A.C. Scartezini
A.C. Scartezini

A presidente recebeu Toffoli apenas depois de saber que ele julgará o petrolão

Dias Toffoli: como vai votar o petrolão, Dilma afinal o recebeu | Foto: Nelson Jr. / Supremo Tribunal Federal

Dias Toffoli: como vai votar o petrolão, Dilma afinal o recebeu | Foto: Nelson Jr. / Supremo Tribunal Federal

Há quase um ano, o ministro Dias Toffoli pediu uma audiência com a presidente Dilma, antiga companheira no PT de ambos, sem receber resposta. Dis­cretamente, ele se queixou entre colegas do Supremo Tribunal Federal, mas nem por isso revidou em seus votos como juiz que interessavam ao governo.

Na terça-feira, uma composição entre ministros da casa articulada por Gilmar Mendes se consumou, à noite, com a permissão a Toffoli para trocar de turma nos julgamentos do tribunal. Saiu da primeira e foi para a segunda, num movimento que lhe permitirá presidir, com mandato de um ano, o julgamento da maioria dos processos do petrolão.

No começo da manhã seguinte, uma alteração na agenda da presidente ofereceu a Toffoli a audiência que não acontecia há meses e meses. Havia uma visita de Dilma, naquela quarta-feira, a Rio Branco, no Acre. Mesmo assim, o palácio abriu um espaço para Toffoli estar com ela às 9 horas, como primeiro compromisso da presidente no dia.

Trinta e quatro minutos antes, às 8h26, a mudança na agenda foi comunicada aos repórteres que cobrem o palácio. Mais tarde, em Rio Branco, Dilma disse aos jornalistas que a alteração da agenda foi possível por causa da diferença no fuso horário com o Acre, onde os relógios marcam duas horas a menos do que em Brasília.

Nomeado por Lula em 2009, Toffoli, antigo advogado do PT e assessor jurídico de José Dirceu na Casa Civil do presidente, desembarcou no Supremo no fim daquele ano a tempo de participar do julgamento do mensalão, onde reforçou a bancada de ministros amigos do governo. Ao lado do atual presidente Ricardo Lewandowski.

Agora, vai ao petrolão. A articulação de Gilmar Mendes para a mudança de turma seria para evitar que Dilma preenchesse a vaga então existente entre as cinco cadeiras da segunda turma com alguém que fosse nomeado para o Supremo marcado pelo estigma de ser juiz no petrolão. Aí, não faz diferença. Toffoli já teve oportunidades de reiterar a fidelidade ao PT.

Faz mais sentido considerar que o preenchimento da quinta vaga impedirá que as votações da turma sejam feitas apenas entre os quatro ministros que lá já estavam. Com o número par de juízes, seria comum o empate nas votações, o que beneficia os réus.

No caso dos presidentes do Senado e da Câmara, senador Renan Calheiros e deputado Eduardo Cunha, o julgamento será no plenário entre todos os ministros, com direito a televisão, como no mensalão. Antes da criação das turmas, que funcionam em salas menores.

Mas a conversa entre Dilma e Toffoli não abrangeu o julgamento do petrolão, garantem ambos e os outros dois companheiros que participaram do encontro: o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. O assunto levado por Toffoli seria a adoção do registro civil único, em que um novo documento do cidadão passa a substituir todos os outros.

O caso de Toffoli foi a segunda articulação entre ministros do Supremo nas últimas semanas. No fim de fevereiro, outra combinação levou o colega decano Celso de Mello a protestar contra a demora de Dilma em preencher a vaga existente no tribunal há quase oito meses, desde a aposentadoria voluntária de Joaquim Barbosa.

Na época, a presidente, que não gosta de cobrança, não se tocou. Então veio a segunda trama para pressionar o Planalto, onde até se lembrou do pedido de audiência de Toffoli, que adormecia numa gaveta. Questão prontamente resolvida.

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