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A.C. Scartezini

A temporada de caça aos petroleiros e o papel esperado dos atores no novo julgamento

Ministro Teori Zavascki, relator do petrolão: será que ele vai aliviar para o lado do governo, sacrificando a ética?

Ministro Teori Zavascki, relator do petrolão: será que ele vai aliviar para o lado do governo, sacrificando a ética? | Foto: Nelson Jr./ SCO/ STF

Ministro Teori Zavascki, relator do petrolão: será que ele vai aliviar para o lado do governo, sacrificando a ética? | Foto: Nelson Jr./ SCO/ STF

A dimensão do roubo de dinheiro na Petrobrás, suficiente para bancar vários mensalões, pode provocar mudanças de tendências costumeiras entre os dez ministros hoje no batente do Supremo Tribunal Federal. O petrolão é especial, mesmo que a divisão do tribunal em turmas com apenas cinco ministros prive o julgamento daquele espetáculo do mensalão em tempo real na televisão.

Veja-se a atuação de Teori Zavascki, como ministro e relator do petrolão. O currículo dele como juiz em tribunais mostra inclinação a defender o Estado contra desfalques provocados por causas que pedem reparação ao erário. No caso do petrolão, o Estado sairia no lucro pela indenização aos desfalques. Mas como ficaria o saldo ético do governo que o levou ao Supremo?

Outra atração da abertura da temporada de caça é a circunstância de o jogo entre governistas e o governo em torno da escolha do novo ministro da casa se realizar num cenário especial: entre a redefinição da Esplanada dos Ministé­rios e a eleição dos presidentes da Câ­mara e do Senado —um teste para o embate entre Dilma e o PMDB, que se considera preterido entre aliados.

Na Câmara, a eleição a presidente tende para o líder peemedebista, deputado Eduardo Cunha, desafeto do Planalto e que abriu uma frente de batalha preliminar contra a Polícia Federal, a quem acusa de forjar prova de sua participação no petrolão para evitar que ele vença o candidato do PT, Arlindo Chinaglia. É o eco do vale-tudo petista na eleição presidencial de outubro.

A eleição será no próximo domingo, 1º de fevereiro. Ocasião que coincide com o retorno, depois das férias anuais, do Congresso e do Supremo. De quebra, inicia-se a temporada de caça a petroleiros com o safári do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em busca de troféus na Operação Lava-Jato.

Será a expedição que Janot compôs para buscar autoridades e políticos comprometidos com o petrolão. Um grupo especial que inclui mais sete procuradores e um promotor para ir à caça. A ideia é que a comissão trabalhe no desdobramento das apurações da Lava-Jato em sintonia com a força-tarefa que já opera na Justiça Federal junto ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba.

A centralização no Paraná da apuração do escândalo e prisão de acusados sem foro especial, como empreiteiros e seus executivos, permite que a denúncia e julgamento em primeira instância se realize por lá mesmo, com apoio da força-tarefa. O grupo especial cuida de quem vai ao Supremo. Juntas, as duas comissões fariam a triagem e indicariam o destino de cada réu.

Na banda empresarial, as empreiteiras se articulam numa frente comum para defender os executivos ameaçados de processos. Devem alegar que não haveria cartel de empresas para repartir as encomendas da Petrobrás se atores políticos ou públicos não participassem do jogo na petroleira. Daí, o superfaturamento dos contratos para pagar propinas a atores públicos.

Em Brasília, a presidente Dilma também se preparou para entrar no jogo. Há duas semanas, recebeu no Planalto uma visita rara em seu primeiro mandato, a do controlador-geral da União. Mas naquele tempo o controlador da CGU era Jorge Hage, que, ofendido pelo desdém da presidente, pediu demissão a propósito da troca de governo.

A presidente aproveitou e colocou na Controladoria-Geral da União o mais confiável Valdir Simão, auditor de carreira da Receita Federal, então o número dois da Casa Civil, onde trabalhava com o chefe Aloizio Mercadante. As empreiteiras passaram negociar com Simão um acordo de leniência, mas ainda sem aceitar as bases que Hage impunha.

A antiga CGU queria que cada empresa admitisse a culpa na corrupção de agentes públicos; dizer quem são os envolvidos no esquema e como atuou cada um; e devolver a grana superfaturada paga como propina. Em troca, as penalidades administrativas seriam menores e as empresas não seriam declaradas inidôneas, o que as impediria de trabalhar para governo.

Com a mudança de controlador, Simão sugeriu que a punição administrativa máxima fosse a cobrança de multa aos corruptores, que devolveriam dinheiro ao erário e se livrariam de inidoneidade. Os procuradores da força-tarefa que cuida da Lava-Jato não aprovaram a fórmula. Disseram que o governo queria poupar empresas que tocam grandes obras públicas.

Assim, há um impasse que rola desde o ano passado sem perspectiva de solução por um acordo geral em torno da leniência, uma espécie de delação premiada para empresas. Como a pessoa física, a jurídica entrega o jogo e recebe punição menor.

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