├á Turquia. Em contrapartida a UE assumir├í, para cada refugiado devolvido ├á Turquia, um refugiado s├¡rio retido num campo daquele pa├¡s, inicialmente, no m├íximo 170 mil pessoas a serem distribu├¡das entre os 28 pa├¡ses. O governo da Turquia receber├í, como ajuda de custo, um aux├¡lio adicional de 3 bilh├Áes de euros, somados a uma quantia igual j├í prometida em fins de 2016. O acordo entrou em vigor em 4 de abril passado.

Com esta medida a UE junto com a Turquia e a Gr├®cia visam impedir o tr├ífego criminoso dos intermedi├írios que, em embarca├º├Áes primitivas, transportam refugiados ├ás ilhas gregas e italianas com pre├ºos de passagens alt├¡ssimos e todo risco de vida. Em suma o acordo dever├í transmitir a mensagem: ÔÇ£N├úo venham ├á Gr├®cia. N├│s levaremos voc├¬s de volta ├á TurquiaÔÇØ. H├í d├║vidas quanto ├á efetividade desta medida.

Eliminação de visto
Um item adicional do acordo, uma exig├¬ncia do governo turco, inclui a elimina├º├úo do visto de entrada em passaportes de cidad├úos turcos ├á UE. As gest├Áes acerca desta complexa tem├ítica dever├úo come├ºar em junho pr├│ximo. Entre a popula├º├úo j├í agora h├í receios de que, com a libera├º├úo do visto para cidad├úos turcos ├á Uni├úo Europeia, o Continente teria nova onda de imigrantes.

O acordo foi mais criticado do que elogiado. Organiza├º├Áes de direitos humanos como a Amnesty International e mesmo v├írias organiza├º├Áes das Na├º├Áes Unidas declararam-no desumano por envolver caracter├¡sticas de tr├ífico humano. A devolu├º├úo dos refugiados da Gr├®cia ├á Turquia lembra a ÔÇ£deporta├º├úoÔÇØ, um termo com o qual os europeus n├úo simpatizam por ter sido usado durante o per├¡odo nazista em rela├º├úo ao exterm├¡nio de judeus.

V├írios ├│rg├úos da m├¡dia europeia criticaram o acordo por ter sido feito com um pa├¡s que, no que diz respeito aos direitos humanos, deixa muito a desejar. A pr├│pria Uni├úo Europeia h├í tempos tem criticado a falta de liberdade de imprensa na Turquia onde, de momento, h├í 30 jornalistas presos. O presidente Recep Tayyip Erdogan ├® criticado por seu comportamento autocr├ítico n├úo raro denominado de Sult├úo do B├│sporo, Putin da Turquia e mesmo de Gadhafi Turco. Erdogan, por sua vez, tamb├®m n├úo ├® lisonjeiro em rela├º├úo ├á Uni├úo Europeia que publicamente denomina de Clube de Crist├úos.

Na quest├úo dos refugiados, a Turquia se colocou numa posi├º├úo de pa├¡s chave. H├í ind├¡cios que a assist├¬ncia dada pelo governo turco, com apoio da Europa e das Na├º├Áes Unidas, n├úo se baseia apenas em motivos humanit├írios. Interesses pol├¡ticos, geoestrat├®gicos e econ├┤micos de curto, m├®dio e longo prazo, envoltos sob um manto de filantropismo, escondem-se atr├ís do comportamento de apar├¬ncia humanit├íria da Turquia, para o qual cobra um bom pre├ºo. E n├úo s├úo poucas as vozes que dizem que Europa deixou-se extorquir pelo governo turco.

Um dos objetivos do presidente Recep Tayyp Erdogan ├® concretizar a filia├º├úo da Turquia ├á Uni├úo Europeia. As gest├Áes, h├í tempos engavetadas, dever├úo ser reativadas no contexto do acordo agora estabelecido. O problema interno n├úo resolvido da Turquia com a popula├º├úo curda ser├í um dos maiores entraves ao projeto da filia├º├úo. Nenhum pol├¡tico europeu quer ver o problema turco-curdo trasladado para o centro da Europa.

Com a acordo realizado, a Europa contribu├¡u para que a Turquia, um pa├¡s isl├ómico com 80 milh├Áes de habitantes e cerca de 15 milh├Áes de curdos, se tornasse o verdadeiro baluarte das fronteiras externas da Uni├úo Europeia com o objetivo de controlar a onda de refugiados provenientes do Oriente M├®dio, da ├üfrica e da ├üsia Central com destino ├á Europa.

A recente hist├│ria da Uni├úo Europeia (UE) ├® marcada por solavancos e trope├ºos. Feitos pol├¡ticos, estrat├®gicos e econ├┤micos modelares n├úo t├¬m sido frequentes nestes ├║ltimos anos. O acordo agora estabelecido com a Turquia tem ingredientes complexos com resultados n├úo promissores com os quais a pr├│xima gera├º├úo de pol├¡ticos europeus ter├í que se confrontar. l

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