A.C. Scartezini
A.C. Scartezini

Novo relator no STF promete solução para mensaleiros ainda nesta semana

Com saída do ministro Joaquim Barbosa do Supremo, a expectativa é de que o ministro Roberto Barroso vá dar vida mais fácil aos mensaleiros condenados

Com saída do ministro Joaquim Barbosa do Supremo, a expectativa é de que o ministro Roberto Barroso vá dar vida mais fácil aos mensaleiros condenados

Na próxima quinta-feira, Ro­berto Barroso comemora um ano como ministro do Supremo Tri­bunal Federal (STF), onde é o mais novo na casa, e sai de férias com os dez colegas. Até lá pretende colocar em dia os recursos de mensaleiros que pedem melhores condições de vida, de preferência fora das grades. “Quem está preso tem pressa”, justificou seu empenho.

Necessariamente, examinar os recursos não significa beneficiar os presos, mas os mensaleiros confiam em benefícios depois que Barroso, que teria sido sorteado pelos colegas, assumiu a relatoria no lugar do ministro Joaquim Barbosa.

Ao longo de um ano no Su­pre­mo, Barroso se mostrou compreensivo com os mensaleiros. Mas agora, mais uma vez, não de­seja decidir sozinho. Afirmou que pretende colocar os recursos no plenário de modo que a solução, seja qual for, tenha a chancela de todo o tribunal. Seria uma maneira de dividir a responsabilidade.

O certo é que o mensalão passará a ser visto com novos olhos no Supremo, assim que o vice Ricardo Lewandowski assumir a presidência com a aposentadoria do implacável Barbosa, mais Barroso como relator. Ambos devem contar com o respaldo de uma maioria mais tolerante montada pelo Planalto ao longo dos últimos anos e que hoje detém em torno de dois terços das cadeiras.

Os recursos são de presos que desejam prisão domiciliar ou trabalhar fora da Papuda. Há casos também de mensaleiros que receberam o direito de passar o dia fora das grades, mas abusaram. Existe a situação de José Dirceu, acusado de usar celular dentro da cela, colaborar para filmagem de visitas, além de ter regalias na alimentação e na recepção de visitantes.

Com jeito de escoteiro, Bar­ro­so comparou as pendências mensaleiras que ainda sobrevivem no Supremo ao peso de um elefante a ser removido. Ocorreu no mo­men­to em que citou para repórteres uma frase de Mikhail Gorba­chev, último líder da antiga União Soviética, entre 1985 e 1991. “Matar o elefante é fácil. Difícil é remover o cadáver”, sentenciou Gorbachev. Sendo assim, atendido todos os recursos, o cadáver estaria removido.

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