A.C. Scartezini
A.C. Scartezini

Há 10 anos, a mediação popular nas redes sociais evitou a aprovação da elevação impostos de Lula

Ex-presidente Lula: derrota fragorosa quando quis aumentar imposto | Foto: Ricardo Stuckart/Abr

Ex-presidente Lula: derrota fragorosa quando quis aumentar imposto | Foto: Ricardo Stuckart/Abr

Em oito anos de governo do presidente Lula, as duas maiores derrotas do Planalto em votações no Congresso ocorreram quando ele tentou cobrar mais impostos. Em ambas as manifestações da sociedade prevaleceram entre congressistas. Empresários também fizeram lobby contra os impostos, mas os e-mails populares que entupiram a caixa postal dos parlamentares foram mais determinantes.

A derrota que mais doeu em Lula foi a última, com a rejeição pelo Senado, em 2007, de mais uma prorrogação do imposto do cheque, a CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. Ainda hoje, o ex-presidente atribui os males da saúde pública à extinção de um imposto que era para ser emergencial, mas pesou durante 14 anos no bolso dos brasileiros – e não cuidou da saúde.

Porém, a mais bem articulada pela sociedade foi a primeira derrota há precisos dez anos. Lula mudou ministros e tentou aprovar um aumento em até 30% em impostos sobre prestadores de serviço e empresas de agricultura, transportes, saúde e educação. Como compensação, ofereceu a correção em 10% da tabela do Imposto de Renda. O brinde foi a única coisa aprovada na medida provisória.

A queda dos impostos introduziu em cena a sociedade civil organizada como um poder moderador de fato, cujo conjunto age dentro de outros poderes, os formais. No caso, o conceito moderador real se justificou por representar a inserção informal nas relações entre poderes de Estado: a sociedade penetrou no Legislativo e impôs hegemonicamente o veto ao aumento de imposto.

A intervenção da sociedade como árbitra nas relações entre o Executivo e o Legislativo a consagrou como contrapeso na ordem republicana. O governo reconheceu ou validou o freio da pressão social que rompeu invencibilidade no Congresso dos projetos da equipe econômica durante os primeiros dois anos do governo Lula. Se hoje o petrolão está em cena, naquela época o mensalão estava nos bastidores. Começou a vir à tona dois meses depois, na CPI dos Correios.

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