A.C. Scartezini
A.C. Scartezini

Vácuo na articulação política do governo fortalece o PMDB na busca de controle da Lava-Jato

Procurador-geral Rodrigo Janot: recondução ao cargo está em risco | Foto: Elza Fiuza/ Agência Brasil

Procurador-geral Rodrigo Janot: recondução ao cargo está em risco | Foto: Elza Fiuza/ Agência Brasil

Ao assumir o poder de fato diante da impotência da articulação política da presidente Dilma, o PMDB tenta desalojar o procurador Rodrigo Janot da chefia da Procuradoria Geral da República numa operação para controlar a evolução da Operação Lava-Jato no Judiciário. Coube ao presidente do Senado, Renan Calheiros, dar a entender que a ideia é afastar Janot antes de setembro, quando vaga o cargo.

Como Janot é candidato à recondução dentro de seis meses, o senador sugeriu a desincompatibilização do procurador para disputar a indicação ao novo mandato entre seus colegas do Ministério Público, quando elaboram a lista de candidatos proposta à Dilma, cujo PT é o partido mais comprometido com o petrolão. A jogada do PMDB inclui a escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal.

A ideia de Calheiros, incluído por Janot na lista de autoridades cuja vinculação com o petrolão será apreciada pelo Supremo, tornou-se clara quando ele, na quinta-feira, interveio numa discussão, no Congresso, sobre a emenda constitucional que obriga o candidato à reeleição a desincompatibilizar-se previamente do cargo. Na fala, o senador comparou a desincompatibilização à situação do procurador:

“É uma prática que devia valer para todas as eleições do Exe­cu­tivo e até mesmo do Ministério Público. Nós estamos com o procurador-geral da República em processo de reeleição para a sua recondução. Quem sabe se, nós, mais adiante, não vamos ter também que, a exemplo do que nós estamos fazendo com as eleições do Executivo de regrar esse sistema que o Ministério Público tornou eletivo?”

A mudança nas regras exposta por Calheiros poderia acontecer logo por iniciativa do próprio MP, que adotou a eleição. Além disso, o próprio Janot poderia ser constrangido a desincompatibilizar previamente por iniciativa pessoal. Enfim, fica um recado, pouco sutil, à presidente Dilma para não reconduzir o procurador se ele estiver na relação do MP.

Mas afastar Janot não é tudo para o PMDB de Calheiros e do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, que está pautando as ações do Planalto ao assumir a agenda de iniciativas de Dilma, sem energia política para se impor. Os peemedebistas também estão de olho na indicação do novo ministro do Supremo para a vaga de Joaquim Barbosa.

A vaga ocorre na turma do tribunal que julgará o pessoal do petrolão. São cinco cadeiras no grupo. Em qualquer julgamento dos ministros ali será fácil o empate de dois a dois. No caso de empate, o réu é absolvido. É cômodo ao acusado precisar de apenas dois votos, mas se o quinto nome for de amigo dos petroleiros, haverá mais confiança.

Calheiros e Cunha, outro peemedebista mencionado por Janot, não ficariam chateados se a escolha ficar com Luís Felipe Salomão, quase 52 anos, baiano que se fez profissionalmente no Rio e atual ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ao assumir ali, Salomão agradeceu a colaboração de dois cariocas, Eduardo Cunha e o ex-governador Sérgio Cabral em sua indicação. Se continuar no STJ, apreciará a inclusão no petrolão do governador Luiz Fernando Pezão, outro peemedebista do Rio.

Mas a presidente Dilma, se não tinha pressa em preencher a vaga no Supremo, agora deve pensar melhor. Se não aprovar a indicação, Calheiros poderá derrubar o candidato com um peteleco, no Senado, em votação secreta. O senador tem mesmo de ser exigente: o novo ministro poderá apreciar o caso dele e outros sete colegas apontados por Janot. Não é nada, eles são 10% dos 81 senadores.

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