Avatar
A.C. Scartezini

O cerco a políticos íntimos do petrolão pode apressar a ocupação da vaga no Supremo

Procurador-geral Rodrigo Janot: encaminhando os processos ao Supremo | Foto:  Fellipe Sampaio/ SCO/ STF

Procurador-geral Rodrigo Janot: encaminhando os processos ao Supremo | Foto: Fellipe Sampaio/ SCO/ STF

A certeza de que o petrolão envolverá o julgamento de políticos e autoridades surgiu em 19 de dezembro, mas chegou ao público apenas 33 dias depois, na última quarta-feira. Estava, então, na divulgação do despacho em que o ministro Teori Zavascki reconheceu que o caso envolve clientela especial a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal, onde o ministro trabalha.

Ao homologar o pedido de delação premiada do doleiro Alberto Youssef, Zavascki examinou a papelada encaminhada pela Procu­radoria-Geral da República e justificou em seu despacho:

“Dos documentos juntados com o pedido é possível constatar, efetivamente, há elementos indicativos, a partir dos depoimentos (do réu Youssef) do possível envolvimento de várias autoridades, detentoras de prerrogativa de foro perante tribunais superiores, inclusive parlamentares federais, o que atrai a competência do Supremo Tribunal Federal.”

Várias autoridades, inclusive parlamentares federais. Talvez por isso mesmo, Zavascki não se interessou pela divulgação de seu despacho no Supremo, onde desembarcou há dois anos por indicação da presidente Dilma. Ele assumiu dois dias antes que 2012 acabasse, sabendo que teria férias até fevereiro: chegou em 29 de dezembro.

A ligeireza lhe permitiu acesso ao processo do mensalão, para estudar o caso no recesso de janeiro e depois ajudar no julgamento de embargos infringentes, então instrumento abandonado pelo tribunal, a partir de fevereiro. Seu voto ajudou na reabilitação da infringência e, com ela, a redução da pena de mensaleiros do PT.

Bem, naturalmente, o procurador-geral da República, Rodri­go Janot, conhecia a anotação de Zavascki, até porque lhe cabe encaminhar processos petroleiros ao Supremo, onde o relator do escândalo, Zavascki, seleciona as matérias de competência do tribunal e remete o restante à Justiça Federal.

Como janeiro chega ao fim, a procuradoria anunciou, na última terça-feira, a abertura da temporada de caça aos políticos e autoridades envolvidas. Divulgou a relação de procuradores do Ministério Público Federal que cuidará dos acusados VIPs. No dia seguinte, vazou o despacho de Zavascki que reconheceu a existência da clientela especial do caso.

O silêncio do relator depois de aprovar a delação de Youssef informa o óbvio: a falta de interesse em dar publicidade ao caso, nem mesmo como satisfação ao público. Ao mesmo tempo, ficou claro que ele não poderia ignorar a presença de autoridades e políticos governistas enredados no escândalo.

A discrição dele foi boa para Dilma, que, enquanto isso, safou-se de pressão para indicar gente de confiança como ocupante da vaga no Supremo, aberta há seis meses com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. Entre 2012 e 2013, ela virou o jogo do mensalão no tribunal e evitou a condenação rigorosa de mensaleiros petistas.

Agora, a divulgação da programação de caça pelo procurador Janot expõe a presidente Dilma a uma nova onda de pressão dos companheiros do PT e dos partidos aliados que aderiram ao governo. Um jogo de pressão e contrapressão com contornos diferentes nos tapetes do poder, agitados pela nova composição do governo, mais a renovação no comando do Congresso.

Nesse ambiente, a nova onda de pressão tem a ver com a ansiedade dos governistas e empreiteiras em torno da vaga aberta no Supremo. Seja quem for, o indicado será estratégico no julgamento dos políticos e partidos, mesmo que os governistas contem hoje com a simpatia da maioria da casa. A posição do tribunal terá reflexo nos julgamentos de primeira instância.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.