A.C. Scartezini

A suspeita de aparelhamento partidário do tribunal para proteger alguns mensaleiros

Ministros Zavascki e Barroso: desembarque no Supremo formou maioria pró-redução de penas de mensaleiros | Fotos: Wilson Dias/ABR - Antonio Cruz/ABr

Ministros Zavascki e Barroso: desembarque no Supremo formou maioria pró-redução de penas de mensaleiros | Fotos: Wilson Dias/ABR – Antonio Cruz/ABr

O processo de desgaste de Joaquim Barbosa na presidência do Supremo aguçou-se no fim de fevereiro último, quando o Supremo, ao julgar embargos infringentes, anulou a sentença que considerou o mensalão como obra de formação de quadrilha. Reduziu-se, então, a pena de oito mensaleiros, a começar pelo ex-ministro José Dirceu e o ex-deputado José Genoino.

O próprio julgamento de infringência já era um recuo quanto ao arquivamento do antigo sistema que oferecia uma segunda chance ao condenado por placar apertado, mas sem o direito de recorrer a um tribunal superior. As três decisões do Supremo receberam o mesmo placar estreito, seis votos a cinco. Tudo no espaço de um ano e meio concluído em fevereiro.

A inversão histórica do placar foi possível pelo desembarque no Su­premo de dois novos ministros, Teori Zavascki e Roberto Barroso. An­tes, a aposentadoria compulsória retirou do tribunal dois outros juízes que ajudavam a formar a antiga maioria que concordava quanto à existência de formação de quadrilha no caso, Cezar Peluso e Ayres Britto.

Barbosa detonou a revolta contra a nova maioria no Supremo ao aprovar a redução das penas no final de fevereiro, há mais de quatro meses. “Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que esse é o primeiro passo”, advertiu. “É uma maioria de circunstância que tem todo o tempo a seu favor para continuar sua sanha reformadora”, referiu-se à presença nova de Zavascki e Barroso no processo.

Avançava o processo de desconforto pessoal que levou Barbosa a pedir a aposentadoria 11 anos ante de chegar aos 70, quando sairia compulsoriamente. Na terça-feira, saiu do tribunal antes dos colegas para não se despedir deles. Em seu incômodo geral, isolou-se dos outros ministros, que também o afastavam por causa das hostilidades pessoais.

Fora do prédio, Barbosa se sentiu à vontade para desabafos a re­pórteres em troca do discurso de des­pedida que não houve. Indiretamente condenou aquela “sanha reformadora” que facilitou a vida de mensaleiros:

— Aqui não é lugar para pessoas que chegam com vínculos a determinados grupos. Não é lugar para privilegiar determinadas orientações.

A seguir, Barbosa foi mais direto ao seu alvo, ao denunciar a “tentativa de utilização da jurisdição para fins partidários” com o “fortalecimento de grupos, de certas corporações, isso é extremamente nocivo, em primeiro lugar, à credibilidade do tribunal, e também à institucionalidade do nosso país.”

A visível marcha de uma ocupação política do Supremo fragilizou Barbosa numa exibição de poder capaz de intimidar outros juízes. Ao mesmo tempo ele perdia autoridade por causa da falta de controle sobre o temperamento.

Há um mês, houve aquele mo­mento onde o advogado de José Ge­noino, Luiz Fernando Pache­co, intrometeu-se numa sessão do Supremo e ocupou a tribuna para pressionar pela concessão ao cliente do direito a prisão domiciliar. Antes de ser expulso, Pa­che­co bateu boca com Barbosa, am­bos agressivamente. “Foi o mo­mento mais chocante em meus 11 anos no Supremo”, definiu.

Completou-se o processo de desencanto geral de Barbosa com o ambiente de trabalho pessoal. Na conversa com repórteres, deixou vazar um desabafo capaz de explicar a exaltação com advogados que exploram os desgastes de Barbosa. “A prática do direito no Brasil está se tornando um vale-tudo, uma constante quebra de braço”, queixou-se e explicou:

— O sujeito perde nos argumentos e quer levar no grito, agredir, desmoralizar a autoridade.

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