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A.C. Scartezini

Enquanto o Congresso não aprova a LDO, Levy e Barbosa se aquecem para a Esplanada

Peemedebistas Renan Calheiros e Eduardo Cunha: eles ajudam o governo se forem eleitos para comandar o Legislativo l Ivaldo Cavalcante/Agência Câmara

Peemedebistas Renan Calheiros e Eduardo Cunha: eles ajudam o governo se forem eleitos para comandar o Legislativo l Ivaldo Cavalcante/Agência Câmara

A presidente Dilma não tem data para desfazer os poderes paralelos na economia com as nomeações de Joaquim Levy na Fazenda e de Nelson Barbosa no Planejamento, nas vagas de Guido Mantega e Miriam Belchior. Mas gostaria de assinar os papéis depois que o Congresso aprovar a emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que anula a exigência de superávit primário nas contas deste ano.

Ao trazer Levy e Barbosa, na quinta-feira, para o poder paralelo e temporário, ao lado de Mantega e Belchior, e instalar os novatos no Planalto a presidente preenche parcialmente a ansiedade em trocar os ministros e reiniciar a política econômica.

Enquanto espera o momento há semanas, Dilma faz o aquecimento dos dois virtuais ministros. Quando pensa que chegou a hora de nomear, não dá certo. Há dez dias, autorizou a equipe do palácio a vazar os nomes de alguns favoritos ao ministério, entre eles Levy e Barbosa, aos quais esperava empossar no meio da semana passada. Não funcionou, a emenda não foi aprovada.

Então, Dilma mandou a equipe vazar que estava indignada com aquele outro vazamento de nomes. Queria livrar a cara na frustração. Mas não foi bem assim. A posse dos dois não gorou por causa de vazamento. Gorou porque o Congresso não aprovou antes a emenda da LDO que adultera Lei de Reponsabilidade Fiscal (LRF) para permitir ao governo gastar mais do que arrecada.

Sendo assim, o novo aquecimento da dupla ficou para a última quinta-feira, quando Barbosa e Levy deram entrevista a respeito da volta de ambos ao trabalho na Esplanada, por onde já passaram como assessores. A posse deles, agora, ficaria para esta semana. Porém, mais uma vez o plano de Dilma pode gorar. O Congresso pode não aprovar nesta semana o novo superávit.

Há três semanas que a presidente tenta aprovar a LDO de forma a despachar o superávit ao beleléu. O panorama político de hoje tende ao novo adiamento no Congresso. Nem a bancada do PT está firme com o Planalto. Os aliados, menos ainda. Antes, os partidos amigos querem negociar cargos e verbas das emendas parlamentares.

Se Dilma não entregar os anéis, a ideia de atropelar o superávit original poderá, agora, malograr pela quarta semana seguida, o que seria um risco para o Planalto. O calendário não ajuda. A próxima sexta-feira cairá no dia 5 e, mais um pouco, deputados e senadores saem em férias em 22 de dezembro, que cai numa segunda. Eles gostariam de largar o serviço na quinta, dia 18.

Se o Congresso entrar em recesso sem aprovar a LDO deste ano com a mudança no superávit estará legalmente consumada a violação da LRF por Dilma. As diretrizes orçamentárias de 2014 não podem ser aprovadas no ano seguinte, em outro exercício fiscal. Sem a alteração na LDO, a presidente pode ser processada. Seria a abertura da via para o impeachment.

Mas a LDO será aprovada com a emenda, mais dia, menos dias. Basta a presidente se render. No caso do PT, a dificuldade está mais na ideologia: a resistência contra a expansão do capital na Esplanada. Há um racha a ser explorado entre os deputados e senadores. Na última votação, entre os 87 deputados do PT, 30 se ausentaram. Entre os 13 senadores, apenas um se e ausentou.

No PMDB, principal aliado, ausentaram-se 43 dos 71 deputados. Não votaram 11 dos 19 senadores. Resolve-se o caso com favores, mais a eleição de peemedebistas às presidências. No Senado, o presidente Renan Calheiros não faz questão de ajudar a emenda do superávit, mas tudo muda se for reeleito. Na Câmara, o líder Eduardo Cunha, ajuda se for presidente.

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